DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
AVISO DE RESCISÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Passo Fundo/RS
EXTRATO
DE
RESCISÃO
CONTRATUAL/DISTRATO
Contrato
de
Repasse
nº
932084/2022/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santo Cristo/RS, CNPJ 87.612.818/0001-
43; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Conforme Ofício Nº249-RELGOV-GM -
ANULAÇÃO RP 9 . Data da rescisão 15 de Fevereiro de 2023.
CARLOS ALBERTO PIZARRO
Gerente de Filial - SE
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Patrocínio do projeto Vitória Stone Fair; Contratada: Milanez & Milaneze S/A, CNPJ:
32.403.065/0001-74; Nº do processo: 99.5173.0003/2023; Modalidade: Contratação Direta
- art. 27, 3º, da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 190.000,00; Data de assinatura do contrato:
06/02/2023; Vigência: 06/02/2023 a 11/05/2023.
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex-
empregado SUDERLEY TEODORO DANTAS, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar
e Civil da CAIXA nº PB.1456.2022.C.500348, da decisão definitiva do Conselho Disciplinar
Recife que imputou na penalidade de Rescisão do Contrato de Trabalho; Resolução nº
030/2022 CDR Recife Turma 2 e Portaria nº 1076/2022; Integralidade da decisão poderá
ser solicitada por meio de mensagem de e-mail enviada para reapdre@caixa.gov.
ROBSON LINS RODRIGUES
Coordenador de Centralizadora
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 870773/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
São
João
do
Ivaí/PR,
CNPJ
75.741.355/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016.
Data do distrato 14/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE REVOGAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO GRANDE DO
NORTE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica RIACHUELO LOTERIAS LTDA - Código
170260356 -
CNPJ nº
38.381.438/0001-30, localizada
na AV
LUIZ DE
GONZAGA
CAVALVANTI, 273, CENTRO, RIACHUELO-RN, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 999/2022 e nº 1004/2022.
CLEITON BEJE
Superintendente de Rede
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO GRANDE DO
NORTE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SÃO BENTO DO NORTE LOTERIAS LTDA -
Código 170257894 - CNPJ nº 37.631.307/0001-09, localizada na RUA NOVA, 3, CE N T R O,
SAO BENTO DO NORTE -RN, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 999/2022 e nº 1004/2022.
CLEITON BEJE
Superintendente de Rede
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO GRANDE DO
NORTE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BENTO FERNANDES LOTERIAS LTDA - Código
170259447- CNPJ nº 38.329.150/0001-16 , localizada na R JAIME FERREIRA DE ANDRADE,
165, CENTRO, BENTO FERNANDES-RN, de acordo
com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 999/2022 e nº 1004/2022.
CLEITON BEJE
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 0007/2023 - Para aquisição de Filme Plástico , o qual teve o item
ADJUDICADO à licitante JC SUPRIMENTOS E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
07.858.302/0001-44, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo
administrativo SEI nº 18750.113832/2022-91.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 528. Objeto: Contratação de empresa, via procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, para o fornecimento e montagem de
Cadeiras Giratórias Espaldar Alto, Cadeiras Giratórias Espaldar Médio, Cadeiras Giratórias de
Espaldar Alta (p/ obesos), Cadeiras Fixas e Cadeiras longarinas, para suprir as necessidades das
Unidades/Agências do Banco da Amazônia, cfe. ANEXO I-B. . Total de Itens Licitados: 5. Edital:
16/02/2023 das 08h00 às 11h45 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.presidente Vargas 800,
14.andar - Centro, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por
não localizarmos especificações das cadeiras no catalogo, solicitamos que os licitantes
considere as especificações do edital nº 2023/008 e seus nexos..
ROSILENE CUNHA GOMES MATOS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/02/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade 2017/00365 (8558); Cesup Compras e Contratações - São Paulo (SP); Sexto
termo de aditivo ao contrato nº 2017/8558-0011; CONTRATADA: SWIFT - Society for
Wordwide Interbank Financial Telecommunication; OBJETO: Alteração do Cronograma de
Execução; ASSINATURA em 03.02.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
2023/00531
(7421)
-
CESUP
COMPRAS
E
CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Reforma geral
da agência Barra do Piraí (RJ), com a instalação de plataforma elevatória, recuperação do
elevador, atendimento à acessibilidade plena, troca ou manutenção de esquadrias,
revestimento
da fachada
e
impermeabilização
da cobertura;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.03.2023 às 09h00; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 987127.
Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br
MARIA CLAUDINE R. SIMÃO
Suplente do Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00030/2023; firmado em 15.02.2023; Favorecido: FAGUNDEZ
DISTRIBUICAO LTDA; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de memórias, SSD's e HD's;
Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/44 - Lotes 2 e 3; Vigência: 12 (doze) meses; Valor:
R$ 1.195.000,00.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 173039
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 15414.627854/2017-08.
Pregão. Nº 32/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2018, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2023 a 10/03/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/03/2023 a
10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.809,08. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
PROCESSO: 19957.005619/2020-91
O Presidente da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições, torna
pública a convocação para a Segunda Sessão Pública, a ser realizada em 28/02/2023, às 9h,
na Rua Sete de Setembro, n° 111, 34° andar (auditório) - Centro - Rio de Janeiro / R J.
GUILHERME NEVES POZZOBON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145504/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 68185/2019 Processo Nº: 0438/2019 Inexigibilidade Nº: 0438/2019
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência e alteração de cláusula contratual. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Data da
Assinatura: 13/02/2023. Valor total: R$ 1.469.713,32.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00107/2023. Objeto: Contratação de serviços de codificação de
software por ponto de função (PF), sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00107-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/02/2023) 806030-17205-2023NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 000842023. Objeto: Aquisição de baterias para as UPS
da área central do Centro de Dados do Serpro na Regional Brasília. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço:
Sgan
601
Modulo
v,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00084-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JANAINA BATISTELLA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/02/2023) 806030-01705-2023NE000158