DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 145495/2023 - UASG: 803010
Processo nº: 00124-2023. Inexigibilidade nº: 00124/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 02.561.546/0001-47 -
ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA. Objeto: Credenciamento Médico.
Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
14/02/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos de backup e
proteção de dados para a plataforma Oracle Exadata. Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital:
16/02/2023
das
08h00
às
12h00
e
de13h00
às
17h00.
Endereço:
Www.compras.gov.br SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2023) 803080-17205-2023NE000128
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200247
Nº Processo:
08227000439202394 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial,
incluindo fornecimento de todos os materiais e equipamentos, com mão - de-obra com
dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento legal. Declaração de
Dispensa em 15/02/2023. JOELSON DA SILVA. Coordenador-geral de Administraçãoi.
Ratificação em 15/02/2023. LEANDRO ESTEVES DE FREITAS. Diretor-geral Substituto. Valor
Global: R$ 737.361,13. CNPJ CONTRATADA : 10.243.854/0001-52 CEMAX ADMINIS T R AC AO
E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 15/02/2023) 200247-00001-2023NE000099
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 12600.101880/2020-11.
Pregão.
Nº 31/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 09/02/2023 a
09/02/2024.. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
396.141,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2019 publicado no D.O de 2019-08-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 84.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos e comuns de
reprografia, com locação de equipamentos, com fornecimento de todos os insumos e
materiais tais como toners, cilindros sem o emprego de mão de obra residente, bem assim
a assistência e prestação de serviços de manutenção técnica, mecânica e operacional,
preventiva e corretiva dos equipamentos de reprografia locados, conforme condições e
exigências contidas no Edital e seus anexos.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2023) 170085-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170055
Nº Processo: 10480100041202306. Objeto: Aquisição de café em pó e
açúcar,
a
fim
de
atender
as
atividades
administrativas
e
operacionais
da
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado de
Pernambuco - SRA/ME/PE, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região -
PRFN/5ª, Superintendência da Controladoria Geral da União em Pernambuco - CG U / P E ,
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco - SPU/PE e Superintendência
Regional do Trabalho em Pernambuco - SRTb/PE.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa,
1168, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-
00003-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/03/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR
Pregoeira/sra/pe
(SIASGnet - 15/02/2023) 170055-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 17/2010.
Nº Processo: 46352.000079/2010-60.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
ADM.
DO
ME
-
PARANA.
Contratado:
82.371.493/0001-30 - PROPOSTA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - ME. Objeto: Proceder
ao reajuste do contrato de locação pelo índice IGP-M (FGV) acumulado no período de
5,89%, com vigência para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei
8.666/0993. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
851.398,20. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 46012.000704/2011-13.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 006.590.299-
87 - MARIO SCOLARI. Objeto: Proceder ao reajuste do contrato de locação pelo índice IGP-
M (FGV) acumulado no período de 5,89%, com vigência para o período de 16/01/2023 a
15/01/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 226.482,00. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR
Processo 19802.100020/2023-77.
A PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PASSO FUNDO,
doravante denominada tão somente pela sigla PSFN/PASSO FUNDO, através da Comissão
Permanente de Seleção de Provimento de Estágio, torna pública a realização de processo
seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiários do
curso de nível superior em Direito para atuarem na Procuradoria-Seccional da Fazenda
Nacional em Passo Fundo. O período de inscrições será de 24/02/2023 a 02/03/2023. A
íntegra
do
Edital
nº
01/2023
estará
disponível
no
sítio
eletrônico
https://www.gov.br/pgfn/pt-br, no menu "Assuntos", "Programa de Estágio", "Abertura de
Seleção e Resultados".
FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI
Procurador-Seccional
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO: 04921.000519/2011-18
INSTRUMENTO: Termo de Retificação, Ratificação e Convalidação
OUTORGANTE: Município de Costa Rica/MS
OUTORGADO: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**
OBJETO: Doação Com Encargos, feita pelo Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso
do Sul, através da Lei Municipal nº 701 de 7 de outubro de 2003, para uso Tribunal
Regional Eleitoral neste Estado, da Escritura Pública de Doação, Lavrada no 2º Serviço
Notarial e Registro Civil Pais Coelho, LIVRO: EQN-12 FLS: 233, em 19 de dezembro de
2.003, Matrícula nº 6.942, Ficha 01, Livro nº 2, do CRI da Comarca de Costa Rica - MS, com
área de 1.200,00 m² e área construída de 340,78 m², RIP Imóvel: 9803 00021.500-1,
destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, de acordo
com os elementos que integram o processo administrativo nº 04921.000519/2011-18.
ÁREA DE TERRENO: 1.200,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
FINALIDADE: Sede do Cartório Eleitoral no Município de Costa Rica/MS
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 102, Inciso V, do Decreto-lei nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
combinado com o artigo 46, Inciso I, da Instrução Normativa nº 22, de 22 de fevereiro de
2017, publicada na data de 01 de março de 2017, na Seção 1, Página 94, do D.O.U,
Decreto-lei nº 9.760, de 1946.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 14 de fevereiro de 2.023, no Livro nº 04, às folhas
198, da SPU/MS.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 10154.199822/2020-91
Outorgante: União - Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/MS,
Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Outorgado: Ramão Pereira Mendes, CPF ***.773.311-**.
Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Permissão de Uso, firmado entre o
contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP n° L-BR-
0119-A, sobre o imóvel situado no Pátio da Mista, nº18, CEP: 79.370-000, Ladário/MS.
Fundamento Legal: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto
nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio
de 2010 e no Art. 2 inciso IV da Portaria n° 14.094 de 30 de novembro de 2021.
Vigência: indeterminada.
Data de Assinatura: 15/02/2023. Valor: Gratuito.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no Diário Oficial da União nº 33 no
dia 15 de fevereiro de 2023, seção 3, folha 86; Processo SEI nº 04936.006584/2009-73
onde se lê: " EXTRATO DE TERMO ADITIVO",
leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO".
EXTRATO DE REVERSÃO
Processo nº: 04936.002169/2013-27
Outorgada Donatária: União
Outorgante doador: Município de Ponta Grossa
Objeto: Termo de Reversão lavrado às fls. 103 a 105 do Livro Transmissão PR-05 da
Superintendência do Patrimônio da União do Paraná, no qual consta que a União reverteu
ao Município de Ponta Grossa o lote de terreno denominado D/2 (D barra dois), oriundo da
subdivisão da área D, da quadra n. 4 (quatro), de forma retangular, quadrante S-E, situado
na Vila Olarias, Bairro de Olarias, Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, com área
total de 2.298,40 metros quadrados, devidamente registrado sob o nº. de Matrícula 44.158
do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Grossa. RIP: 7777001105001.
Finalidade: Reversão de bem por descumprimento de encargo.
Fundamentação legal: Leis Municipais n. 9.796, de 08/12/2008 e n. 10.764, de 04/11/2011
- Município de Ponta Grossa e Contrato de Doação com encargo lavrado no Livro Aquisição
SPU-PR-09, às folhas 74/75, em 10 de janeiro de 2014.
Lavratura do Termo: em 09/02/2023, às fls. 103 a 105, do Livro Transmissão SPU-PR-05.
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