DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 26/MB/MD, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Exonerar o Capitão de Corveta 85.4014.98 AFONSO CELSO CORRÊA DE
MELLO FRANCO do cargo de Comandante do Rebocador de Alto-Mar Tritão, a partir de 9
de fevereiro de 2023.
Art. 2° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Corveta 03.0274.90
HUGO VICTOR FORNY para exercer o cargo de Comandante do Rebocador de Alto-Mar
Tritão, a ser assumido a partir de março de 2023.
Art. 3° Revogar o item 14 da alínea b do inciso I do art. 1° da Portaria n°
253/MB/MD, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 199, de 19
de outubro de 2022, Seção 2, página 8.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 27/MB/MD, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Corveta 03.0281.43
ANTONIO QUINTANS DE LIMA BRAGA NETO para exercer o cargo de Comandante do
Navio-Patrulha Fluvial Rondônia, a ser assumido a partir de março de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 28/MB/MD, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para viagem oficial à França, a
fim de participarem de reuniões de alto nível com autoridades civis e militares daquele
país, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2023, incluído o trânsito:
Almirante de Esquadra 77.0051.12 PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE
AG U I A R ;
Contra-Almirante (RM1) 84.1033.11 LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE; e
Capitão de Corveta (AA) 95.0383.29 RICARDO CORRÊA PEIXOTO.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 41/GCM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem, nas datas especificadas acima de seus nomes:
I - A partir de fevereiro de 2023:
Capitão de Mar e Guerra
(IM) 85.7910.67 JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES
GUERRA .
II - A partir de agosto de 2023:
Capitão-Tenente 06.0238.43 VITOR FERREIRA PINTO DUARTE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 42/GCM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra 06.6708.65 ANDÉRMISSON
CLAUDINO DA SILVA MOURA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 62/COM3ºDN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003,
Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121,
inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por
conclusão de estágio em 4 de fevereiro de 2023 e incluí-lo na Reserva Não
Remunerada, o Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, 1ºTen (RM2-Md)
19.0270.87 MARCO ANTÔNIO PONTES DE ARAÚJO, habilitado em Infectologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
MAXWELL MACIEL XAVIER-CC (T)
PORTARIA Nº 67/COM3ºDN, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento
da Lei do Serviço Militar, e de acordo com o art. 74, item 1, do referido RLSM,
resolve:
Art.1º Convocar
à incorporação, para prestarem
Serviço Militar
Obrigatório, nos termos da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos
estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, os Médicos, abaixo mencionados, que
se apresentaram, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal e na Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará, conforme a seguir:
I - Em 1º de fevereiro de 2023:
ADAIL FERNANDES VIEIRA NETO;
ADELMAR CORDEIRO BIZERRA JÚNIOR;
ANTONIO AUGUSTO BATISTA NETO;
ARTHUR DANTAS DE ARAÚJO LUZ;
AROLDO NASCIMENTO RAMOS FILHO;
ARTHUR LIMA RIBEIRO;
DION ALBUQUERQUE GOMES DE SÁ;
EDUARDO GABRIEL DE AZEVEDO CORTEZ;
FELIPE ROHAM DE VASCONSELO LIMA;
FRANCISCO BERGSON DE SOUSA CAVALCANTE;
FRANCISCO DAVI FERNANDES BRILHANTE;
FELIPE VIEIRA MARROQUIM;
GABRIEL GUEDES DA CUNHA;
GABRIEL LUNA VIANNA;
GIOVANNI CAPITULINO ARAUJO SANTOS;
GILBERTO LOPES GONÇALVES;
HERBERT LEAL BORGES DE MEDEIROS;
IAN CARLOS CAVALCANTI DA COSTA;
JOSE MATHEUS DANTAS FALCÃO;
JUAN LUCAS FURTADO LOPES;
KAIO VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA;
LUIZ WILLIAM LINHARES SANTIAGO CAVALCANTI;
LUCAS XAVIER SANTOS;
LEONARDO LUCAS PIRES;
LEONARDO STUDART PEREIRA;
LUÍS CAVALCANTI DUBOURCQ;
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES FILHO;
LUIZ GUSTAVO BARRETO RODRIGUES;
MARCELO ANDRADE VALENÇA;
MARCELO PALMARES OLIVEIRA E SILVA;
PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES;
PEDRO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE;
PETRUS EMMANUEL ARAÚJO DE MENESES BRITO;
RAIMUNDO GABRIEL DO NASCIMENTO LIRA;
RAFAEL SANTOS LIRA RÊGO;
SÉRGIO RAFAEL PEREIRA LEAL VIEIRA;
THOMAS MAIO CAMPOS;
VICTOR ANTÔNIO COCENTINO DA FONSÊCA; e
VINÍCIUS JALES DE MORAES.
II - Em 6 de fevereiro de 2023:
RONY GOMES DE OLIVEIRA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos administrativos a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Por ordem:
MAXWELL MACIEL XAVIER- CC (T)
PORTARIA Nº 68/COM3ºDN, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 10 da
Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares; o art. 18 da Lei nº 5.292/1967, Lei
do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e
Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários; e o art.
27,
§§ 2º
e 3º,
do Decreto
nº 63.704/1968,
Regulamento da
LMFDV,
resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir das datas indicadas, para
prestarem o Serviço Militar Obrigatório (SMO), na situação de Guardas-Marinha
da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Médicos, convocados à
incorporação pela Portaria nº 67/2023, desta Organização Militar:
I - Em 1º de fevereiro de 2023:
ADAIL FERNANDES VIEIRA NETO;
ADELMAR CORDEIRO BIZERRA JÚNIOR;
ANTONIO AUGUSTO BATISTA NETO;
ARTHUR DANTAS DE ARAÚJO LUZ;
AROLDO NASCIMENTO RAMOS FILHO;
ARTHUR LIMA RIBEIRO;
DION ALBUQUERQUE GOMES DE SÁ;
EDUARDO GABRIEL DE AZEVEDO CORTEZ;
FELIPE ROHAM DE VASCONSELO LIMA;
FRANCISCO BERGSON DE SOUSA CAVALCANTE;
FRANCISCO DAVI FERNANDES BRILHANTE;
FELIPE VIEIRA MARROQUIM;
GABRIEL GUEDES DA CUNHA;
GABRIEL LUNA VIANNA;
GIOVANNI CAPITULINO ARAUJO SANTOS;
GILBERTO LOPES GONÇALVES;
HERBERT LEAL BORGES DE MEDEIROS;
IAN CARLOS CAVALCANTI DA COSTA;
JOSE MATHEUS DANTAS FALCÃO;
JUAN LUCAS FURTADO LOPES;
KAIO VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA;
LUIZ WILLIAM LINHARES SANTIAGO CAVALCANTI;
LUCAS XAVIER SANTOS;
LEONARDO LUCAS PIRES;
LEONARDO STUDART PEREIRA;
LUÍS CAVALCANTI DUBOURCQ;
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES FILHO;
LUIZ GUSTAVO BARRETO RODRIGUES;
MARCELO ANDRADE VALENÇA;
MARCELO PALMARES OLIVEIRA E SILVA;
PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES;
PEDRO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE;
PETRUS EMMANUEL ARAÚJO DE MENESES BRITO;
RAIMUNDO GABRIEL DO NASCIMENTO LIRA;
RAFAEL SANTOS LIRA RÊGO;
SÉRGIO RAFAEL PEREIRA LEAL VIEIRA;
THOMAS MAIO CAMPOS;
VICTOR ANTÔNIO COCENTINO DA FONSÊCA; e
VINÍCIUS JALES DE MORAES.
II - Em 6 de fevereiro de 2023:
RONY GOMES DE OLIVEIRA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos administrativos a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Por ordem:
MAXWELL MACIEL XAVIER-CC (T)