DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Prorrogar, pelo período de 01/02/2023 a 31/08/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.263 de 29 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2021, seção 2, página 21, e prorrogado por meio da Portaria nº 371, de 29
de junho de 2022, publicada no DOU de 30 de junho de 2022, seção 2, página 28,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
 Campus Palmares - e o(a) professor(a) substituto(a) JEAN GOMES TURET, matrícula SIAPE
nº 3264030, com fundamento legal no inciso I do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº
8.745/1993.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
PORTARIA Nº 209, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.033968.2022-68 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 01/01/2023 a 30/10/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.172 de 05 de outubro de 2022, publicada no DOU de 10 de
outubro de 2022, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim - e o(a) professor(a)
substituto(a) WALQUIRIA QUIRINO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 3312526, com
fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de
19/05/2011.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
PORTARIA Nº 210, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23737.035289.2022-19 com
despachos exarados, resolve:
Alterar o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta)
horas semanais, da docente FABIANA DE BARROS MONTEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº
3317385, contrata como professora substituta, área de conhecimento LETRAS, pelo período
de 07/11/2022 a 06/11/2023, com lotação para o Campus Paulista desta Instituição Federal
de Educação, conforme Portaria nº 1.293, de 09 de novembro de 2022, publicada no DOU
de 17/11/2022, seção 2, página 22.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.003307.2023-20 com
despachos exarados, resolve:
Nº 211 - Dispensar, a pedido, o servidor LIZANDRO NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3060224, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Telecomunicações - CTELE - do
Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 212 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ MÁRIO
ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2163849, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico em Telecomunicações - CTELE - do Campus Recife desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 492/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000029/2023-60, resolve:
Dispensar a partir de 31/01/2023, o servidor Gil Mário Ferreira Gomes,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº
004.444.413-36, Matrícula SIAPE nº 2325167, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
lotado no Campus Paulistana, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Zootecnia do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através da
Portaria nº 3.850, de 15/12/2016, publicada no DOU de 19/12/2016.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 512/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000029/2023-60, resolve:
Designar o servidor Wandemberg Rocha Freitas, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, CPF nº 037.092.264-65, Matrícula SIAPE nº
1401405, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código FUC
- 0001, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 518/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000085/2023-85, resolve:
Nomear o servidor Wilson de Oliveira Júnior, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, matrícula SIAPE nº 2645400,
lotado no Campus Campo Maior, para exercer, como substituto, a função de Diretor-Geral
do referido campus, Código CD-2, nos dias 23/02 a 27/02/2023, em razão do afastamento
do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, que estará
em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 519/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000085/2023-85, resolve:
Nomear o servidor Carlos Henrique Holanda da Silva, Coordenador do Curso de
Administração, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D III, Nível 2, matrícula SIAPE nº 2151348, lotado no Campus Campo Maior, para
exercer, cumulativamente, como substituto, a função de Diretor-Geral do referido campus,
Código CD-2, nos dias 18/02 a 22/02/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor
Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, que estará em gozo de férias no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 520/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000085/2023-85, resolve:
Nomear o servidor Acenilso Lima de Araújo, Diretor de Ensino, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, matrícula
SIAPE nº 2298241, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, cumulativamente, como
substituto, a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, nos dias 13/02 a
17/02/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento,
matrícula SIAPE nº 1152811, que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 522/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº
23172.000304/2023-03, resolve:
Designar o servidor José de Anchieta Gomes da Silva Filho, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
2153414, com lotação na Reitoria, para exercer, na qualidade de substituto eventual, a
função de Coordenador de Admissão, Desligamento, Aposentadoria e Pensão, Código FG-1,
junto à Diretoria de Gestão de Pessoas.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 526/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.000351/2023-39, resolve:
Nomear a servidora Regianny Lima Monte, Coordenadora de Extensão,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
3, Matrícula SIAPE nº 1787641, lotada no Campus Teresina Zona Sul, para exercer,
cumulativamente, como substituta, o cargo de Diretora de Ensino do referido campus,
Código CD-3, nos dias 01/02 a 15/02/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora
Mariana de Morais Sousa, matrícula SIAPE nº 1734745, que está em gozo de férias no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 317, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000863.2023-26, de 14 de fevereiro
de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 311/2023 - RE/IFRN, de 14
de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor MARCELO DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº
1981439, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Coordenador Geral de Cadastro e Pagamento - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa
da Reitoria.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 318, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000865.2023-15, de 14 de fevereiro
de 2023, resolve:
EXONERAR o servidor JOÃO BATISTA AMARAL DA SILVA, Matrícula Siape nº
1672899, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de Assessor de Programas e
Convênios - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 2134/2022 - RE/IFRN, de 22 de dezembro de 2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 321, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000650.2023-02, de 31 de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR a servidora GISLENE DE ARAÚJO ALVES, Matrícula Siape nº 1944334,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 83, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor FELIPE PARISOTO, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Osório do IFRS, Matrícula
SIAPE nº. 2386092, pelo período de 01/04/2023 a 11/06/2023 (trânsito incluso), com ônus
limitado (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo) para curso de língua japonesa
e estudo de campo, na Genki Japanese &Culture School, Tóquio, Japão, nos termos do
Processo no 23367.000482/2022-68.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK

                            

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