DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 186, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.004975/2022-42, resolve:
Declarar, a partir de 27 de janeiro de 2023, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 4, Padrão 07, ocupado
por ABEL LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1906943, lotado na
Faculdade de Comunicação desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII,
da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e tendo em vista
a Portaria de Pessoal n. 039/GR/UFCA, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 41 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta
IFES, Luciana Carina Joly, cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 58/2022/UFCA, homologado pelo edital n.
76/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em 20/12/2022, Seção 03, página 100. Código de vaga
999539, redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria n. 863 de 14/07/2017,
publicada no D.O.U. em 17/07/2017.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 42 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta
IFES, Lea Angeline da Costa, cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível/Padrão DI/01,
regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n. 07/2019/UFCA,
homologado pelo edital n. 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em 23/10/2019, Seção 03,
páginas 91 a 94. Código de vaga 999888, originado da vacância da aposentadoria da
servidora Elaine Carvalho Nobre, conforme Portaria n. 731/PROGEP de 31/10/2022,
publicada no D.O.U. em 03/11/2022.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA DA UFCAT
PORTARIA Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º,
do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ;
resolve:
Art.
1º
Dispensar
ANTOVER
PANAZZOLO
SARMENTO,
Matrícula
nº
1854612/SIAPE, Professor Associado, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Gestão
Ambiental, da Secretaria de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Finanças da
Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Designar ANTOVER PANAZZOLO S A R M E N T O,
Matrícula nº 1854612/SIAPE, Professor Associado, para o cargo de Chefe Pro Tempore do
Setor de Gestão Ambiental, da Secretaria de Infraestrutura da Reitoria da Universidade
Federal de Catalão, FG-2. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.006430/2023-10).
MOISÉS FERNANDES LEMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 760, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Retificar a Portaria nº 0435/PROGEP/UFC, de 01 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2023, referente à "Nomear
JOSE CESAR PONTES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1571413, para exercer a função de
COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS da
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade.", que passa a ter a
seguinte redação:
"Nomear JOSE CESAR PONTES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1571413, para
exercer a função de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE
ASSISTENCIA
ESTUDANTIL
da
PRÓ-REITORIA
DE
ASSUNTOS
ESTUDANTIS
desta
Universidade."(Processo nº 23067.003601/2023-08)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Nº 837 - Art. 1º Reconduzir CLEYCIANNE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1614351, para exercer a função de COORDENADORA DE CURSO, código: FUC-01, do
CURSO DE FINANCAS do CAMPUS DE SOBRAL desta Universidade, por um período de
01 de MARÇO de 2023 até 28 de FEVEREIRO de 2026.
Art. 2º Reconduzir DÉBORA GASPAR FEITOSA, matrícula SIAPE nº 2018943,
como VICE-COORDENADORA e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos
de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.066614/2022-07).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 839 - Art. 1º Designar THAISA FRANCA BADAGNAN, matrícula SIAPE nº 2340589,
para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE CIÊNCIAS
ECONÔMICAS do CAMPUS DE SOBRAL desta Universidade, no período de 01/03/2023
a 28/02/2026.
Art. 2º Designar ANTONIA MARCIA RODRIGUES SOUSA, matrícula SIAPE nº
2417633, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º,
nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo (Processo nº 23067.066338/2022-79).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Nº 868 - Art. 1º Designar ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, matrícula SIAPE nº 1166367,
para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Psicologia desta
Universidade.
Art. 2º Designar LAERIA BESERRA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 293118,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.002033/2023-10).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 870 - Art. 1º Reconduzir ROSELANE GOMES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2279852,
para exercer a função de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE
GRADUAÇÃO EM GESTÃO POLÍTICAS PÚBLICAS do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
desta Universidade, por um período de 01 de MARÇO de 2023 até 28 de FEVEREIRO
de 2026.
Art. 2º Designar BRENO ALOÍSIO TORRES DUARTE DE PINHO, matrícula SIAPE
nº 2340412, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º,
nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo (Processo nº 23067.063490/2022-08).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 824, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor HAROLDO CESAR PINHEIRO BELTRAO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224071, SIAPE nº 0292014, Classe/Nível 8801, em
regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº
23067.045044/2021-22).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 835, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor MANTOVAN DE MORAIS SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,
Código de Vaga nº 0222488, SIAPE nº 0290142, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento B416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-
IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 13% (treze
por
cento)
de
gratificação
adicional
por
tempo
de
serviço
(Processo
nº
23067.066182/2022-26).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 865, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO ANTONIO ARAUJO BANDEIRA, ocupante do cargo de Operador de
Câmera de Cinema e Tv, Código de Vaga nº 0225579, SIAPE nº 0293545, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 15% (quinze por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela
Lei n°
11.091/2005, no percentual de
30% (trinta por cento)
(Processo nº
23067.002076/2023-03).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O
VICE-REITOR, NO
EXERCÍCIO
DA
REITORIA, DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de
09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 124, de 10 de fevereiro de
2023,
Publicado
em:
13/02/2023,
Edição:
31,
Seção:
2,
Página:
29.
(Considerando o processo nº 23855.000807/2023-41).
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 134, de 14 de fevereiro de
2023, Publicado em: 15/02/2023, Edição: 33, Seção: 2, Página: 39.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 135, de 14 de fevereiro de
2023, Publicado em: 15/02/2023, Edição: 33, Seção: 2, Página: 39.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
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