DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000044/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar SAMANTHA SILVA DEODATO, matrícula SIAPE nº 2390605,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Operacional de
Desenvolvimento Institucional, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento
Estratégico e Desenvolvimento Institucional do Campus/PRODIN/REITORIA; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 13/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 194/GAB/IFRR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor GABRIEL CARVALHO GOMES, Matrícula SIAPE nº
2125601, da função de substituto fixo da Coordenação de Gestão de Pessoas, subordinada
a Direção-Geral do CBVZO, FG-01.
Art. 2.° Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1337554, para exercer a função de substituta fixo da Coordenação de
Gestão de Pessoas, subordinada a Direção-Geral do CBVZO, FG-01.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 232/GAB/IFRR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2,resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor Jorge Luis Cavalcante de Souza, Matrícula SIAPE n.º
2107954, da função de Coordenador de Gestão de Contratos, FG-02, subordinada a DAP
(Departamento de Administração e Planejamento) do Campus Boa Vista Zona Oeste-IFRR,
a contar de 06/03/2023.
Art. 2.º Designar o servidor Diogo Saul Silva Santos, matrícula no SIAPE n.º
1792795, para a função de Coordenador de Gestão de Contratos, FG-02, subordinada a
DAP (Departamento de Administração e Planejamento) do Campus Boa Vista Zona Oeste-
IFRR, a contar de 06/03/2023.
Art. 3.ºDispensar a servidora Marta Sabrina Mota, da função de Substituto Fixo
da Coordenação de Gestão de Contratos, matrícula no SIAPE n.º 2108772, FG-02,
subordinada a DAP (Departamento de Administração e Planejamento) do Campus Boa Vista
Zona Oeste-IFRR, a contar de 06/03/2023.
Art. 4.º Designar o servidor Jorge Luis Cavalcante de Souza, Matrícula SIAPE n.º
2107954, para a função de Substituto Fixo da Coordenação de Gestão de Contratos, FG-02,
subordinada a DAP (Departamento de Administração e Planejamento) do Campus Boa Vista
Zona Oeste-IFRR, a contar de 06/03/2023.
Art. 5.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 6.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 768/IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.002267.2023-15, resolve:
Declarar Vago, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0866219,
ocupado pela servidoraLAYSE NASCIMENTO FREIRE, SIAPE nº 116****, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º,
da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 16 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 118, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, considerando o Parecer de força executória nº 00110/2023/GEAC/JC1G/ER-
ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º REMOVER, em conformidade com o Parecer de Força Executória
para
o cumprimento
da
Decisão Judicial
proferida
no
processo nº
0816633-
37.2022.4.05.8300 da 9ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Pernambuco, a
servidora
MARIA
LIDIANE DE
OLIVEIRA
CHAGAS,
Matrícula SIAPE
nº
3289371,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Ouricuri, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, Campus
Caruaru, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001777.2022-18, resolve:
Nº 254 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06.02.2023, o servidor GILSON FERREIRA DE
MORAIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2221265, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO
AO ENSINO MÉDIO, Código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor GILSON FERREIRA DE
MORAIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2221265, na
função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO
ENSINO MÉDIO, Código FCC, deste Instituto - Campus Machado, a partir de 06.02.2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até 06.02.2025,
data em que se encerrará o mandato do Coordenador.
Nº 257 - DISPENSAR, a partir de 06.02.2023, a servidora RENATA MARA DE SOUZA NE V ES ,
matrícula SIAPE nº 2760815, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO
AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 259 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18.11.2022, a servidora RENATA MARA DE SOUZA
NEVES, matrícula SIAPE nº 2760815, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora RENATA MARA DE SOUZA
NEVES, matrícula SIAPE nº 2760815, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO
ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Machado, a partir de 18.11.2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 296, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000103.2023-15, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Giovani Borges Graciano, conforme a
Portaria n.º 56, de 10 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. em 11/01/2023, Seção 2,
página 19, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 308, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000541.2023-75 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Mercedes Acosta Lopez Hernandez, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Correição (FG-2), Reitoria, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065. 004142/2023-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2023, MARIA DOLORES FORTES
ALVES ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2163805, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação
(PPGE), do Centro de Educação/CEDU.
Art. 2º Designar GIVANILDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1259499, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 439, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eliana Peres Rocha
Carvalho Leite, matrícula SIAPE nº 394593, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento
no art. 4º da EC nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, e as vantagens do
Decreto nº 5.824/2006 e do art. 244, da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 23087.001575/2023-
37).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 442, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista a revogação da
Portaria n° 423/2023, conforme o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação,
aprovado pela Resolução Consuni nº 114 de 30 de novembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1546171, da função gratificada de Coordenador do
Núcleo das Licenciaturas-FG.3, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº
1577/2021 (Processo nº 23087.015008/2021-04).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
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