DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MOARA ROGGIA SCH I O,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 69º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292884.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 414, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.014946/2023-09, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 22 de fevereiro de 2023, no cargo de Engenheiro-
Área, no lugar de LEANDRO MOREIRA SCHERER, Matrícula SIAPE 3214469, lotado no
Núcleo de Prevenção de Incêndio/Pró-Reitoria de Infraestrutura.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 422, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.116526/2022-77, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Paulo Afonso
Burmann, Matrícula SIAPE 379567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Odontologia Restauradora/CCS, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2020-02-06, Seção 2,
página 33, referente ao afastamento do país do servidor GÜNTHER RICHTER MROS,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, matrícula SIAPE n. 1964109. (Processo Nº 23081.017460/2023-14).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,
AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VENEZA VELOSO MAYORA RONSINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 03 de Março de 2023 à 12 de Março
de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina com ônus para CAPES;
(Processo Nº 23081.014782/2023-10).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 36, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
I - DESIGNAR a professora Valdete Alves Valentins dos Santos Filha, matrícula
1922146, ocupante do cargo de Professor do Magistério, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM para a função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Distúrbios da Comunicação Humana, código FCC.041, por um período pró tempore de 30
dias a partir da data da publicação;
II - Revogar a Portaria N. 024 de 22 de fevereiro de 2021, publicada do Diário
Oficial da União em 24 de fevereiro de 2021
WILLIAM SCHOENAU
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 826 - Conceder o afastamento do país a DALVA LÚCIA ROLLEMBERG POYARES,
Professora Adjunta do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de
18.02.2023 a 26.02.2023, para realizar missão junto à Universidade de Stanford, nos
Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.003400/2023-
44).
Nº 827 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Médica da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, no período de 15.03.2023 a 23.03.2023, para participar no "AAD 2023
Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.003296/2023-98).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de
2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 211 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS
ACADÊMICOS, FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta
Universidade, o(a) servidor(a) ROGERIO ROMULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3927584,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a partir de 22 de fevereiro de
2023.
Nº 216 - Designar o(a) servidor(a) KÁSSIA EVANGELISTA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
2243793, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) PROCURADORIA FEDERAL desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 330 - Conceder aposentadoria a MARIA LÚCIA ONOFRE GOMES, matrícula SIAPE n.º
1062755, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, §
2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o
referido cargo.
Nº 332 - Exonerar, a pedido, do cargo de Engenheiro, EVERTON GERALDO LADEIRA DE
CARVALHO, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 17 de fevereiro de
2023. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 333 - Prorrogar de 01/03/2023 a 31/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1242, de 16 de maio de 2022, publicada
no DOU de 17 de maio de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta CHEYENNE ALVES
FONSECA .
Nº 335 - Prorrogar de 25/02/2023 a 24/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2254, de 18 de outubro de 2021, publicada
no DOU de 19 de outubro de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 969, de 25 de abril
de 2022, publicada no DOU de 26 de abril de 2022, entre esta Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LAUANE
GOMES MORENO.
Nº 336 - Prorrogar de 05/03/2023 a 04/07/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1425, de 1º de julho de 2021, publicada
no DOU de 2 de julho de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 2747, de 22 de
dezembro de 2021, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2021, e por meio da Portaria
nº 1478, de 6 de junho de 2022, publicada no DOU de 7 de junho de 2022, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta GABRIELA MADUREIRA BARROSO.
Nº 337 - Prorrogar de 02/03/2023 a 13/06/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1283, de 10 de junho de 2021, publicada
no DOU de 11 de junho de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 2665, de 9 de
dezembro de 2021, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2021, prorrogado por meio
da Portaria nº 749, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 28 de março de 2022,
e por meio da Portaria nº 1486, de 6 de junho de 2022, publicada no DOU de 7 de junho
de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e  a
Professora do Magistério Superior substituta LAÍS BASTOS TELES.
Nº 338 - Prorrogar de 02/03/2023 a 29/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1860, de 25 de agosto de 2021, publicada
no DOU de 26 de agosto de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 513, de 24 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2022, e por meio da Portaria
nº 1488, de 6 de junho de 2022, publicada no DOU de 7 de junho de 2022, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério
Superior substituta MARIANA DE SOUZA MACEDO.
Nº 339 - Prorrogar de 08/03/2023 a 03/06/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1943, de 3 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 6 de setembro de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 515, de
24 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2022, e por meio da
Portaria nº 1479, de 6 de junho de 2022, publicada no DOU de 7 de junho de 2022, entre
esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do
Magistério Superior substituta ISLANE SANTOS.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando
o que consta no Processo nº 23282.001854/2023-94, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga
906017, ocupado por ANA KETILLA DO AMARAL CAVALCANTE LOPES, matrícula SIAPE:
2180457, com exercício e lotação Pro-reitoria de Graduação, da Universidade da Integração
Internacional
da Lusofonia
Afro-Brasileira,
em virtude
de
posse
em outro
cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 14/02/2023 (Processo
nº 23282.001854/2023-94).
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado
pela Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) no 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da
Reitoria no 885, de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das
atribuições a ele conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Nº 126 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 2343797, para assumir as funções de Pró-Reitor de Extensão, Arte e Cultura, Código
CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, GERANILDE
COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296.(Processo nº 23282.001752/2023-79)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 127 - Art. 1º Designar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO
RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 3210279, para assumir as funções de Coordenadora de
Extensão e Assuntos Comunitários, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos
legais e regulares do titular, RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2343797.(Processo nº 23282.001752/2023-79)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO

                            

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