DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600045
45
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 22.782, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 08514.004159/2022-39, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2022, RODOLFO PÉREA
TAVARES, matrícula SIAPE nº 2157825, ocupante do cargo de Agente Administrativo do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o caput do art. 34, da Lei nº
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, declarando, por consequência, a vacância do
cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.793, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº
08360.001458/2023-01, resolve:
Declarar vago, a partir de 9 de fevereiro de 2023, o cargo de Escrivão de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ROGER MORGADO
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1589852, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.000817/2023-45;
resolve:
Nº 22.799 - DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal PAUL ALLAN ALVARENGA, matrícula
PF nº 12.954, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação -
NID/DREX/SR/PF/ES, código FCE 1.01.
Nº 22.800 - DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal LEONARDO WRIGG, matrícula PF nº
13.104, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação
- NID/DREX/SR/PF/ES, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.808 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.001160/2023-09;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO CORREIA BOTELHO,
matrícula PF nº 9.100, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada
- DELESP/DREX/SR/PF/MS, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000569/2023-03,
resolve:
Nº 22.810 - DISPENSAR a Administradora MARCELA GOMES SERAFIM MENDES, matrícula
PF nº 11.771, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas - SGP/SR/PF/RO, código
FCE 1.02.
Nº 22.811 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal EVERTON BERNARDINELLI DE SOUZA ,
matrícula PF nº 19.339, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas -
SGP/SR/PF/RO, código FCE 1.02.
Nº 22.812 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal EVERTON BERNARDINELLI DE SOUZA,
matrícula PF nº 19.339, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo - NAD/SR/PF/RO, código FCE 1.01.
Nº 22.813 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA ,
matrícula PF nº 23.358, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Apoio Administrativo - NAD/SR/PF/RO, código FCE 1.01.
Nº 22.814 - DISPENSAR a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos MARILENE BERNARDINA
DA SILVA, matrícula PF nº 22.232, do encargo de Substituta Eventual do Chefe Setor de
Gestão de Pessoas - SGP/SR/PF/RO, código FCE 1.02.
Nº 22.815 - DESIGNAR a Administradora MARCELA GOMES SERAFIM MENDES, matrícula PF
nº 11.771, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe Setor de Gestão de
Pessoas - SGP/SR/PF/RO, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.821, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.008568/2022-81;
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 21.645, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal STEPHANO
CARVALHO CABRAL TIENGO para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e
Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/MT, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.822, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.000909/2023-02,
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FABRICIO FERNANDO DIOGO BRAGA,
matrícula PF nº 17.767, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial -
SIP/SR/PF/MG, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 22.830, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08490.000255/2023-12, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
FERNANDO MALHEIRO STEMPNIEWSKI, matrículas PF nº 8.747 e SIAPE nº 1313281,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 48, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.012426/2022-87 e prolatadas nos autos do Processo
nº 0803903-03.2022.4.05.8200, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, DELANO GONÇALVES DE BARROS, no cargo
de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela
Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro
de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010,
e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento,
sob o código de vaga nº 63775, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF
nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022
- Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do
Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Capanema-PA.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08674.000371/2023-75, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 31 de janeiro de 2023, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69243, Classe "3", Padrão "II", ocupado pelo
servidor MAICKUS VINICIUS PEREIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3262968, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 51, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08655.001333/2023-68, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 26 de janeiro de 2023, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 879542, Classe "2", Padrão "VI", ocupado
pelo servidor JONATHAS EMERSON SOARES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1633621, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 572, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.006629/2023-
15, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Artigo 26 da PORTARIA Nº 295, DE 24 DE JANEIRO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página
27, que designou HELIO DAVINO DE MELO para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Garanhuns, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
GABINETE
PORTARIA Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de
suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, LUANNA MARTINS LOPES para exercer o encargo de substituta eventual no
cargo de Gerente de Projeto, código CCE 1.13, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional
de Proteção de Dados da Proteção de Dados da Presidência da República, atualmente
ocupado por Diego Vasconcelos Costa, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria n° 39,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2021.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR