DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 124-P/GM/MME, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar CLAYTON DE SOUZA PONTES do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e
Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 123-P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, código FCE 2.10
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 125-P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral do Departamento de Política de Exploração e Produção de
Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código
CCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 126-P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar ZAÍRA ROCHA DE NOVAIS LÔBO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral da Subsecretaria de
Planejamento Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 127, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar LUIZ CARLOS DIAS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral da Subsecretaria de
Planejamento Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 128, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear HIRAM COSTA BOTELHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código CCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 129-P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar CLAUDIA MOTA MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral da Subsecretaria de
Planejamento Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 130-P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar LETICIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral da Subsecretaria de
Planejamento Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 131-P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE
ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
no uso das
atribuições que
lhe confere o
art. 87,
parágrafo único, inciso
IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, resolve;
Nomear MANOEL HUMBERTO LEMOS DA SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenador
de
Projeto da
Subsecretaria
de
Planejamento Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código CCE
3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 132-P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar NUBIAN MENDONÇA AMORIM, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral da Subsecretaria de
Planejamento Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 133-P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar INGRID PALMA ARAUJO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto da Assessoria Especial de Controle Interno, código
FCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 134-P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear LORENA MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 135-P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARIA EDUARDA ARAUJO CIDRÃO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do
Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 136-P/GM/MME, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Dispensar JOSÉ DA ABADIA SOARES DE JESUS da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério, a partir de 31 de
janeiro de 2023, data de sua aposentadoria.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 137-P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve;
Nomear VERÔNICA E SILVA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos,
código CCE 3.12.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 138-P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve;
Nomear CÁSSIO GIULIANI CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código
CCE 3.14.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 139-P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve;
Nomear CHRISTIANY SALGADO FARIA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código
CCE 3.14.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 140-P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CINTIA FERREIRA BARRETO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos,
código CCE 3.12.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 141-P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve;
Designar RICARDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto da Assessoria Especial de Meio Ambiente da
Secretaria-Executiva, código FCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA