DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 48/MPI, de 03 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 155 - Exonerar, a pedido, LOURIVALDO ALVES DE SOUZA, matrícula n° 3303536, do
cargo em comissão de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Confresa
I-MT, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 156 - Exonerar, a pedido, ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 0446199, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional
Maranhão-MA .
Nº 157 - Exonerar, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2023, RODRIGO YUZO FUKAI,
matrícula n° 3145418, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Concessão de Diárias
e Passagens, código CCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração
e Gestão desta Fundação.
Nº 158- Exonerar, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2023, ELIELTON DA SILVA
FERREIRA, matrícula nº 3280581, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica,
código CCE 1.07, da Coordenação Regional Alto Purus-AC.
Nº 161- Dispensar ANDERSON JOSÉ SANTOS DUARTE, matrícula nº 3006010, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional de Alto Solimões-AM.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 281, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA, matrícula nº 1376013 para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo de Chefe da Assessoria Internacional código
CCE1.13, nos afastamentos legais do titular e na vacância do cargo, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 292, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, VICTOR DE OZÊDA ALLA BERNADINO, matrícula nº 1602569, da
Função de Coordenador, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, deste Ministério.
(Processo nº 19955.101830/2021-35).
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 0929096, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I , média aritmética e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.000040/2023-81 e Protocolo de Requerimento GET 648684496 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.046313/2023-34, resolve :
Art. 1º Conceder pensão a Maria Jose da Silva, na qualidade de cônjuge do
servidor Aloizio Emídio de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos,
matrícula Siape 904196, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado, falecido em 15/11/2022, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de
11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em
15/11/2022.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEMF/COGP/SRSE-III/INSS Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023,
publicada no DOU nº 32 , de 14 de fevereiro de 2022, Seção 2 , pág 52.
Onde se lê " ... a contar de 24 de janeiro de 2023, leia-se : a contar de 25 de
janeiro de 2023..."
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 299, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988,
resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZA
MARIA GUERRA CAMPELO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1045322, matrícula SIAPECAD nº
675026, conselheira da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 333, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições e tendo em conta o disposto no art. 2º do Decreto Presidencial nº 1.171,
de 22 de junho de 1994, combinado com a Resolução nº 10 de 29 de setembro de 2008
do Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e o art. 2º do
Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores (Portaria nº
359, de 23 de julho de 2014), resolve:
Art. 1º. Atualizar a composição da Comissão de Ética do Ministério das Relações
Exteriores, conforme segue:
Ministro de primeira classe RODRIGO D´ARAUJO GABSCH, Presidente da
Comissão e primeiro membro titular (mandato iniciado em 17 de dezembro de 2021);
Ministra de primeira classe CLAUDIA VIEIRA SANTOS, suplente do primeiro
titular (mandato iniciado em 17 de dezembro de 2021);
Ministro de primeira classe UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA, segundo
membro titular (mandato iniciado em 17 de dezembro de 2021);
Primeira-secretária ROBERTA MARIA LIMA FERREIRA (mandato iniciado com a
publicação desta portaria), suplente do segundo titular;
Primeira-secretária BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA, terceiro membro titular
(mandato iniciado com a publicação desta portaria);
Oficial de chancelaria BEATRIZ FARIA DA COSTA PEREIRA, suplente do terceiro
titular (mandato iniciado em 27 de fevereiro de 2020).
Art. 2º. Designar o conselheiro MAURÍCIO ANDRÉ OLIVE CORREIA para o
exercício do cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética (mandato iniciado em 07
de fevereiro de 2019) e o oficial de chancelaria ANDRÉ VICENTE LINO DE SOUZA (mandato
iniciado com a publicação desta portaria) para o de Secretário-Executivo-Adjunto.
Art. 3º. Os membros da Comissão de Ética do Ministério das Relações
Exteriores cumprirão mandatos não-coincidentes de três anos, permitida uma única
recondução.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria nº 977, de 17 de dezembro de 2021
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES
PORTARIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BUENOS
AIRES, no uso de suas atribuições e de acordo com o exposto na Portaria MRE nº 426, de
15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da
Unidade Gestora 240043, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do
Governo Federal, resolve:
Confirmar PAULO ROBERTO AMORA ALVARENGA, CPF 373.097.067-49, ministro
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência.
Confirmar DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO, CPF 227.485.631-15, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas,
substituta.
Confirmar WELTON LUIZ COSTA ROCHA FILHO, CPF 015.734.765-60, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como como
Gestor Financeiro e Orçamentário, substituto.
Confirmar, excepcionalmente, ANA MARIA VARELA DE PINEL, CPF 733.326.661-
34, auxiliar administrativa, como responsável pela arrecadação de receitas desta Unidade
Gestora.
Confirmar HUGO
MENDES MARTINS, CPF 002.136.781-79,
assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pela gestão do patrimônio desta Unidade Gestora.
Confirmar MARCOS GUTEMBERG MIRANDA DA SILVA, CPF 239.582.781-91,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular.
Confirmar FRANCISCO CARLOS LEAL DE ARAÚJO, CPF 581.873.597-49, assistente
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, substituto.
Dispensar ARLETE ALVINO DE BARROS, CPF 182.719.521-53, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
Gestor Financeiro e Orçamentário, titular.
Designar 
LILIANE 
GOMES 
DE
OLIVEIRA, 
CPF 
291.652.701-00, 
agente
administrativa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora
Financeira e Orçamentária, titular.
PAULO ROBERTO AMORA ALVARENGA