DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA
PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ROMA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, DOUGLAS PITTA DE SOUZA,
assistente de chancelaria, classe C, padrão II, Siape nº 014904438, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
LUIZ CESAR GASSER
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DO COMÉRCIO EM GENEBRA
PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL
JUNTO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A OUTRAS ORGANIZAÇÕES
ECONÔMICAS EM GENEBRA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no
artigo 6° da Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de
2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240214
no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, resolve:
Dispensar ANDRÉ JAFET BEVILACQUA, CPF 223.747.338-23, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa,
titular;
Designar JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO, CPF 287.397.028-63, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa por
delegação de competência, titular;
Dispensar BRAZ DA COSTA BARACUHY NETO, CPF 873.047.674-72, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesa, substituto;
Designar JÔNATHAS JOSÉ SILVA DA SILVEIRA, CPF 062.807.094-26, segundo
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesa, substituto;
Confirmar MARCUS VINÍCIUS DA COSTA RAMALHO, CPF 001.103.846-28,
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador
de Despesa, interino, até 30 de junho de 2023.
Dispensar LUCAS CORTEZ RUFINO MAGALHÃES, CPF 035.504.153-70, segundo
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar MARÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA OLIVEIRA, CPF 011.829.987-55, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar JÔNATHAS JOSÉ SILVA DA SILVEIRA, CPF 062.807.094-26, segundo
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar
DICIANE CARDOSO
SILVA,
CPF
823.472.631-53, assistente
de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar VITOR MATTOS VAZ, CPF 118.355.397-85, segundo secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos
Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Dispensar LEONARDO ROCHA BENTO, CPF 024.706.541-22, segundo secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto,
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Designar DIEGO FERNANDES ALFIERI, CPF 059.156.379-73, segundo secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto,
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Dispensar
MARIANNA BRUCK
GOULART,
CPF 111.706.936-28,
segunda
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
titular, pela Gestão do Patrimônio - bens móveis;
Designar JANET MARY DOS REIS GOMES, CPF 186.512.591-15 , assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio - bens móveis;
Dispensar JÔNATHAS JOSÉ SILVA DA SILVEIRA, CPF 062.807.094-26, segundo
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
substituto, pela Gestão do Patrimônio - bens móveis.
Designar
DICIANE CARDOSO
SILVA,
CPF
823.472.631-53, assistente
de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio - bens móveis;
BRAZ BARACUHY
EMBAIXADA DO BRASIL EM COPENHAGUE
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I. DA EMBAIXADA EM COPENHAGUE no uso
de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria n.º 426, de 15 de dezembro
de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora
número 240311, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal,
resolve:
Art. 1º - Confirmar CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA, ministro de
segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 516.460.801-
49, como Ordenador de Despesas, titular.
Art. 2º - Confirmar CAMILA SILVA LEÃO D'ARAÚJO OLSEN, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 014.514.367-85, como
Ordenadora de Despesas, substituta; e Gestora Financeira, titular.
Art. 3º - Dispensar MATEUS HENRIQUE ZÓQUI, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 292.843.838-62, como Responsável
pela Conformidade de Registros de Gestão, titular.
Art. 4º - Designar MATEUS HENRIQUE ZÓQUI, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 292.843.838-62, como Gestor
Financeiro, substituto.
Art. 5.º - Confirmar, excepcionalmente, CAROLINA POLICARPO-OLSEN, auxiliar
administrativa, CPF 054.117.663-38, como Responsável pela Conformidade de Registros de
Gestão, titular.
Art. 6.º - Confirmar, excepcionalmente, AMANDA DE CASTRO SOUZA AZEVEDO,
auxiliar administrativa, CPF 112.165.967-51, como Responsável pela Conformidade de
Registros de Gestão, substituta.
CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA
EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO
PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, RICARDO PARENTE, oficial de
chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, SIAPE nº 1500017, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
POMPEU ANDREUCCI NETO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 277, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar LUIZ FELIPE ROSA DOS SANTOS, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1459913, da função de confiança de
assessor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.13, a contar de 16
de fevereiro de 2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 278, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650518, para exercer a função
de assessor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 332, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LEILA
MARIA BRUM, matrícula SIAPE nº 1062181, matrícula SIAPECAD nº 675202, ocupante do
cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições e Portaria nº 426 do Ministério
das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do
Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240005 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal, resolve:
Dispensar RODRIGO SILVA MERHEB, CPF 051.605.008-71, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável titular pela
Conformidade de Registro de Gestão.
Designar GEOVANNY CAVALCANTE LEITE,
CPF 726.368.823-91, primeiro-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
titular pela Conformidade de Registro de Gestão.
SILVIA MARIA DA SILVA STEMLER
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO
PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, DALCI FERNANDES DE
CARVALHO, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe E, padrão V,
Siape nº 0460644, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul neste consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 87, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO, para exercer a Função
Comissionada 
Executiva 
de 
Coordenador-Geral 
de 
Planejamento, 
Orçamento 
e
Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código 40.0010, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25002.000185/2023-68,
resolve:
Art. 1º Designar DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1698273,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, FCE-1.05, código nº 16.0303, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo ALICE MOREIRA DA SILVA DE ARAÚJO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 200, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.020374/2023-77,
resolve: