DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 615, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria SAA/MS nº 1.173 de 24 de novembro
de 2022, publicado do DOU nº 222, de 25 de novembro de 2022, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03
de outubro de 2016, publicado do D.O.U, de 04 de outubro de 2016, Seção 1, Pag. 05,
resolve:
Art.1º - Designar como Pregoeiro, Equipe de Pregoeiros, Equipe de Apoio e
Equipe de Planejamento da Contratação, para o exercício de 2023, desta SUEST - AC R E ,
conforme relação dos servidores a seguir:
I - Pregoeiros
Cláudio Amirton Pereira de Mello - Matrícula Siape - 1306396;
Cícero Dantas dos Santos Filho - Matrícula Siape - 1506195;
Heliton de Holanda Soares - Matrícula Siape - 1746359;
Leydiane Ferreira Hadad - Matrícula Siape - 1774757;
Rômulo Moraes do Nascimento - Matrícula Siape - 2735950;
II - Equipe de Apoio:
Ademir Menezes de Farias - Matrícula Siape - 0515142;
Alzira Farias Camelo - Matrícula Siape - 0512335;
Cláudio Amirton Pereira de Mello - Matrícula Siape - 1306396;
Cícero Dantas dos Santos Filho - Matrícula Siape - 1506195;
Francisca Raimunda Nascimento de Oliveira - Matrícula Siape - 0512340;
Heliton de Holanda Soares - Matrícula Siape - 1746359;
Leydiane Ferreira Hadad - Matrícula Siape - 1774757;
Maria Elizabeth Sá de Oliveira Leão - Matrícula Siape - 0515153;
Rômulo Moraes do Nascimento - Matrícula Siape - 2735950;
Shirlene Malveira Azevedo - Matrícula Siape - 1084277;
III - Equipe de Planejamento da Contratação:
Ademir Menezes de Farias - Matrícula Siape- 0515142;
Cláudio Amirton Pereira de Mello - Matrícula Siape - 1306396;
Cícero Dantas dos Santos Filho - Matrícula Siape - 1506195;
Francisca Raimunda Nascimento de Oliveira - Matrícula Siape - 0512340;
Heliton de Holanda Soares - Matrícula Siape - 1746359;
Leydiane Ferreira Hadad - Matrícula Siape - 1774757;
Maria Elizabeth Sá de Oliveira Leão- Matrícula Siape - 0515153;
Shirlene Malveira Azevedo - Matrícula Siape - 1084277;
Art. 2° - Para fins previstos na Medida Provisória n° 2026-3, de 28 de julho de
2000, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintende Estadual da
FUNASA no Acre.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, vigorando por
um ano.
(Processo nº 25106.000079/2023-16).
CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 113 - Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro corrente, MYRNA CRISTINA
BONALDO, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de chefe do Laboratório de
Biologia Molecular de Flavivirus, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 114 - Designar, MYRNA CRISTINA BONALDO, para o encargo de substituto eventual de
chefe do Laboratório de Biologia de Tripanossomatídeos, código FCE 1.05, do INSTITUTO
OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
VICE-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ, 
ÓRGÃO
VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n° 96, publicada no Diário Oficial da União n° 32,
de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 56, e na forma do disposto no
Decreto
nº
11.228, de
07
de
outubro
de
2022 -
Estatuto
da
Fiocruz,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 117 - MARCIA CHRISTINA VASCONCELOS ARCHER DA MOTTA, Especialista
em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-
MANGUINHOS, SIAPE nº 2239541, com a finalidade de participar do Programa
de
Treinamento de
Transferência de
Tecnologia
da Hilleman
Laboratories
Singapore com o objetivo de obter conhecimento sobre os processos de
produção de imunobiológicos. Em Singapura, pelo período de 24/02/2023 a
12/03/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25386.000107/2023-04 - SEI).
Nº 119 - MARINA VERGNE DE ALMEIDA, Técnico em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1909879, com
a finalidade de participar do Programa de Treinamento de Transferência de
Tecnologia da
Hilleman Laboratories Singapore
com o objetivo
de obter
conhecimento sobre os processos de produção de imunobiológicos. Em
Singapura, pelo período de 24/02/2023 a 12/03/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000123/2023-99 -
SEI).
Nº 120 - WANISE BORGES GOUVEA BARROSO, Pesquisadora em Saúde Pública
do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-manguinhos), SIAPE nº 0449231,
com 
a 
finalidade 
de 
participar
como 
palestrante 
na 
Conferência 
de
Biotecnologia PLUG 2023 e formalização de parcerias com institutos e empresas
relacionadas a Biotecnologia, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de
25/02/2023 a 05/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25420.000408/2022-85 - SEI).
Nº 121 - CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Analista de Gestão em Saúde do
Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-manguinhos), SIAPE nº 1897061, com
a finalidade de participar como palestrante na Conferência de Biotecnologia
PLUG 2023 e formalização de parcerias com institutos e empresas relacionadas
a Biotecnologia, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 25/02/2023
a 05/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25420.000407/2022-31 - SEI).
MARCO AURELIO KRIEGER
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 142 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora TANIA DE OLIVEIRA
CAMEL matrícula Siape 1634449 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-
S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40,
§1º, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados na forma do no Artigo 1º da Lei n.º
10.887/2004 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º
25380.101518/2018-09).
Nº 143 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA INES CARSALADE MARTINS
matrícula Siape 1163674 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso
I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética
na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º
25388.100003/2022-90).
Nº 144 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JORGE ANTONIO ZEPEDA
BERMUDEZ matrícula Siape 464957 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública,
NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo
3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do
Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo SEI n.º 25388.001263/2022-83).
Nº 145 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE MARCIO RODRIGUES
matrícula Siape 1635091, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo. 6.º da
Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c Artigo
3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º 25381.000023/2023-11).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 299, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI
do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do
Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494,
de 10 de janeiro de 1962, resolve
Designar JABER CÂNDIDO, matrícula nº 3155006 e PAULO ROBERTO MARINI,
matrícula nº 1177658, para exercerem as funções de membros titular e suplente,
respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos
Conselhos Regionais no Estado de Mato Grosso do Sul, do Serviço Social do Comércio -
SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, do Serviço Social da
Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. (Processo nº
10170.100862/2022-57).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Nº 301 - Designar LEIF RAONI DE ALENCAR NAAS, matrícula nº 1803924, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Subsecretário de Análise Técnica, código FCE
1.15, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo Fábio Nelson Vieira,
matrícula nº 1104772. (Processo nº 19964.101147/2023-51).
Nº 302 - Dispensar, a pedido, PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES, matrícula nº 4697489, da
função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Presidência da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. (Processo nº
19964.102358/2023-19).
Nº 303 - Dispensar, a pedido, PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES, matrícula nº 4697489, do
encargo de substituto eventual do Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de
Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código CCE 1.17. (Processo nº
19964.102358/2023-19).
Nº 305 - Designar MAÍRA LACERDA E SILVA, matrícula nº 1886441, e ANA CLARA COSTA
NOGUEIRA, matrícula nº 1071695, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 1.15,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo. (Processo nº
19955.100493/2023-21).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 420, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, e o Processo nº 19955.100258/2023-59, resolve:
Designar o servidor ARTHUR EMÍLIO DE ARAÚJO, matrícula nº 1686097, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Investigação e Correição,
código FCE 1.10, da Coordenação de Investigação e Correição, da Corregedoria do
Ministério do Trabalho e Emprego.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS SE/MTE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º e 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 421 - Designar MARIA BEATRIZ VIELMO LIMA, matrícula nº 257874, para exercer a
Função de Chefe da Gerência Regional do Trabalho em Uruguaiana, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, ficando dispensada do
encargo de substituta da função que ora é designada (Processo 10264.100624/2023-83).