DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
função de confiança de Chefe da Assessoria de Relações Públicas da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES,
que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar o servidor WALDEMIR LUIZ DUARTE, matrícula 6002395-3,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
São Mateus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ ES ,
dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho
no Município de São Mateus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª
Região/ES, que atualmente ocupa.
Art. 4º Designar o servidor RAFAEL CAMPANHARO FAVORETO, matrícula
6006770-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para a função de confiança de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, código
FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-o da função de
confiança de Assistente Nível I da Diretoria Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 17ª Região/ES, que atualmente ocupa.
Art. 5º Designar o servidor RAFAEL CAMPANHARO FAVORETO, matrícula
6006770-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Infraestrutura,
código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Infraestrutura, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
Art. 6º Designar a servidora LIEGE NUNES NOGUEIRA LABUTO, matrícula
6006667-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Relações Públicas da Chefia de Gabinete
do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES,
dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Relações
Públicas da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 17ª Região/ES.
Art. 7º Designar a servidora MARCELA MAGALHÃES SCAFUTO, matrícula
6008667-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
São Mateus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ ES ,
dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria
do Trabalho no Município de São Mateus, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 17ª Região/ES.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 199, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.2402.0000127/2022-38, resolve:
Art. 1º Nomear WANESSA BORGES DE MENDONÇA BRAGANÇA NASCIMENTO,
bacharela em direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível I da
Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas, código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 211, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0011522/2022-85, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA LORETO CARVALHEIRA, matrícula
6008300, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Chefe da Seção de Treinamentos Estruturantes, código FC-2, da Secretaria de Treinamento
e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora ANA MARIA MARTINEZ XAVIER, matrícula 6006849,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Treinamentos Estruturantes, código FC-2, da Secretaria de
Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da
Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção
de Treinamentos Finalísticos, código FC-2, da Secretaria de Treinamento e Fo r m a ç ã o
Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 3º Designar o servidor LUCIANO SOUZA ZANZONI, matrícula 6002154,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Treinamentos Finalísticos, código FC-2, da Secretaria de Treinamento
e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 4º Dispensar a servidora ANA MARIA MARTINEZ XAVIER, matrícula
6006849, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Treinamento da Secretaria de
Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código
CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 5º Designar o servidor LUCIANO SOUZA ZANZONI, matrícula 6002154,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Treinamento da Secretaria de Treinamento e
Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 212, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0001094/2023-47, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao
servidor LUIZ CARLOS WOLFF DA SILVA, matrícula nº 6001620-5, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC-020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com
fundamento artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo
art. 13 da Lei nº 9.624/1998, observado o disposto no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1000.0000116/2023-22, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora NICOLE BARROS DOS SANTOS, matrícula 6006337,
bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Palmas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da
10ª Região/DF/TO, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas, código
FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO.
Art. 2º Exonerar o servidor ANTONIO DA SILVA MORAES, matrícula 6008008,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO.
Art. 3º Designar o servidor EDSON LIMA DE SOUSA, matrícula 6008002,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no
Município de Palmas, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
R e g i ã o / D F/ T O.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 227, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0001232/2023-07, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SINVAL DE MELO MONTEIRO JUNIOR, matrícula
6004159, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, da
função de confiança de Chefe da Seção de Engenharia Civil, código FC-2, da Diretoria de
Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor STEVEN CRUVINEL RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula
6004149, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para
a função de confiança de Chefe da Seção de Engenharia Civil, código FC-2, da Diretoria de
Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Dispensar o servidor STEVEN CRUVINEL RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula
6004149, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, do
encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Engenharia
Civil, código FC-2, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 4º Dispensar o servidor STEVEN CRUVINEL RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula
6004149, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, do
encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Engenharia
Mecânica, código FC-2, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 5º Designar o servidor SINVAL DE MELO MONTEIRO JUNIOR, matrícula
6004159, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para
o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Engenharia Civil, código FC-2, da
Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 6º Designar o servidor SINVAL DE MELO MONTEIRO JUNIOR, matrícula
6004159, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para
o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Engenharia Mecânica, código FC-
2, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº
75/1993, pela Portaria PGT nº 1.331, de 06 de outubro de 2021, e no exercício da
atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA SOARES BARROSO, matrícula 6008753
para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 2º Dispensar, a contar de 14/12/2022, a servidora TAINA MENDONÇA DE
GOFFREDO COSTA DOS SANTOS, matrícula 6008595 do encargo de substituta eventual da
Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-04, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e do substituto eventual.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PORTARIA PRT-3 Nº 30, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho CIBELE COTTA CENACHI NAPOLI,
matrícula 1052-7, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município
de Montes Claros da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho MARIANA FURTADO GUIMARÃES,
matrícula 1132-0, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Montes Claros da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
23/02, com início às 08h30 e término às 17h
1ª Turma - Sessão Presencial:
28/02, com início às 08h30 e término às 17h
01/03, com início às 08h30 e término às 17h
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
2ª Turma - Sessão Virtual:
17/02, das 07:00 às 07:00 horas do dia 19/02/2023
2ª Turma - Sessão Presencial:
28/02, com início às 08h30 e término às 17h
01/03, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Pleno Administrativo- Sessão Presencial:
23/02, com início às 08h30 e término às 11h
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
PORTARIA Nº 37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho ANDRESSA ALVES
LUCENA RIBEIRO COUTINHO para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do
Trabalho no horário e turma abaixo relacionados:
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Pleno Administrativo- Sessão Presencial:
23/02, com início às 08h30 e término às 11h