DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, RENAN AUGUSTO CARDOSO, matrícula nº
26583, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Chefe da Seção de Ações Originárias e Criminais, FC-2, da Divisão de Apoio às Áreas Cível
e Criminal da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, do quadro desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região.
2 - Designar PAUL GEORGES ISSA, matrícula nº 25498, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de
Ações Originárias e Criminais, FC-2, da Divisão de Apoio às Áreas Cível e Criminal da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, do quadro desta Procuradoria Regional da
República da 3ª Região.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 51, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar BRENDA CAROLAINE VIEIRA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 31930,
da função de Assessora Nível IV do GABPR30-MCA, Código CC-4, da Procuradoria da
República no Distrito Federal. Em consequência, nomear ROGER DANIEL ANDRADE SANTOS,
para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar MÁRCIA REGINA DA FONSECA, matrícula 15001, ocupante do
cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente -
Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Luciana Furtado de Moraes, da Procuradoria da
República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Dispensar DANIELA DO CARMO GUANABENS, matrícula 26153, ocupante
do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente
- Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Frederico Pellucci, da Procuradoria da República
no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Designar DANIELA DO CARMO GUANABENS, matrícula 26153, ocupante
do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Luciana Furtado de Moraes, da
Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Designar MÁRCIA REGINA DA FONSECA, matrícula 15001, ocupante do
cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Frederico Pellucci, da Procuradoria da
República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria PR/RJ/Nº 886, de
22/08/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar GISELE FELIX DA SILVA, matrícula 15480, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
GABPR12-APLO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro;
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 142, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 14/02/2023, por motivo de aposentadoria,
MARILENA MARTINS DA ROCHA, matrícula 2871, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Logística e Serviços
Gerais, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro;
Art. 2º Nomear GISELE FELIX DA SILVA, matrícula 15480, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de
Logística e Serviços Gerais, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro;
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 70, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015, resolve:
Designar, no período de 12 a 15 de fevereiro de 2023, a servidora
VANESSA XAVIER SGUARIO, matrícula nº 28852, ocupante do cargo de técnico
do MPU/Administração, para o encargo de substituta da Coordenadora da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no
Estado de Santa Catarina, por motivo de Viagem a Serviço da titular e Férias
do substituto eventual.
TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 220, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o que
consta no PGEA 20.02.0001.0000784/2023-75, resolve:
Art. 1º Remover os seguintes membros inscritos no concurso de remoção
objeto do Edital nº 10, de 06 de fevereiro de 2023, publicado na Seção 2 do DOU de
08/02/2023:
.
NOME
ORIGEM
D ES T I N O
. ANTONIO
GLEYDSON
GADELHA DE MOURA
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE MOSSORÓ
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
21ª
REGIÃO - RN
. ANDREA
DA
ROCHA
CARVALHO GONDIM
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
16ª
REGIÃO - MA
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE MOSSORÓ
. JULIANO
ALEXANDRE
FERREIRA
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE SOROCABA
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
15ª
REGIÃO - CAMP.
. RAFAEL
MONDEGO
FIGUEIREDO
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
10ª
REGIÃO - DF/TO
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
16ª
REGIÃO - MA
. SAFIRA NILA
DE ARAUJO
CAMPOS
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE BOA VISTA
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
10ª
REGIÃO - DF/TO
. ARIANNE
CASTRO
DE
ARAUJO MIRANDA
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE LUZIÂNIA
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
10ª
REGIÃO - DF/TO
. FERNANDA
PEREIRA
BA R B O S A
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE UBERLÂNDIA
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE LUZIÂNIA
. DANIEL GEMIGNANI
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE PRUDENTE
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE SOROCABA
. TATIANA
COSTA
DE
FIGUEIREDO AMORMINO
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR
V A L A DA R ES
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE UBERLÂNDIA
. MARINA SILVA TRAMONTE
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
14ª
REGIÃO - RO
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE PRUDENTE
. AMANDA
FANINI
GOMES
A LC A N T A R A
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE SANTARÉM
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR
V A L A DA R ES
. ISABELA CALDEIRA LIMA
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE MACAPÁ
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE SANTARÉM
. JESSICA
ALVES
RESENDE
FREITAS
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE JI-PARANÁ
PROCURADORIA
DO
TRABALHO NO
MUNICÍPIO
DE MACAPÁ
Art. 2º A autorização para o exercício no novo Ofício dar-se-á somente após a
entrada em exercício de outra(o) Membra ou Membro no de origem, por remoção ou
nomeação subsequente, após a posse dos(as) aprovados(as) no 22º Concurso Público para
Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho.
Art. 3º - O período de trânsito será de 15 dias após a liberação para o exercício
na nova unidade, conforme definido no inciso IV, do Edital nº 10/2023, exclusivamente,
para os(as) membros(as) que, efetivamente, tenham que se deslocar para a nova sede, nos
termos do art. 18 da Lei nº 8112/1990 c/c o art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 160, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA nº 20.02.0400.0000409/2018-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTINA SANTIN BUSNELLO, matrícula 6008817-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código
FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, dispensando-a da função de
confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Ofícios, código FC-3, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 4ª Região, que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar a servidora HELEN CHERIL PUSCH, matrícula 6006328-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Apoio aos Ofícios, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região.
Art. 3º Dispensar a servidora HELEN CHERIL PUSCH, matrícula 6006328-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Seção de Apoio aos Ofícios, código FC-3, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 194, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA nº 20.02.1700.0000112/2018-24, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 2, de 08/01/2013, publicada no Diário Oficial
da União n° 08, de 11/01/2013, que nomeou o servidor RODRIGO MARQUES AMORIM,
matrícula 6005954-0, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento ao
Usuário, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Seção de Infraestrutura, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Infraestrutura, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
Art. 2º Nomear o servidor WENDELL LUÍS TÁBOAS, matrícula 6000964-0,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria de Relações Públicas da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-o da
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