DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR a membra do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de
julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados:
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
Pleno Administrativo- Sessão Presencial:
23/02, com início às 08h30 e término às 11h
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 3,
de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, matrícula 4578-0,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a)
Gabinete da Ministra ANA ARRAES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 53, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA BARRETO RIBEIRO ALVARENGA, matrícula 9806-
0, TEFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a)
Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 54, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LUIZA DE VASCONCELLOS MACHADO, matrícula 8544-8, AUFC,
para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do
Ministro BRUNO DANTAS, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança
de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO
N A R D ES .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, matrícula 2070-
2, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) REP-
PA/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e
Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 56, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere
o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria
de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2023, SIEGLINDA
CLAUDIA GUERINO LOUREIRO, matrícula 4578-0, AUFC, da função de confiança de Assessor,
exercida na Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional da Secretaria Geral de
Controle Externo.
CRISCIE LIZITA LOBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
FEDERAL, em
exercício, usando
das
atribuições previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de
janeiro de 1994;
Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22
de junho de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no
DOU de
21 de
julho de 2022,
edição nº
137, seção
2 (SEI
5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 906, de 29 de agosto de
2022, publicada no DOU de 31 de agosto de 2022, edição nº 169 (SEI 5491565);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014214/2022-61;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Fúlvio Alves Tufi da
função de Defensor Público-Chefe da unidade da DPU/Uberlândia/MG (FCDPU - 05),
a contar de 09 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Marianna Peres dos
Santos Aires da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da
DPU/Uberlândia/MG, a contar de 09 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Marianna Peres dos
Santos Aires para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade de
Uberlândia/MG (FCDPU-05), a contar de 09 de fevereiro de 2023.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Vinícius Vieira
para 
exercer 
a
função 
de 
Defensor 
Público-Chefe
substituto 
da 
unidade
DPU/Uberlândia/MG. a contar de 09 de fevereiro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 211, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 731, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, seção 2, edição nº 137, página 59 (SEI
5375674);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.092, de 19 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, seção 2, edição nº 203, página 55 (SEI nº
5639751);
Considerando o Memorando SEI 5875342;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08139.000109/2023-98;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014581/2022-65;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Vinícius Diniz Monteiro de
Barros da função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região
(FCDPU-06), a contar de 01/02/2023.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alisson Wander Paixão da
função de Chefe Institucional substituto perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região,
a contar de 01/02/2023.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alisson Wander Paixão para
exercer a função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região
(FCDPU-06), no período de 01/02/2023 a 01/05/2023.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Wesley César Vieira para
exercer a função de Chefe Institucional substituto perante o Tribunal Regional Federal da
6ª Região, no período de 01/02/2023 a 01/05/2023.
Art. 5º Designar o Defensor Público Federal Dr. Wesley César Vieira para
exercer a função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região
(FCDPU-06), no período de 01/05/2023 a 01/08/2023.
Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. Luiz Henrique de Vasconcelos
Quaglieta Correa para exercer a função de Chefe Institucional substituto perante o Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, no período de 01/05/2023 a 01/08/2023.
Art. 7º Designar o Defensor Público Federal Dr. Luiz Henrique de Vasconcelos
Quaglieta Correa para exercer a função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional
Federal da 6ª Região (FCDPU-06), a contar de 01/08/2023 a 01/11/2023.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição nº 136 Seção 1, Página nº 169;
Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição
nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 957, de 12 de setembro de 2022,
publicada no BEI nº 180 de 15 de setembro de 2022;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014168/2022-09,
resolve:
Art. 1º Revogar e tornar sem efeito a Portaria SGE DPGU Nº 17, de 1º de
fevereiro de 2023, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2023, edição 25, seção 2,
página 67;
Art. 2º Revogar e tornar sem efeito a Portaria SGE DPGU Nº 22, de 3 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU de 07 de fevereiro de 2023, edição nº 27, seção 2,
página 56;
Art. 3º Revogar e tornar sem efeito a Portaria SGE DPGU Nº 24, de 6 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2023, edição nº 28, seção 2,
página 63;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
PORTARIA SGE DPGU Nº 37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição nº 136 Seção 1, Página nº 169 e o disposto no Art. 2º da
Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022;
Considerando o disposto no Art. 15 da Lei nº 14.377, de 22 junho de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 66, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 23 de janeiro de 2023, edição nº16;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137;
Considerando o Processo Administrativo nº 08038.014257/2022-47;
Considerando o Memorando nº 5904798/2023 - GDPC UMUARAMA/DAD
UMUARAMA, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Bianca Ribeiro da Silva do encargo
de Fiscal Titular da Unidade de Umuarama/PR, (FCDPU-01), a contar de 14 de fevereiro de
2023;
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Ricardo Mendes Ito do encargo
Fiscal Substituto da Unidade de Umuarama/PR, a contar de 14 de fevereiro de 2023;
Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Ricardo Mendes Ito para exercer o
encargo Fiscal Titular da Unidade de Umuarama/PR, (FCDPU-01) a contar de 14 de
fevereiro de 2023;
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Bianca Ribeiro da Silva para exercer
o encargo de Fiscal Substituta da Unidade de Umuarama/PR, a contar de 14 de fevereiro
de 2023;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO CESAR VICENTE, ponto nº 5291, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete da Representação
da Rede Sustentabilidade, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.