DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.034 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TICIANA DUAILIBE DE ABREU VALENTE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROSEANA SARNEY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.035 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TONY CESAR DE AZEVEDO BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO FABIO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.036 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TÂNIA VERAS DOS SANTOS FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIS CARLOS GOMES DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.037 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDELIO SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
VALADARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.038 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALÉRIA FERNANDES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.039 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VERA LÚCIA DE QUEIROZ DIOGENES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULINHO FREIRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.040 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VILMA ROSA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO
ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.041 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VIVIAN ALVES CHAGAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVONEIDE
CAETANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.042 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILSON LUIZ MASTELLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TENENTE
CORONEL ZUCCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.043 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WÊNDEL SANTANA PEREIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.044 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, YASMIM CABRAL GUIMARAES SOARES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.045 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, YOUSSEF SAYAH EL ATYEH para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA
BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR
ATO DO PRESIDENTE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 343.737/2023-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 3 de fevereiro de 2023, a ALDEZIR TEREZINHA
RIBEIRO ORTIZ BORGES, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado NEY ORTIZ
BORGES, falecido em 23 de fevereiro de 2021, na base de 50% (cinquenta por cento) dos
proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in
fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto
no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 670, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em
vista o constante no Processo nº 00200.001684/2023-13, resolve:
Declarar Vago, a partir de 30 de janeiro de 2023, o cargo efetivo de Técnico
Legislativo, Especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M29, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, ocupado por CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 267860, em
virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 1.621, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1154777, resolve:
- exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, ELISANGELA RIBEIRO, matrícula no 360482, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme
Campos, a partir de 15/02/2023.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.001114/2023-15, resolve:
Nº 1.562 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão da servidora desta Casa
Legislativa ROBERTA LIMA BARRETO MONTEIRO, matrícula nº 232881, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, à Presidência da
República, para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, na Diretoria de
Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo, com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.003251/2023-94, resolve:
Nº 1.563 - tornar sem efeito a exoneração de CARLOS BRUNO CHAVES DA SILVA, matrícula
nº 305240, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, constante da Portaria da Diretoria-Geral nº 671,
publicada no Diário Oficial da União, dia 1/2/2023, Seção 2.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1142757, resolve:
Nº 1.601 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ELZA APARECIDA QUEIROZ para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145174, resolve:
Nº 1.602 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ISABELA COSTA ALCANTARA GALINDO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1149876, resolve:
Nº 1.604 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ELIZABETH BARROSO ROCHA
para exercer o cargo, em
comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1150437,
resolve:
Nº 1.606 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA DAS GRAÇAS MENDES COUTINHO SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1151516, resolve:
Nº 1.614 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LILIAN TELES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1142756, resolve:
Nº 1.619 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA LUIZA QUEIROZ POZZATTO BRANDÃO, matrícula no 369394, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do
Senador Zequinha Marinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1155558, resolve:
Nº 1.627 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CIDIANE GOMES DE CARVALHO, matrícula no 398930, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSPDORIN -
Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1155578, resolve:
Nº 1.628 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SÉRGIO PAULO DA SILVA CAMPOS, matrícula no 400807, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, para ocupar o
mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1155856, resolve:
Nº 1.629 - exonerar KAREN DAYANA LIMA LITWIN, matrícula no 398874, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR -
Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1155937, resolve:
Nº 1.630 - exonerar MARIA DO SOCORRO MACIEL DA FONSECA, matrícula no 235900, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1156037, resolve:
Nº 1.631 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CAROLINA LUIZA LACERDA GOMES SAAVEDRA, matrícula no 252818,
ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão
GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.