DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1155056, resolve:
Nº 1.618 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDO TORRES LAUREANO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1153097, resolve:
Nº 1.620 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, BRUNA COELHO DE MIRANDA, matrícula no 347040, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1155036, resolve:
Nº 1.622 - exonerar TALLITA LUANNA ESTACIO DE MORAES, matrícula no 344749, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1155057, resolve:
Nº 1.623 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, matrícula no 322481, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1155076, resolve:
Nº 1.624 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCIO JOSE ACCIOLY XAVIER, matrícula no 131791, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMJESUS
- Gabinete do Senador Mecias de Jesus, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1155077, resolve:
Nº 1.625 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VICTORIA ALMEIDA ARAÚJO RODRIGUES, matrícula no 386653, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1155080, resolve:
Nº 1.626 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AFONSO FARIAS DE SOUSA JÚNIOR, matrícula no 389046, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
SÊNIOR, 
AP-08, 
do 
órgão
GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
01454/2023, resolve:
DESIGNAR
RENATO 
DUARTE
DE 
ALMEIDA,
Técnico 
Judiciário,
Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal
Superior do Trabalho, como substituto do Chefe da Divisão de Segurança, nível CJ-2,
ficando dispensado do encargo o servidor Tiago Luiz Caldeira Pereira.
ROGÉRIO ALVES LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro
Herman Benjamin:
I - Dispensar de função de confiança:
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente IV, código FC-
4;
DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, Assistente II,
código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende;
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Deyse Soares de Lara e Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar LEANDRO ROBERT ALVES DE CARVALHO, matrícula S057465, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar PATRÍCIA ASHTON BAÈRE DE ARAUJO BAÊTA, matrícula S055489,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa
de Leandro Robert Alves de Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 139, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2023, THIAGO
SILVA, matrícula S063570, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Ministro Og Fernandes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2023, REGINA
LUCIA PANQUESTOR NOGUEIRA MENDLOVITZ, matrícula S031105, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 144, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe
Salomão:
I - Dispensar LEONARDO ARAÚJO EMERICK, matrícula S075021, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Caio Vasconcelos de Azevedo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0000295-29.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1° Efetuar as seguintes alterações:
I - Exonerar WILSON NOGUEIRA DE AQUINO JUNIOR, matrícula n. 51, do cargo
em comissão de Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria de Análise de Recursos, da
Secretaria da Turma Nacional de Uniformização;
II - Dispensar TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n. 1007, da função
comissionada de Assistente III, código FC-3, do Centro de Estudos Judiciários;
III - Nomear TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n. 1007, para o cargo em
comissão de Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria de Análise de Recursos, da Secretaria
da Turma Nacional de Uniformização, na vaga decorrente da exoneração de Wilson
Nogueira de Aquino Junior;
IV - Designar WILSON NOGUEIRA DE AQUINO JUNIOR, matrícula n. 51, para
exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, do Centro de Estudos
Judiciários, na vaga decorrente da dispensa de Tiago da Costa Peixoto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 110, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 11, de 10/2/2023, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001120/2023,
resolve:
Designar o servidor EDMAR CORREIA PESSOA, código 2300, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Formação da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 111, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001150/2023,
resolve:
Designar a servidora JORGELINA GIRÃO DE MORAIS, código 64607, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando
dispensada da
função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3,
do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO