DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 1.627 - N O M EA R
LUCIMARA CHIARI, para exercer o cargo de Diretora da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
Nº 1.628 - N O M EA R
SIBELLE DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
Nº 1.629 - N O M EA R
WILSON VAZ DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política de
Financiamento ao Setor Agropecuário da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da
Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.630 - N O M EA R
LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.631 - N O M EA R
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.632 - N O M EA R
ALEXSANDER MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Apoio à Gestão Educacional da
Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.633 - D ES I G N A R
RICARDO ANDRADE SAADI, para exercer a função de Diretor de Investigação e Combate ao
Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.634 - D ES I G N A R
PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério da Previdência Social, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.635 - N O M EA R
HEMELINE LUCIA CAMATA SOARES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro
de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 44, de 24 de janeiro de 2023, referente à nomeação de EDITH
RODRIGUES CARDOSO, publicada no Diário Oficial da União nº 17-D, de 24 de janeiro de
2023, Seção 2, página 6, onde se lê "...código CCE 2.08, na Secretaria-Executiva da
Secretaria-Geral..." leia-se "...código CCE 2.08, no Gabinete da Secretaria-Executiva da
Secretaria-Geral...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 56, de 24 de janeiro de 2023, referente à nomeação de FRANCISCA
NAYRA ALVES FERREIRA, publicada no Diário Oficial da União nº 17-D, de 24 de janeiro de
2023, Seção 2, página 7, onde se lê "...código CCE 2.10, na Secretaria de Relações Político-
Sociais da Secretaria-Geral..." leia-se "...código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Relações
Sociais da Secretaria de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 72, de 27 de janeiro de 2023, referente à nomeação de
MARCELINA DA SILVA REZENDE, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de
janeiro de 2023, Seção 2, página 4, onde se lê "...código CCE 3.10, na Diretoria de
Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral..." leia-
se "...código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Participação Social da Diretoria de
Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral...".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00405.083470/2022-61, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Advogada da União SARA MARTINS GOMES LOPES, matrícula Siape nº
2036240, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação nas reuniões
de grupos de trabalho e plenária do Grupo de Ação Financeira Internacional - GAFI, que
acontecerão em Paris, França, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2023, e do Primeiro Fórum
de Aprendizado e Desenvolvimento sobre Sistemas de Direcionamento e Recuperação de
Ativos, organizado nas instalações da Guardia de Finanza, em Roma, Itália, no período de 27 a
28 de fevereiro de 2023, em que o período total de afastamento compreende de 18 de
fevereiro a 02 de março de 2023, incluído o trânsito, com ônus para Advocacia-Geral da
União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 170, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00406.000054/2023-15, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIANA MUNHOZ DA MOTA do encargo de substituta eventual do Corregedor Auxiliar,
código FCE 1.15 (190007), da Corregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da
União, a contar de 27 de janeiro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 173, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art.
141, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I,
alínea "a" do Decreto nº 11.155, de 29 de julho de 2022, em conformidade com as razões
expostas no PARECER CGAU/AGU Nº 59/2022, aprovado pelo DESPACHO CGAU/AGU N°
608/2023 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 00406.001794/2017-
12, resolve:
DEMITIR
o Advogado da União BARTOLOMEU BASTOS ACIOLI LINS FILHO, matrícula Siape nº 150739,
com fundamento no art. 10, caput e inciso XII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992,
combinado com art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990 e art. 117, inciso
IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, combinado com art. 132, inciso XIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro 1990, tendo em conta os parágrafos 195 a 391 do Relatório Final da
Comissão de PAD.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS