DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANÍSIA PEREIRA DA COSTA para exercer a função de Assistente no Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código FCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 68, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JHON CLAYTON DA SILVA RIBEIRO para exercer a função de Assessor na Diretoria de
Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
FCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 69, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MAURILIO LABANCA DE ABREU para exercer o cargo de Coordenador de Projeto no
Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o(a) servidor(a) matrícula nº 910905 de exercer a Função Comissionada Executiva de
SUPERINTENDENTE, código FCE 1.13, na Agência Brasileira de Inteligência, a contar de 13
de fevereiro de 2023.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 71, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Ten Cel PMDF JADER SILVA DOS SANTOS de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0003 (C) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 14 de fevereiro de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 122, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB REGINALDO ROCHA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 123, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a
2S
FAB DIANA
ANASTÁCIA
MENEZES
TELES
para a
Gratificação
de
Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 124, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB OSMANE SALLES CABRAL para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 121, de 9 de fevereiro de 2023, do Diretor-Adjunto da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, publicada no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, página 4, de 13 de fevereiro
de 2023,
Onde se lê: "Designar matrícula nº 919351 para o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, no período de 13 de fevereiro a 17
de março de 2023"
Leia-se: "Designar matrícula nº 909351 para o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, no período de 13 de fevereiro a 17
de março de 2023"
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos do inciso IV do artigo 6º da Portaria nº
53/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021, considerando o contrato de trabalho que
foi constituído em conformidade ao disposto na Portaria nº 346, de 15 de agosto de 2012,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 159, de 15 de
agosto de 2012, Seção 2, página 109, e na Portaria nº 348-ABIN/GSIPR, de 4 de setembro
de 2012, publicada no DOU nº 174, de 6 de setembro de 2012, Seção 2, observados os
autos do processo nº 00091.001401/2023-18, resolve:
Rescindir, por motivo de falecimento, a contar de 06 de fevereiro de 2023, o
contrato de trabalho do(a) empregado(a) público(a) matrícula ABIN nº 910925, do cargo de
Mecânico de Viatura, do Quadro de Especial em extinção da Agência Brasileira de
Inteligência, sob o regime celetista.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 30, de 2 de fevereiro de 2023, referente à nomeação de ERIVAN
HILÁRIO DOS SANTOS, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 3 de fevereiro de
2023, Seção 2, página 4, onde se lê: "para exercer o cargo de Assessor da Assessoria de
Participação Social e Diversidade da Secretaria de Comunicação Social, código CCE 2.14",
leia-se: "para exercer o cargo de Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.14."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 6 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, em
7 de fevereiro de 2023, Edição 27, Seção 2, Página 6, referente ao Afastamento do País de
servidores (3944073), retifique-se para, onde se lê: "(...) BRUNO MODESTO DA SILVA, CELSO
HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, DANILO FERREIRA DE SOUZA, GABRIELLA DE SOUZA
NORONHA e JULIO CEZAR PERTILE LEAL (...)", leia-se: " (...) BRUNO MODESTO DA SILVA, ALDO
SILVA PINTO, DANILO FERREIRA DE SOUZA, GABRIELLA DE SOUZA NORONHA e JULIO CEZAR
PERTILE LEAL, (...)", mantidas as demais condições. Processo nº 00170.000216/2023-18.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 585, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e,
considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, combinado
com o art. 105 e seguintes da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, observando o Decreto
nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Portaria
ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022 e, ainda o parágrafo único do art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, e demais informações que constam do Processo SEI nº
08038.015479/2022-87, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado MANOEL ANSELMO DE
LUCENA NETO, matrícula SIAPE nº 1670891, ocupante do emprego de Assistente
Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades na
Defensoria Pública da União - DPU.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 587, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21010.000221/2023-33, resolve:
Designar GREICY KELLY DA SILVA FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
2868846, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA