DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SUP/EXEC/CORREG/PRESI PRT/CS/SCORG Nº 102, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Corregedor-Geral no uso da competência estabelecida no art. 6º, II da
Resolução CGPAR Nº 44, de 30 de dezembro de 2022, com fundamento no artigo 10, § 4º
da Lei nº 12.846/2013 de 1º de agosto de 2013 e no artigo 13, § 1º da Instrução Normativa
nº 13, de 08 de agosto de 2019, da Controladoria-Geral da União (CGU), resolve:
Prorrogar por 180 dias o PRAZO para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037121/2020-54,
designada pela PORTARIA - PRT/CS/SCORG 104/2021, de 11/02/2021, publicada em
17/02/2021, na EDIÇÃO 31, SEÇÃO 2, PÁGINA 7, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ante as
razões apresentadas no DESPACHO - CORSE-GADI 37801134, autuado ao Processo SEI
53180.001615/2022-62.
MÁRCIO YOSHIO TAZAKI
PORTARIA SUP/EXEC/CORREG/PRESI PRT/CS/SCORG Nº 103, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Corregedor-Geral no uso da competência estabelecida no art. 6º, II da
Resolução CGPAR Nº 44, de 30 de dezembro de 2022, com fundamento no artigo 10, § 4º
da Lei nº 12.846/2013 de 1º de agosto de 2013 e no artigo 13, § 1º da Instrução Normativa
nº 13, de 08 de agosto de 2019, da Controladoria-Geral da União (CGU), resolve:
Prorrogar por 180 dias o PRAZO para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037122/2020-07,
designada pela PORTARIA - PRT/CS/SCORG 105/2021, de 11/02/2021, publicada em
17/02/2021, na EDIÇÃO 31, SEÇÃO 2, PÁGINA 8, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ante as
razões apresentadas no DESPACHO - CORSE-GADI 37801134, autuado ao Processo SEI
53180.001615/2022-62.
MÁRCIO YOSHIO TAZAKI
PORTARIA SUP/EXEC/CORREG/PRESI PRT/CS/SCORG Nº 104, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Corregedor-Geral no uso da competência estabelecida no art. 6º, II da
Resolução CGPAR Nº 44, de 30 de dezembro de 2022, com fundamento no artigo 10, § 4º
da Lei nº 12.846/2013 de 1º de agosto de 2013 e no artigo 13, § 1º da Instrução Normativa
nº 13, de 08 de agosto de 2019, da Controladoria-Geral da União (CGU), resolve:
Prorrogar por 180 dias o PRAZO para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037123/2020-43,
designada pela PORTARIA - PRT/CS/SCORG 106/2021, de 11/02/2021, publicada em
17/02/2021, na EDIÇÃO 31, SEÇÃO 2, PÁGINA 8, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ante as
razões apresentadas no DESPACHO - CORSE-GADI 37801134, autuado ao Processo SEI
53180.001615/2022-62.
MÁRCIO YOSHIO TAZAKI
PORTARIA SUP/EXEC/CORREG/PRESI PRT/CS/SCORG Nº 105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Corregedor-Geral no uso da competência estabelecida no art. 6º, II da
Resolução CGPAR Nº 44, de 30 de dezembro de 2022, com fundamento no artigo 10, § 4º
da Lei nº 12.846/2013 de 1º de agosto de 2013 e no artigo 13, § 1º da Instrução Normativa
nº 13, de 08 de agosto de 2019, da Controladoria-Geral da União (CGU), resolve:
Prorrogar por 180 dias o PRAZO para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037125/2020-32,
designada pela PORTARIA - PRT/CS/SCORG 107/2021, de 11/02/2021, publicada em
17/02/2021, na EDIÇÃO 31, SEÇÃO 2, PÁGINA 8, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ante as
razões apresentadas no DESPACHO - CORSE-GADI 37801134, autuado ao Processo SEI
53180.001615/2022-62.
MÁRCIO YOSHIO TAZAKI
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016:
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, Secretário de Telecomunicações do
Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado
das Comunicações no evento Mobile World Congress (MWC 2023) em Barcelona, Espanha,
e encontros com representantes de governo e de empresas de infraestrutura de
telecomunicações em Tel Aviv e Jerusalém, Israel, de 24 de fevereiro a 6 de março de
2023,
trânsito incluído,
com ônus
para o
MCOM, conforme
Processo SEI
nº
53115.003208/2023-54.
Ministra SÔNIA FAUSTINO MENDES
Substituta
PORTARIA MCOM N° 181, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Edição
Especial do DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ÊNIO SOARES DIAS, CPF ***.758.388-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares, código FCE
1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério
(Processo SUPER nº 53115.000404/2023-77).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM N° 182, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ISAC PEREIRA DA NOBREGA, CPF ***.943.491-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.002435/2023-62).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 183, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RAIANE CARVALHO DE SOUSA, CPF ***.859.631-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Articulação, código CCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Inclusão Digital, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de
Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SUPER nº
53115.003483/2023-78).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM N° 184, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Edição
Especial do DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RODRIGO FERNANDES DA SILVA, CPF ***.163.381-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministro de Estado deste
Ministério (Processo SUPER nº 53115.001939/2023-65).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 8.413, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Designar GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES LIMA, CPF ***.141.731-** e
DALIANE MADUREIRA SERRA, CPF ***.688.471-**, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Inclusão Digital, código CCE 1.13, do Departamento de Projetos de
Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER
nº 53115.003486/2023-10).
Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 7.256, de 20 de outubro de 2022,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2022.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 8.414, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JANSLE ADALBERTO SANTANA DE SOUSA, CPF ***.248.248-** e
FERNANDO CÉZAR CYSNE FURQUIN, CPF ***.803.851-**, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Projetos de Infraestrutura, código FCE 1.13, do
Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de
Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.003486/2023-10).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 8.415, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JANE BRAGA PINTO PEDROSO, CPF ***.139.906-** e LEANDRO
RIBEIRO DA SILVA, CPF ***.146.401-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Estudos e Conectividade, código FCE 1.13, do Departamento de Projetos de
Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER
nº 53115.003486/2023-10).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 8.416, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar SARAH DE REZENDE ANTÔNIO, CPF ***.478.471-**, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Gestão Governamental, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SUPER nº 53115.003479/2023-18).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Das empregadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionados, para participarem das reuniões do Conselho de Operações Postais da União
Postal Universal - UPU, a realizar-se na cidade de Berna, Suíça, com ônus para ECT,
conforme Processo nº 53115.003107/2023-83.
- Patrícia Maria Duarte Dias Cunha, Analista VII do Departamento de Gestão de
Produtos Internacionais, de 20.02.2023 a 04.03.2023 (trânsito incluído);
- Débora Ribeiro de Assis, Analista de Correios Jr. do Departamento de Gestão
de Produtos Internacionais, de 20.02.2023 a 04.03,2023 (trânsito Incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva