DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 203, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MAIESSE MARIA CORREA GRAMACHO para exercer a função de
Chefe de Divisão, UORG 310975, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral
da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e
Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 204, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SARAH KENNIA SILVA ALMEIDA GOMES, Matrícula
Siape nº 1947108, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador,
código FCE 1.10, de Execução Orçamentária e Financeira e Pagamento da Folha da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular, e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a
contar de 13 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 205, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GISELLE DUPIN para exercer a função de Coordenadora, UORG
311057, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Articulação e Governança
da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 206, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar EMERSON MOREIRA DE MORAIS para exercer a função de
Coordenador, UORG 311605, código FCE 1.10, de Execução Orçamentária e Financeira e
Pagamento da Folha da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 199, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU em 13 de fevereiro de 2023, seção 2, página 8,
onde se lê "ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA, Diretor de Fomento Direto da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural
leia-se "ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA, Diretor de Fomento Indireto da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 56, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01442.000034/2022-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SINVAL DO CARMO SANTOS, matrícula Siape nº 223916, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.07, da Divisão de Gestão Interna, do Museu Raymundo Ottoni de Castro
Maya, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do Cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000807/2023-10, resolve:
Nº 51 Designar a servidora CLAUDIA FEIERABEND BAETA LEAL, matrícula SIAPE nº 1534996,
para o encargo de substituta eventual do(a) Diretor(a), código CCE 1.13, do Centro Lúcio Costa,
vinculado ao Departamento de Cooperação e Fomento deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às
suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor ALTAIR VIEIRA RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 6224430, do referido encargo.
Nº 52 Designar o servidor ALTAIR VIEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6224430, para o encargo
de substituto eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, do Centro Lúcio Costa, vinculado
ao Departamento de Cooperação e Fomento deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora JULIANA FERREIRA SORGINE, matrícula
SIAPE nº 1540218, do referido encargo.
Nº 53 Designar a servidora JULIANA FERREIRA SORGINE, matrícula SIAPE nº 1540218, para o
encargo de substituta do(a) Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Centro Lúcio Costa, vinculado
ao Departamento de Cooperação e Fomento deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor LUCIANO DOS SANTOS TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 1535371, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, bem como a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como considerando o disposto na Portaria Iphan nº 590, de 18 de dezembro de 2014,
e no Processo Administrativo SEI nº 01450.000465/2023-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido,
a servidora IVANA MEDEIROS PACHECO
CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1562850, do desempenho das atribuições de Secretária
Executiva Substituta da Comissão de Ética.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 47, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01450.000776/2023-99, resolve:
Designar o servidor PEDRO GUSTAVO MORGADO CLEROT, matrícula SIAPE nº
1538318, para o encargo de substituto eventual de Coordenador(a), da Coordenação de
Identificação, código FCE 1.13, do Departamento do Patrimônio Imaterial deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do
cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora KÁTIA
BRASILINO MICHELAN, matrícula SIAPE nº 3125889, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 49, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003855/2022-71,
resolve:
Designar o servidor THIAGO BERLANGA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1256325,
para o encargo de substituto de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, do Centro Nacional de
Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, no
período de 15 a 17 de fevereiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, ficando dispensado o servidor LUCAS SCHUMACKER MALUF, matrícula SIAPE nº
3129418, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 58, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, a
Portaria da Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 13 de janeiro de 2023, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01450.000957/2023-15, resolve:
Designar o servidor DANIEL ANDRE BECK, matrícula SIAPE nº 1556689, para o
encargo
de
substituto
eventual
do(a)
Superintendente,
código
CCE
1.13,
da
Superintendência do Iphan no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízos às respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor AIRTON LUIZ BRAGA
MORAES, matrícula SIAPE nº 2999869, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Presidente substituta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designada
pela Portaria de Pessoal Mtur nº 19, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de
janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o inciso I, do artigo 33, da Lei nº 8112/90;
CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 8112/90, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Alexandre Koji Shiguehara, matrícula
SIAPE nº 1567872, do cargo efetivo de Profissional Técnico Superior I - Administrador
Cultural desta Fundação.
Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n°16, de 24 de janeiro de 2023, publicada
no D.O.U. de 30 de janeiro de 2022, Seção 2, página 10:
Onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 22058..."
Leia-se: "...matrícula SIAPE nº 224222..."
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 918, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria Normativa GM-MD no 98, de
20 de dezembro de 2018, a alínea b) do inciso VI do art. 1º do Decreto nº
9.088, de 6 de julho de 2017, e o que consta do Processo Administrativo no
60041.000084/2023-21, resolve:
NOMEAR o Capitão de Corveta (CN) ÉRICO PITÁGORAS ROCHA, para
exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete do Ministro de Estado da
Defesa, código CCE 2.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
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