DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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15
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
970789
EDNO JOSE BOTELHO RODRIGUES
260.292.357-53
2874
973959
HAILTON CUNHA
826.114.087-34
2875
968424
ILTON GOMES DE ALMEIDA
112.903.587-53
2876
955486
JAVERT VAZ DE SIQUEIRA
176.093.806-87
2877
967668
JOAO FERREIRA MAFRA
016.431.502-00
2878
967687
JOSE ALVES DE ASSIS
099.012.807-53
2879
974985
JOSE GUILHERME MACHADO
462.159.137-15
2880
966924
JOVINA ROCHA DE MATOS
206.224.227-15
2881
1106074
LEA BRAZUNA TORRES CABRAL
073.253.337-65
2882
974946
LUZIA DE JESUS SILVA MARTINS
411.432.217-53
2883
1046466
MARCOS ROBERTO MENDES
018.011.087-06
2884
957483
MARIA FRANCISCA DE MORAES
315.186.720-00
2885
968172
MARIA ILMA DA SILVA MONTEIRO
344.428.477-20
2886
957199
MAXIMO JOSE DE ARAUJO CORREA
237.081.152-87
2887
955691
MIGUEL ARCANJO SOARES DA CONCEICAO
254.284.467-49
2888
970007
NELIA ASTORGA
515.396.087-00
2889
970746
PAULO VICENTE DOS SANTOS EVARISTO
644.576.727-34
2890
955996
REGINALDO PINTO DE CARVALHO
039.354.505-91
2891
972184
RONALDO PEIXOTO RANGEL
274.891.407-49
2892
956677
SEBASTIAO CAMPOS DE OLIVEIRA
316.989.217-72
2893
958358
SONIA MARIA DE ANDRADE SILVA
670.077.167-68
2894
955325
UBIRATAN FERREIRA PINTO
099.009.777-34
2895
II) Beneficiários:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
3235840
ADALGIZA DIAS LIMA
944.720.177-68
2896
3238822
ADELIR DA COSTA ARAUJO
012.841.027-26
2897
3255298
AUREA LIMA FERREIRA
025.756.977-43
2898
1099701
CARMEN SOUZA DA SILVA LEAO
443.064.157-91
2899
6499244
CINTIA DA SILVA CRUZ
110.466.857-24
2900
6660797
CLEIDE DE DEUS SILVA
577.028.105-72
2901
5881056
CRISTINA LUCIA DE SOUSA MELLO
405.410.297-20
2902
6139361
DAVI MANOEL DE OLIVEIRA
014.188.224-77
2903
966151
DENISE MARTINS TEIXEIRA
806.562.187-20
2904
5872481
DERCI DE SOUZA VELASCO
836.102.867-68
2905
4955978
EDIR LEITE DA COSTA
784.314.257-68
2906
6687091
ELVIRA DA CONCEICAO DA ROCHA COUTO
199.591.097-04
2907
2338769
GEORGINA GARCIA WALTER
354.834.907-20
2908
1310445
GLORIA DE SOUSA
307.271.547-53
2909
4546938
GRACINDA FRAZAO DE OLIVEIRA
509.675.504-59
2910
923389
HELOINA RIBEIRO CAPRI
036.851.707-16
2911
6760520
IARA FERREIRA LIMA
555.169.475-53
2912
6172431
JACIARA DA SILVA MANHAES PEREIRA
486.820.557-91
2913
2044641
JAQUELINE GOMES SIQUEIRA
043.213.427-16
2914
6303765
JUREMA DAS GRACAS DA CRUZ G. BARROSO
639.615.987-20
2915
4164806
LILAIR SILVA DA COSTA
597.207.947-04
2916
5277027
LUCY GOMES MARQUES
514.984.647-34
2917
1565214
LUZINETE FRANCISCA DA SILVA
775.570.507-20
2918
6273611
MARIA ANTONIA JESUS DOS SANTOS
215.814.365-72
2919
6262333
MARIA APPARECIDA DE ARAUJO NUNES
662.150.137-49
2920
2134268
MARIA DA PENHA RAIMUNDO
988.615.657-00
2921
1008030
MARIA DAS DORES DE MEDEIROS
307.474.577-00
2922
2631245
MARIA DAS GRACAS PASSOS SOBRAL
776.651.985-20
2923
5306337
MARIA DAS GRACAS SANTOS L. AGUIAR
855.031.427-72
2924
6680780
MARIA DE FATIMA MOISES DA SILVA
009.576.097-01
2925
4215451
MARIA DO CARMO DOS SANTOS
072.012.847-11
2926
6691226
MARIA DO CARMO GOMES DA S. LIMA
129.107.228-48
2927
1011464
MARIA HELENA DO AMOR D. OLIVEIRA
627.235.887-34
2928
6545301
MARIA MAGDALENA DE CASTRO NOVO
054.156.277-07
2929
6502458
MARIA THERESINHA CALIXTO CHAGAS
354.039.697-72
2930
6103596
MARIANA LOPES DE AMORIM
112.897.913-68
2931
6358063
MARINALDA ASSUNCAO MARINHO
319.332.892-87
2932
3975746
MARLUCE CLEMENTE MARTINS
095.599.717-86
2933
1163671
NEIDE PEQUENO NERY
672.263.104-49
2934
6765840
NEIDE VAZ DA COSTA
028.196.987-60
2935
6395899
NILDA CORREA DA SILVA
095.959.347-04
2936
3992802
ODETE DAS NEVES DA SILVA
052.744.807-99
2937
1341863
ONDINA DE OLIVEIRA SANTOS
625.109.837-68
2938
2929376
PROELA FARIA DOS SANTOS
475.473.757-15
2939
1164945
RAIMUNDA MARIA DA SILVA
200.158.604-34
2940
909076
RAIMUNDA PEREIRA FERNANDES
619.181.487-91
2941
6074898
REGINA DA SILVA
099.013.177-70
2942
2763664
ROSE MARY NEVES DA SILVA
629.094.105-44
2943
664341
SIDNEA AUGUSTA PEREIRA CORDEIRO
748.820.827-72
2944
680273
SONIA MARIA DE ALMEIDA SILVEIRA
041.259.637-70
2945
5950538
SONIA SIMOES SALOMAO
491.863.101-00
2946
2863642
SUELI MARIA DE CARVALHO
349.935.257-53
2947
6603742
TACITO BORGES PORTELA
388.183.294-72
2948
5386594
TAIS ALBERTINA DE FARIA MOTA
788.292.327-34
2949
969125
TANIA REGINA LUIZ DOMINGUES
409.181.307-00
2950
1209922
TEREZA ANGELICA SACRAMENTO
272.131.455-68
2951
4889436
TEREZINHA RIBEIRO BRAGA
700.499.397-34
2952
4641086
VALDEREZ SILVEIRA DE SOUZA
544.801.595-68
2953
2560631
VIRGINIA MARIA HAZAN
018.155.799-19
2954
6675051
YASMIM BRAGA ROSA
152.699.047-48
2955
764299
YVONNE KESSLER COUTO
005.538.737-33
2956
6075886
ZUILA GOMES DE LIMA
182.918.304-44
2957
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de FEVEREIRO/2023.
Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas,
no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e
Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis
na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
PORTARIA Nº 2/CCCPM, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do Art. 7 da
Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2023, o SO-RM1-ES
83.3472.32 JOSÉ CÍCERO DO NASCIMENTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 25/CCCPM, de 15 de março de 2021, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 13 - existentes: 12; Praças
- autorizadas: 34 - existentes: 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de janeiro de 2023.
CA (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
PORTARIA Nº 1/CCCPM, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do Art. 7 da
Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex-offício, a partir de 24 de janeiro de 2023, o SO-Refº-AD
82.9105.45 MARCIA LEONOR RAIVEL RODRIGUES da prestação da Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 8/CCCPM, de 1º de fevereiro de 2021, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 13 - existentes: 12; Praças
- autorizadas: 34 - existentes: 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de janeiro de 2023.
CA (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
PORTARIA Nº 3/CCCPM, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso IV do Art. 11
da Portaria nº 19/SGM, de 3 de junho de 2020, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, §
1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2023, o SO-RM1-ES
84.3341.34 VALÉRIO FLORÊNCIO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 24/CCCPM, de 10 de março de 2021, de acordo com o contido na
subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 e inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 13 - existentes: 12; Praças
- autorizadas: 34 - existentes: 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2023.
CA (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
PORTARIA Nº 6/CCCPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do Art. 7 da
Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex-offício, a partir de 1 de fevereiro de 2023, o CT (RM1-AFN)
79.0977.66 JALZEMIRO SOUTO JUNIOR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 3/CCCPM, de 27 de janeiro de 2021, de acordo com o contido na subalínea
I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 13 - existentes: 11; Praças
- autorizadas: 34 - existentes: 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2023.
CA (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 913, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60420.000050/2023-72, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) LÍDIO RUBENS SOARES DA CUNHA do cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 31 de janeiro de 2023.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 942, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60350.000003/2023-08, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) FELIPE COSTA OLIVEIRA para a função de Especialista,
código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística
Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 941, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº
11.337, de
1º de janeiro de
2023, e o Processo
Administrativo nº
60350.000003/2023-08, resolve:
DISPENSAR o Soldado (EB) LUCAS DOS SANTOS ASSUNÇÃO da função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 13 de janeiro de
2023.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
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