DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 126, de 06 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 13,
Onde se lê: "Designar GOUDIM ALVARENGA CARNEIRO, matrícula Siape nº
2796955, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10",
Leia-se: "Nomear GOUDIM ALVARENGA CARNEIRO, matrícula Siape nº 2796955,
para ocupar o cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral
de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.10".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 141, de 07 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 19,
Onde se lê: "Nomear ELIS CARVALHO PENA, matrícula Siape nº 1005358, para
exercer o cargo de Coordenadora de Contratos e Logística da Coordenação-Geral de Gestão
e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código CCE 1.10",
Leia-se: "Designar ELIS CARVALHO PENA, matrícula Siape nº 1005358, para
exercer a função de Coordenadora de Contratos e Logística da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10".
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras FERNANDA SANTA ROZA AYALA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1040693, e ANDREIA FIGUEIRA MINDUCA, matrícula SIAPE nº 234887,
para exercerem, respectivamente, os encargos de DIRETORA NACIONAL e COORDENADORA
do Projeto de Cooperação Técnica Internacional denominado "PNUD/BRA/16/020 -
Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos
Humanos Fortalecidos" da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos deste Ministério, objeto do Processo nº 00005.220349/2016-91.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 159, de 15/07/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 19/07/2021, Seção 2, páginas 42 e 43.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1515043, e LUIS HENRIQUE COSTA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº
2324962, para exercerem, respectivamente, os encargos de DIRETOR NACIONAL e
COORDENADOR dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional da Secretaria Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, abaixo especificados:
OEI/BRA/15/001 - Atualização e Fortalecimento das Políticas Públicas para a
Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência no Brasil de Acordo com a
Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, objeto do Processo nº
00005.209412/2015-58; e
PNUD/BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Diretos das
Pessoas com Deficiência, objeto do Processo nº 00135.208465/2018-19.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 334, de 31/10/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 03/11/2022, Seção 2, página 36.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 96, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, de 30 de janeiro de 2023, seção 2, p. 20, que efetivou a nomeação de JA D I R
MAIA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2999605,
Onde se lê: "Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Ouvidoria da Assessoria
Especial de Controle Interno deste Ministério.",
Leia-se: "Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Ouvidoria deste Ministério".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
demais informações que constam do processo nº 23000.003730/2023-62, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ADRIANO ALMEIDA DANI,
matrícula nº 2495865, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para
exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e em observância ao
disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961, que autoriza o
Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade de Brasília, resolve:
Art. 1º Designar Soraya Soubhi Smaili, como membro titular do Conselho
Diretor da Fundação Universidade de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU
de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: JULIANA SONEGO GOULART
Mat. Siape: 2055304
Cargo: Psicólogo-Área
Origem: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Hospital Geral do Rio de Janeiro
Processo: 23100.019922/2022-81
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU
de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor: ANDERSON ROGERIO MOLGORA
Mat. Siape: 1668712
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo: 23005.000789/2023-59
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 297, de 24 de março de 2015, resolve:
DESIGNAR a servidora CAMILLA FÉLIX DE SOUSA, Enfermeira, matrícula SIAPE nº
1076001, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora do
Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação, código CD-04, do
Instituto Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria
MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
DISPENSAR o servidor JORTAN DE AMARANTE LIMA, Tecnólogo, matrícula SIAPE
nº 1847086, do encargo de substituto eventual do cargo de Assistente do Departamento
de Estudo e Pesquisas Médicas e de Reabilitação, código FG-02, da Divisão de Orientação
e Acompanhamento do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 80, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento
Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela
Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310,
de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de
2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria
MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
DISPENSAR o servidor VICTOR MIRANDA ELIAS, Assistente Social,
matrícula SIAPE nº 1074343, do cargo de Assistente do Departamento de
Estudo e Pesquisas Médicas e de Reabilitação, código FG-02, da Divisão de
Orientação e Acompanhamento do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO