DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021400023
23
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 818, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o disposto no Decreto nº 7.312, publicado no Diário Oficial da União em
23/09/2010, e o que consta no Processo nº 23255.000010/2023-53, resolve:
Retificar a Portaria nº 407, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 26/01/2023, Edição nº 19, seção 2, páginas 17-18, de forma que: Onde se
lê:
.
Subárea
Candidato
Campus
Cód.Vaga
Origem legal
. Metodologia 
e
Técnicas 
da
Computação
JOSE CARLOS CORREIA LIMA
DA SILVA FILHO
Acopiara
207730
Aposentadoria de EVANDRO
MARTINS (DOU 18/05/2017)
Leia-se:
.
Subárea
Candidato
Campus
Cód.Vaga
Origem legal
. Metodologia e Técnicas
da Computação
JOSE CARLOS CORREIA LIMA
DA SILVA FILHO
Acopiara
350421
Aposentadoria 
de 
LEONORA
BRUN 
MENEGOTTO 
(DOU
30/06/2017)
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 819, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o disposto no Decreto nº 7.311, publicado no Diário Oficial da União em
23/09/2010, e o que consta no Processo nº 23255.000010/2023-53, resolve:
Retificar a Portaria nº 406, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 26/01/2023, Edição nº 19, seção 2, páginas 18-19, de forma que:
Onde se lê:
.
Cargo
Classe
Candidato
Campus
Cód.Vaga
Origem legal
. TECNICO 
DE
LABORATORIO 
-
I N FO R M ÁT I C A
D
ANTONIA 
EDNA
SOUSA LEONOR
-
-
-
Leia-se:
.
Cargo
Classe
Candidato
Campus
Cód.Vaga
Origem legal
. TECNICO 
DE
LABORATORIO 
-
I N FO R M ÁT I C A
D
ANTONIA 
EDNA
SOUSA LEONOR
Itapipoca
966184
Vaga criada pela Lei nº
12.677 de 25/06/12
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 837, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.000053/2023-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2023, TIAGO FREIRE SIQUEIRA, Técnico em
Contabilidade, Matrícula Siape nº 3286921, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, da Função Gratificada como titular da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do campus Avançado Mombaça, Código
FG-01, designado mediante a PORTARIA Nº 926/GABR/REITORIA, DE 08 DE JULHO DE
20229( DOU de 12/07/2022, Seção: 2, Pág. 22).
Art. 2º Designar SUZANA MELISSA DE MOURA MAFRA DA SILVA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1106267, para exercer a Função
Gratificada como titular da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas (NAPNE) do campus Avançado Mombaça, Código FG-01.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O
REITOR 
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021,
publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições
legais resolve:
Nº 353 - Processo n° 23185.000155/2023-25 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 336,
de 10.02.2023, publicada no D.O.U em 13.02.2023, pág. 22, referente à Dispensa
FG - ALEXANDRE AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS, passando o texto a vigorar com a
seguinte redação:
onde se
lê "Dispensar, a
partir de
13/02/2023", leia-se
"Dispensar, a partir de 06/02/2023".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 354 - Processo n° 23150.000266/2023-39 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir
de 06 de fevereiro de 2023, AVELINO FORECHI SILVA, matrícula SIAPE 2296127, do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de
Pessoal deste Ifes, Campus Aracruz, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 355 - Processo n° 23543.001342/2022-29 - Dispensar, a partir de 13/02/2023,
DOUGLAS TRUGILHO FERRARI, matrícula SIAPE 1259979, da Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade, da Estrutura
Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado
pela Portaria nº 2.415, de 30.09.2022, publicada no DOU em 03.10.2022.
Nº 356 - Processo n° 23543.000156/2023-53 - Art. 1º Designar GUILHERME
MEDIOTE, matrícula SIAPE 3323703, para exercer a Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes da
Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 98, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 95, de 23 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 27,
processo nº 23243.000149/2023-36, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista os termos do Processo Eletrônico nº 23215.004710/2022-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
RACHEL DOS SANTOS MARQUES, matrícula Siape nº 2325423, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 14 de fevereiro de 2023
a 15 de fevereiro de 2024, incluso o trânsito, para realização de estágio Pós-Doutoral na
Universidade do Minho, em Braga, Portugal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ARTHUR PEREIRA FRANTZ
PORTARIA Nº 154, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 152, de 10 de fevereiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página
22, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Artigo 33, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do Processo nº
23243.000634/2023-18, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 09 de fevereiro de 2023, do cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, código de vaga nº 813380,
ocupado pelo servidor(a) EVANDRO VANDERLEI STEFFEN, matrícula Siape nº 1601773,
lotado(a) no Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 152, de 10 de fevereiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página
22, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no
processo nº 23789.000607/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) SILVANA BELLINI VIDOR, matrícula Siape nº
3217160, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercer a função de
Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Medicina Veterinária, código da função-FCC, do
Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo(a) servidor(a) SILVANA BELLINI VIDOR,
matrícula Siape nº 3217160, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Medicina Veterinária, código
da função-FCC, do Campus Frederico Westphalen, a partir de 02 de fevereiro de 2023.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 152, de 10 de fevereiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página
22, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e os termos do processo nº 23243.000517/2023-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata THAINÁ RIBEIRO LOUREIRO,
aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335 de
22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de
12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50 de
28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através
da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Bibliotecário Documentalista, no Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Alegrete. Código da vaga nº 0318896 recebido em contrapartida pela
redistribuição da servidora Lais Braga Costa, conforme Portaria MEC nº 811, publicada no
DOU de 29/12/2021.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 346/REI/IFGOIANO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000207.2023-39, resolve:
Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos integrais, a servidora
VERA LÚCIA QUINTINO ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, SIAPE nº 1586636,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D411, nos termos do art. 40, §
1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida
pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 26, § 3º da EC nº
103/2019.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 456/REI/IFGOIANO, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março
de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001590.2022-81, resolve
Art. 1º Remover provisoriamente, nos termos do Art. 36, da Lei 8112, de 12 de dezembro
de 1990, a servidora WALDELIZA FERNANDES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1486389, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do IF Goiano Campus Ceres para o
Instituto Federal de São Paulo, em cumprimento a decisão prolatada no processo nº 1033539-
76.2022.4.01.3500, da 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJGO.
Art. 2º Determinar a realização de perícias periódicas, a fim de analisar o quadro clínico
da autora e de sua dependente e, constatando de recuperação do quadro médico, que seja
determinada seu retorno à unidade de origem.
Art. 3º Está portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO

                            

Fechar