DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 298, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000236.2023-55, de 6 de fevereiro de
2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 260/2023 - RE/IFRN, de 7 de
fevereiro de 2023, R E S O L V E:
NOMEAR o servidor SAMIR DE CARVALHO COSTA, Matrícula Siape nº 1583768,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do
Amarante.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 299, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.000177.2023-81, de 30 de janeiro de
2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 285/2023 - RE/IFRN, de 10 de
fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor HERCULES ALENCAR DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº
2302097, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O
REITOR
PRÓ-TEMPORE
SUBSTITUTO
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº
1.654/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de
15 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 346 - o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº
74/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1429050), de 22 de novembro de 2021 - Edital do
Concurso Público de Provas, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021,
Seção 3, págs. 87 a 95 e suas alterações; o Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº
1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final,
publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68; o Despacho
35/2023/REIT - DGP (SEI nº 1839660), constante nos autos do Processo SEI nº
23243.006953/2022-48.
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente
de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as)
candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO
(SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final,
publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor
o quadro de servidores Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
.
Processo
Candidato Classe/ Nível de
Capacitação/
Padrão
de
Vencimento
Cargo
Código de
Vaga
Unidade
. 23243.015385/2022-76
DA N I E L
B EZ E R R A
LO P ES
D/I/01
Assistente
em
Administração
0963243*
Campus
Cacoal
. 23243.012738/2022-86
ALAN
A R AÚ J O
B R A N DÃO
D/I/01
Assistente
em
Administração
0831713** Campus
Colorado
do
Oeste
. 23243.013780/2022-14
STEFHANY
M E LO
PEREIRAS
D/I/01
Assistente
em
Administração
0963234** Campus
Guajará-
Mirim
* Falecimento, ** Exoneração
Nº 347 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.001365/2023-07 e nº
23243.001359/2023-41, em especial o Despacho nº 106/2023/REIT - PRODIN (SEI nº
1845116).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) SIMMY LIANDRA GONÇALVES
COLARES AULER, SIAPE nº 3298490, Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças (COFIN), código FG-2,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Jaru.
Nº 348 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001367/2023-98, em
especial o Despacho nº 119/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1848384).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) WANDERSON ROGER AZEVEDO
DIAS, SIAPE nº 1029943, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação (DEPESP), código
FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência
e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Nº 349 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000510/2023-24, bem
como o Despacho nº 118/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1848346).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) EUNICE
GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1156558, Secretário(a) Executivo(a), da Função Gratificada
de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGP), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
GILMAR ALVES DE LIMA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 387 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 06/02/2023, o servidor José Olyntho de
Oliveira Filho, matrícula
SIAPE 1599223, ocupante do cargo
de Assistente em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador de Cadastro - CCAD/PROGEP, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 388 - Art. 1º Designar, a partir de 06/02/2023, a servidora Livia Maria Rodrigues Fontes,
matrícula SIAPE 1939900, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Cadastro - CCAD/PROGEP, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 390 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/02/2023, a servidora Jacqueline de Jesus Azevedo
Freire, matrícula SIAPE 2843622, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe
da Secretaria de Atas da Reitoria - SAR/GR, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 396 - Art. 1º Ratificar a designação da servidora Moema Dantas Bispo, matrícula SIAPE
1238874, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretora de
Apoio à Gestão, Desenvolvimento e Saúde do Servidor - DAGDS/PROGEP/Reitoria, código
CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de
14/02/2023.
Nº 397 - Art. 1º Ratificar a designação do servidor Paulo Durval Barreto de Araújo,
matrícula SIAPE 1837133, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Diretor de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP/Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de
14/02/2023.
Nº 398 - Art. 1º Ratificar a designação da servidora Wandrea Kelly Correia Melo, matrícula
SIAPE 1062184, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Seleção e Contratos - CSC/PROGEP/Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de
14/02/2023.
Nº 399 - Art. 1º Designar a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE
2188686, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora
do Programa de Gestão - CPG/DNAL/PROGEP/Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de
14/02/2023.
Nº 401 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/02/2023, o servidor Afram Domingos Silva de
Meneses, matrícula SIAPE 2339355, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante em
Agroindústria - CCTAGO/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 402 - Art. 1º Designar, a partir de 06/02/2023, a servidora Rafaela Cristiane Andrade
Santos, matrícula SIAPE 1886337, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Concomitante em Agroindústria
- CCTAGO/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 403 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2023, o servidor Cleiton José Rodrigues dos
Santos, matrícula SIAPE 1512914, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Sistemas de
Energias Renováveis - CISER/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 404 - Art. 1º Designar o servidor Arlisson da Silva Souza, matrícula SIAPE 1983862,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador do Curso Técnico Integrado em Sistemas de Energias Renováveis -
CISER/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 405 - Art. 1º Designar o servidor Jessé Mendes dos Santos, matrícula SIAPE 2619936,
para substituir, no período de 13/02/2023 a 07/03/2023, o Assessor Executivo - AEX-
REI/Reitoria, código CD-04, servidor Ricardo Ariel Correa Rabelo, ausente por motivo de
férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 236, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022,
publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº
23345.000156.2023-90, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA
APARECIDA AVELINO, matrícula SIAPE nº 1908072, ocupante do cargo de
Técnica em Assuntos Educacionais, Classe "E", Padrão 408, do Quadro de
Pessoal deste Instituto - Campus Machado, com os fundamentos legais do Art.
20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
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