DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 816 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JANAÍNA DE ALMEIDA MOTA RAMALHO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 31/2021, publicado no D.O.U. de
23/04/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 144/2021, publicado no D.O.U de
17/12/2021, em vaga decorrente de exoneração de Geraldo Bezerra da Silva Junior,
Portaria nº 5.032/2022/UFC, DOU de 14/12/2022, código de vaga 224359 (Processo nº
23067.002721/2023-80).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 817 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EULÁLIA EMÍLIA PINHO CAMURÇA, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 98/2020, publicado no D.O.U.
de 31/12/2020, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 70/2021, publicado no D.O.U
de 19/07/2021, em vaga decorrente de redistribuição de MEC, Portaria nº 387/ 2 0 2 2 / M EC,
DOU de 01/06/2022, código de vaga 222206 (Processo nº 23067.002312/2023-83).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 126 - Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1234648, da
Função Gratificada, FG-01, de chefe de Divisão de Eventos e Cursos de Extensão, da Pró-
Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o
processo nº 23855. 000812/2023-03).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 127 - Art. 1º Designar a servidora CAROLINA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1234648, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de chefe de Divisão de Fomento a Programas e
Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855. 000812/2023-03).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 128 - Art. 1º Designar o servidor ELIAS BORGES DO NASCIMENTO JUNIOR, SIAPE nº
1059566, da Função Gratificada, FG-01, de chefe de Divisão de Eventos e Cursos de
Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
(Considerando o processo nº 23855. 000812/2023-03).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 129 - Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO SERGIO MARQUES DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1296926, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
FCC, de Coordenador do Curso de Matemática, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855. 000917/2023-78).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 130 - Art. 1º Designar MARCELO DE OLIVEIRA REGO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1513624, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, de
Coordenador do Curso de Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com
mandato até o dia 10 de agosto de 2023. (Considerando o processo nº 23855.
000917/2023-78).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 503 - Designar WAYNA DA PENHA SAD LYRIO STRINGARI, matrícula SIAPE nº 294603,
para substituir o Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Extensão, pelo período de 27/02/2023 a 09/03/2023.(Processo nº 23068.005650/2023-
67)
Nº 505 - Dispensar, a pedido, MARCIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3153174, da função
de Coordenador do Curso de Física Licenciatura (CCENS), FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências
Exatas,
Naturais
e
da 
Saúde,
a
partir
de
09/02/2023.(Processo
nº
23068.005679/2023-49)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 246, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.003112/2022-47, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de VICTOR LUIZ DIAS DE CASTRO,
Cargo: Engenheiro
/ Área:
Elétrica, Município:
Niterói, vaga
de ampla
concorrência, código de vaga: 234919, efetivada através da Portaria nº 2.030
de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de
28 de novembro de 2022, Seção 2, página 32, conforme determina o parágrafo
6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 242, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.003115/2022-81,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de LUIS ANTONIO BATAGLIN DALCASTEL,
Cargo: Médico / Área: Medicina do Trabalho, Município de opção de lotação: Angra dos
Reis, vaga de ampla concorrência, código de vaga: 238799, efetivada através da Portaria nº
2.030 de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 28 de
novembro de 2022, Seção 2, página 32, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 294, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.151094/2023-90,
resolve:
Art.
1º- Designar
CRIS
ANDERSON
CORREA DE
SOUZA,
Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1676988, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Faculdade de
Farmácia, da Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 299, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.189893/2022-58, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho ANTONIO ROBERTO
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 749191, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
477788, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88
c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 12% (doze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 986, publicada no D.O.U. em 13/02/2023, seção 2, página 31,
que autorizou o afastamento do País a MIRIAN SANTOS DE CERQUEIRA, Matrícula nº
1370864/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar de
Missão de Trabalho, com apresentação de trabalho, nas cidades de Pisa/Itália e
Lecce/Itália, fazer constar,
Onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás", leia-se:
"com ônus para a Universidade Federal de Goiás" (Processo: 23070.004469/2023-94).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.000323/2023-33, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
RAMON BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2089331, para
participação na apresentação do trabalho científico intitulado "Teorizando a Paz além da
Colonialidade: Aportes para uma Reflexão Decolonial acerca da Paz", a ser realizada no
âmbito do XIII CONGRESO LATINOAMERICANO INVESTIGACIÓN PARA LA PAZ, assim como,
na participação em reuniões de trabalho previamente e ao longo do Congresso, no período
de 17 a 21 de abril de 2023, na cidade de Santiago, no Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 96, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professora Substituta, ISIS ASSIS BRAGA. Aprovada conforme edital 02/2023 publicado no
D.O.U. de 26/01/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º,
da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade
Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/05/2023.
(Processo nº 23854.007933/2022-04).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 160, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação
no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA/SEI Nº 341, DE 9 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 14 de março de 2022, na seção 2, página 38, referente ao afastamento da
servidora Docente FERNANDA DO NASCIMENTO THOMAZ, Matrícula SIAPE nº 2065892, lotada no
Instituto de Ciências Humanas, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 01/09/2022 a
28/02/2023", leia-se "no período de 01/09/2022 a 02/02/2023", conforme consta do processo nº
23071.938531/2021-63.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID

                            

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