DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 164, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DIOGO VIEIRA NOGUEIRA
COELHO, Matrícula SIAPE nº 2331435, lotado na Faculdade de Engenharia, para cursar Pós-
doutorado em Engenharia
Elétrica, na Universidad Carlos III
de Madrid, em
Madrid/Espanha, no período de 13/03/2023 a 13/03/2024, com ônus limitado para esta
IFE, conforme consta do Processo nº 23071.900047/2023-31.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 169, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 152, DE 07 DE
FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU em 08/02/2023, seção 2, página 27, referente ao
Art. 7º de nomeação da servidora BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para
substituir CASSIANO CAON AMORIM, SIAPE 2292866, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, código
CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 19/01/2023 a 07/02/2023, conforme
Processo nº 23071.947246/2022-22, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta. Onde se lê: " no período de no período de 19/01/2023
a 07/02/2023", leia-se: " no período de 19/01/2023 a 05/02/2023".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 189, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO FERNANDES SOUZA ANDRADE, SIAPE
1813218, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do Instituto de
Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 04/03/2023 a 03/03/2025, conforme
processo nº 23071.904330/2023-32.
Art. 2º Designar o servidor MURILO RAMALHO PROCÓPIO, SIAPE 2223615, para
a função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Campus Governador Valadares, código
FUC-01, 
com 
mandato 
de 
01/03/2023 
a 
28/02/2026, 
conforme 
processo 
nº
23071.9903650/2023-75.
Art. 3º Tornar sem efeito o Art. 5º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº
179, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU em DOU de 13/02/2023, seção 2,
página 31, de designação do servidor MURILO RAMALHO PROCÓPIO, SIAPE 2223615, para
a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do Instituto de Ciências Exatas,
código FG-01, com mandato de 04/03/2023 a 03/03/2025, conforme processo nº
23071.904330/2023-32.
Art. 4º Tornar sem efeito o Art. 7º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº
179, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU em DOU de 13/02/2023, seção 2,
página 31, de designação da servidora SIMONE CRISTINE ARAÚJO LOPES, SIAPE 1124085,
para a função de COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, Campus Governador Valadares,
código FUC-01,com mandato de 01/03/2023 a 28/02/2026, conforme processo nº
23071.9903650/2023-75.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 85, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Luiz Roberto Guimarães Guilherme,
matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de
Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da missão oficial
do projeto "Aumento do Potencial Produtivo do Algodão na Côte d`Ivoire - Cotton Côte
d`Ivoire", para executar, em campo, o diagnóstico técnico da instalação das unidades de
demonstração nas regiões de Bouaké e Korhogo, em Costa do Marfim/África, a realizar-se
no período de 24/02/2023 a 06/03/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.003227/2023-45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Guilherme Lopes, matrícula nº
1872152, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciência do
Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da missão oficial do projeto
"Aumento do Potencial Produtivo do Algodão na Côte d`Ivoire - Cotton Côte d`Ivoire", para
executar, em campo, o diagnóstico técnico da instalação das unidades de demonstração
nas regiões de Bouaké e Korhogo, em Costa do Marfim/África, a realizar-se no período de
24/02/2023 a 06/03/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.003227/2023-45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24/6/2022,
considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00202/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-
PRF6/PGF/AGU referente ao PROCESSO JUDICIAL: 1001972-73.2022.4.01.3808, resolve:
Rescindir a partir de 14/02/2023, o Contrato de trabalho de Mariana Araujo
Vieira do Carmo, matrícula Siape 2047695, Professora Visitante ampla concorrência do
Departamento de Nutrição.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.071, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.206850/2023-76, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar de
Reunião do Conselho de Administração da Associação das Universidades de Língua
Portuguesa (AULP), em Lisboa/Portugal; Reunião na Universidade do Minho, em
Braga/Portugal e; Reunião na Universidade do Porto, no Porto/Portugal, no período de
24/02/2023 a 03/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 1.069 - Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Sabino José Ferreira Neto, matrícula SIAPE n.° 2192217, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 01, lotado
no Instituto de Ciências Exatas, com proventos na proporção de 72% (setenta e dois por
cento) de sua remuneração, por ter provado contar 26 (vinte e seis) anos de contribuição,
calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes
a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994,
conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
Nº 1.085 - Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Sérgio Carvalho Costa, matrícula SIAPE n.° 1040444, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 03, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado
contar 40 (quarenta) anos de contribuição.
Nº 1.087 - Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Fernando Martins Siqueira,
matrícula SIAPE n.° 0323846, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado no
Instituto de Ciências Agrárias, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e
sete)
anos
de
contribuição
até 12/11/2019,
véspera
da
publicação
da
Emenda
Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 852, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.200357/2023-42, resolve:
Dispensar a servidora Daniely Roberta dos Reis Fleury, matrícula SIAPE nº
2270987, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Diretora
de Políticas de Ações Afirmativas, código FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a
partir de 14/02/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.206923/2023-20, resolve:
Designar a servidora Paula Rita Bacellar Gonzaga, matrícula SIAPE nº 1209952,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Diretora de Políticas de Ações Afirmativas, código FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.119 - Dispensar a servidora Críssia Carem Paiva Fontainha, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do CEP, código FG-01, da
Pró-Reitoria de Pesquisa, a partir de 04/12/2022.