DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. PAULA SCHETTINO RIGOLON
Fa c u l d a d e
23079.202520/2023-41
13-fev-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
.
de Medicina
. PRISCILLA PAES BARRETO MONTEIRO HIPOLITO
Fa c u l d a d e
23079.200544/2023-66
13-fev-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
.
de Medicina
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
PORTARIA Nº 1.140, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.253121/2022-68, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sonia Regina Barbosa Correa, ex-cônjuge com
percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do servidor aposentado Zieli
Dutra Thomé Filho, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0374518, Classe
8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso II
e art. 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 10/11/2022, data do(a) óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 1.144, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ERNESTO PIRES NETO como Professor(a) Substituto(a)
do(a)
Colégio de
Aplicação a
partir
de 10/02/2023,
conforme processo
nº.
23079.210200/2022-84.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 1.145, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.258273/2022-57, resolve:
Conceder pensão vitalícia a SYLVIA REGINA DE SOUZA MORAES, companheira
do ex- servidor(a) ALDO FRANKLIN FERREIRA REIS, matrícula SIAPE nº 0367228, Professor
do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III, e art. 222, VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela
Portaria ME Nº 424, de 29/12/ 2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 01/10/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, redação dada pela Lei
nº.13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021,
página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002944/2023-39,
resolve:
Nº 280 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta KAROLINA ALM E I DA
CORREIA matrícula SIAPE nº 3252261, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que
trata a Lei 8.745/93, no período de 09/03/2023 a 08/09/2023.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021,
página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002986/2023-70,
resolve:
Nº 281 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta RITA DE CASSIA ALMEIDA
DE MENDONÇA matrícula SIAPE nº 3285469, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 04/03/2023 a 03/09/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em Exercício
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021,
página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002991/2023-82,
resolve:
Nº 283 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JOSEVANDO DE SOUSA SILVA
matrícula SIAPE nº 3285552, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a
Lei 8.745/93, no período de 25/03/2023 a 24/09/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor em exercício
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002972/2023-56,
resolve:
Nº 284 - Art. 1º - Prorrogar, o Contrato da Professora Substituta JESSICA DA SILVA MIRANDA
matrícula SIAPE nº 1129849, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a
Lei 8.745/93, no período de 09/03/2023 a 08/09/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 141, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002563/2023-70, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM
LABORATÓRIO/ÁREA:BACTERIOSE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, CARINA LUCENA MENDES MARQUES, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de GERALDO MANUEL
DOS SANTOS, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.299/2022, de 26/10/2022, publicada no
DOU de 27/10/2022, Seção 2, página 79, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 296818. Lotação no(a) Departamento de Medicina Veterinária -
Campus Dois Irmãos.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 143, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002112/2023-32, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 08/02/2023, o cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade PAULO HENRIQUE
RAULINO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1085022, código de vaga nº 257811, lotado(a)
no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 26/2023, de 16/01/2023, da Universidade Federal Rural
do Semi-Árido, publicada no DOU em 17/01/2023, Seção 2, página 23. Tal ato fundamenta-
se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas
Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 148, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000875/2023-49, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE Nº 109/2023, de 03/02/2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 06/02/2023, Seção 2, página 38, que declarou vago o cargo
ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ANGELA TEODORO GRILLO, Matrícula SIAPE
nº 1394343, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme
Despacho nº 5689/2023-SPAF-CCP, de 10/02/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] o cargo de Técnico em Secretariado [...]
Leia-se: 
[...] o cargo de Professor do Magistério Superior [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 150, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002543/2023-07, resolve:
Art. 1º
NOMEAR em caráter efetivo,
para provimento do
cargo de
ENGENHEIRO/ÁREA:CIVIL, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,  FELIPE DAVILON ALVES BARROS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da exoneração a pedido de Caio Felipe Vieira Rodrigues, conforme
Portaria GR/UFRPE nº 1.156/2022, de 26/09/2022, publicada no DOU de 27/09/2022,
Seção 2, página 27, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 828145. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Nº 766 - Autorizar o afastamento do país o servidor MARCELO ALMEIDA BAIRRAL, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 1098802, lotado no Departamento de Teoria de
Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, durante o período de 01/03/2023 a
31/05/2023, para realização de Pós-Doutorado que será realizado na Universidade Claude
Bernard Lyon1 (IREM - Institut de Recherche sur l'Enseignement des Mathématiques) em Lyon
na França, com ônus limitado para UFRRJ.
Processo nº: 23083.070550/2022-32
Nº 773 I - Dispensar a servidora LÍGIA CRISTINA FERREIRA MACHADO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1506378, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de
Graduação em Pedagogia do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designada através da
Portaria nº 7.994/2022-GABREI (FUC-0001).
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo nº: 23083.075582/2022-24.
Nº 775 I - Designar o servidor FABIO JOSE PAZ DA ROSA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1410642, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Pedagogia do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo nº: 23083.075582/2022-24.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.