DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 322 - Art. 1º Designar LAIS DOS SANTOS DI BENEDETTO FRASCA, TRADUTOR E
INTÉRPRETE, SIAPE nº 2374171, para exercer a função de Chefe da Seção de Interpretação
em Libras/SIL/CAE/SAAE/PROAFE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 076376/2022)
Nº 323 - Art. 1º Designar LUCAS EMMANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA, PSICÓLOGO/ÁREA,
SIAPE nº 3074613, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de
Atendimento às Vítimas de Violências - SEAV/SAAE/PROAFE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 076376/2022)
Nº 324 - Art. 1º Designar BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº
3241358, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas -
S A I Q / CO R E R E / S A A E / P R OA F E .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 004913/2023)
Nº 325 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, Marivaldo dos Santos
Nascimento, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1532312, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia -
CPPGDGL/CFH, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.076313/2022-13)
Nº 328 - Art. 1º Dispensar LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº
2390259, do
exercício da
função de
Chefe do
Serviço de
Apoio Administrativo
/SAA/CARC/PROAD, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 158/2023/GR,
DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Anular a nº 297/2022/GR, DE 03 DE MARÇO DE 2022(Ref. Sol.
005641/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 62/DAP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária a THEODORA PRANDIN BARCELLOS, matrícula
SIAPE 06803521, na condição de filha do servidor aposentado BLASCO BORGES BA R C E L LO S ,
matrícula SIAPE 1156097, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe
Adjunto, nível 4, falecido no dia 01 de janeiro de 2023, em conformidade com os arts. 215,
217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e
24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.001319/2023-18)
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 101/DAP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar
CARMEN LEONTINA
OJEDA
OCAMPO
MORE, matrícula
SIAPE
1159768, código de vaga nº 691440, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º
C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 6% (seis por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000226/2023-68).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 372, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.138100/2022-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Elizabete Picada Emanuelli, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Eduardo José Costa Emanuelli, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape 380132, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 11 de dezembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de dezembro de
2022.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 381, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.016754/2019-42, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Berenice
Vieira da
Luz, Matrícula
SIAPE 381865,
ocupante do
cargo de
Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento
no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103 de
12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 801, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a SORAYA SOUBHI SMAILI, Professora Titular
do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 14.02.2023 a
19.02.2023, para participar no "LysoNet Workshop: Connecting Ca2+", na Inglaterra, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002746/2023-25).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 195 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-
ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ELLEN JANEN PEREIRA SOUSA ,
matrícula SIAPE nº 1159497, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir
da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 196 - Designar o(a) servidor(a) ELLEN JANEN PEREIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº
1159497, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E
ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 200 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior KEID NOLAN SILVA SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1466772 para ocupar o cargo de direção de ASSESSOR PARA GES T ÃO
ESTRATÉGICA DE PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS, CD-04, DO(A) GABINETE DA
REITORIA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 322 - Exonerar KINULPE HONORATO SAMPAIO - Professor do Magistério Superior, do
cargo de DIRETOR DE EXTENSÃO - CD 4, a partir de 14 de fevereiro de 2023.
Nº 324 - Nomear KINULPE HONORATO SAMPAIO, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA - CD 2, a partir de 14 de
fevereiro de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de PAULO APELLES CAMBOIM DE OLIVEIRA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05/03/2023 a
12/03/2023, para participar de Missão de Internacionalização, promovido pelos Instituto
Politécnico de Viseu - IPV e o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, na cidade de Viseu
e Bragança, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.063934/2022-27).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Ceder a empregada MARIA CRISTINA DE ARAÚJO, matrícula nº 205****,
do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para
exercício junto à Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí.
Parágrafo único. Sem ônus para o órgão de origem.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUANA CRIS ANDRIONI, matrícula Siape nº 313****, empregada pública ocupante do cargo
de Fonoaudiólogo, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina
(HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 11 a 19 de março de 2023, incluindo o trânsito,
para participar do congresso 3rd World Dysphagia Summit & Dysphagia Research Society
2023, em São Francisco, Estados Unidos. (Processo nº 23820.000183/2023-18)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
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