DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Carine Pereira Mariani, SIAPE 1701288, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Programas de Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da
Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal
de
Nível
Superior
-
CAPES,
conforme
Processo
23038.001476/2023-31.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Paulo Marcello Fonseca Marques, SIAPE nº 1512023, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Programas de Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da
Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal
de
Nível
Superior
-
CAPES,
conforme
Processo
23038.020103/2022-88.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.005942/2023-04, resolve:
Nº 214 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Wilson Martins de Oliveira,
Matrícula SIAPE nº 1123076, ocupante do cargo de Copeiro, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Assistente, código 2.07, na
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil; Art.
2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito
o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de
trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.010288/2023-42, resolve:
Nº 216 - Aposentar Jaime Gonçalves de Almeida, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402626, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura
e Urbanismo, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 13º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 217 - Interromper a contagem do prazo para posse, nos termos do art. 13, §2º da Lei
8.112/1990, no período compreendido entre 20/1/2023 e 22/2/2023, de Flávio Bezerra de
Sousa, nomeado para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, por meio do Ato da Reitoria nº 0094/2023
(9210163), publicado no DOU nº 15, seção 2, p. 41, de 20/1/2023, em decorrência de
férias no dia de publicação do ato de provimento, somada a licença para tratamento de
saúde concomitante, conforme previsto no art. 102, incisos I e VIII, alínea "b", da Lei nº
8.112/1990.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
LI WEIGANG, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília,
no período de 01/07/2023 a 30/06/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado,
em Virginia - Estados Unidos, com ônus limitado para UnB e recursos da CAPES, conforme
Proc. Eletrônico 23106.099661/2022-15.
ANDRÉ LUIS MUNIZ GARCIA, Professor(a) do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, sendo, no período de 01/03/2023 a 31/07/2023, em Veneza -
Itália, de 01/08/2023 a 31/10/2023, em Paris - França, e, de 01/11/2023 a 29/02/2024, em
Lisboa - Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.093862/2022-17.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, Concede licença capacitação a:
NIVALDA ASSUNCAO DE ARAUJO, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 10/04/2023 a 25/06/2023 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, nos EUA, com ônus limitado. Proc.
Eletrônico 23106.112440/2019-44.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU Nº 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 520 - Contratar, em caráter temporário, SUSANNE RACHELL DA PAZ COELHO, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois
mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ceilândia, área Fisioterapia - Agentes físicos e Movimento Humano, em
regime de 20 horas semanais, pelo período de 07 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de
2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o
art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 011/2023, Processo nº 23106.008192/2023-14.
Nº 521 - Contratar, em caráter temporário, AMANDA RAFAELLY CASÉ MONTEIRO, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, área História da Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 07 de fevereiro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
010/2023, Processo nº 23106.003967/2023-65.
Nº 523 - Prorrogar até 24 de outubro de 2023 o contrato de DANIEL ALBERGARIA SILVA ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Antropologia, Processo Eletrônico nº 23106.028935/2022-91.
Nº 526 - Contratar, em caráter temporário, ANA JÚLIA FRANÇA MONTEIRO, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Instituto
de Ciência Política, área Ciências Humanas. Subárea: Ciência Política, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 03/02/2023 a 25/07/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 009/2023, Processo nº
23106.094912/2022-75.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 185 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES
FERNANDES, SIAPE 2226053, conforme PCDP nº 45/23 e eventuais alterações, para
participar do Workshop "Political Polarization, Regional Governance and Challenges for the
Liberal Script in Latin America", na Cidade do México (México), pelo período de
25/02/2023 a 02/03/2023, incluindo trânsito.
Nº 186 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) GUSTAVO MARTINI DALPIAN,
SIAPE 1544408, conforme PCDP nº 44/23 e eventuais alterações, para participação na APS
March Meeting 2023, em Las Vegas (Estados Unidos da América), pelo período de
04/03/2023 a 13/03/2023, incluindo trânsito.
Nº 187 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MAYCON SAMBINELLI, SIAPE
3145512, conforme PCDP nº 40/23 e eventuais alterações, para participação no 4°
Workshop Chileno Paulista em/en Grafos, em Valparaiso (Chile), pelo período de
05/03/2023 a 12/03/2023, incluindo trânsito.
Nº 188 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) EDUARDO LUCAS SUBTIL, SIAPE
1073159, conforme PCDP nº 28/23 e eventuais alterações, para participar de Pós-doc para
pesquisa na Universidade Autónoma de Madrid, em Madri (Espanha), pelo período de
18/03/2023 a 18/03/2025, incluindo trânsito (23006.027497/2022-72).
FABIO SENIGALIA
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023,
com incorreção no original.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 515, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.003405/2023-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOCILIA OLIVEIRA DA SILVA, Editora de
Publicações, Classe E, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2188019, para responder pela
Coordenadoria
de
Comunicação,
Informação e
Divulgação,
Símbolo
FG-002,
com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 528, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.002835/2023-14, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ROGGER DA SILVA, do quadro funcional
efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1063870, Identificação Única
nº 30638704, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível II, Padrão 2,
Grupo/Cargo 701/214, Código de Vaga nº 576965, lotado no Centro de Ciências Biológicas
e da Natureza (CCBN), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art.
34, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 27 de janeiro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
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