DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
concorrência, na vaga nº 0967694, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 93, RTR, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOU, de 3 de
fevereiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 169-RTR/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033532/2022-84 e nº 23104.036711/2022-73, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
KASSIA TONHEIRO RODRIGUES, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior,
Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
de Nova Andradina, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341817,
conforme Portaria nº 23-RTR/UFMS, de 10 de janeiro de 2023, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 106/2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado
pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 9 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de
janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 170-RTR/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 10 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033532/2022-84 e nº 23104.036711/2022-73, resolve:
Nomear JULIANE ANDRESSA CAMATTI para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Engenharias / Engenharia de Produção / Gerência de Produção /
Planejamento, Projeto e Controle de Sist. de Produção, para o Câmpus de Nova Andradina,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341817, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável, Portaria nº 1.113, RTR, de 16 de dezembro de 2020, publicada
no DOU, de 18 de dezembro de 2020.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente em exercício do Conselho Universitário da Universidade Federal
de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, considerando os prazos para confirmação
de participação no evento e o disposto no Processo UFOP nº 23109.001485/2023-41,
resolve:
Artigo único. Aprovar, ad referendum deste Conselho, o afastamento do país da
reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, no
período de 6 a 12 de maio de 2023, para a participação no V Encontro Internacional de
Reitores Universia na cidade de Valência, Espanha.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso
da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de agosto de
1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019
publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.001645/2023-51, resolve:
Conceder pensão civil a Lúcia Maria Chaves Elias, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Roberto Elias, matrícula SIAPE no. 0.417.867, falecido na inatividade, com vigência a
partir da data do óbito ocorrido em 19 de janeiro de 2023.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995,
no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de
2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.024417/2022-59, resolve:
Nº 300 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período
de 11/03/2023 a 19/03/2023, do servidor SANDRO DA SILVA CAMARGO, SIAPE: 1841895,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do
Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação no evento "International
course on Big Data and digital tools applied to livestock production", do Institut Pasteur em
Montevidéu/Uruguai.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1055599, de 13 de fevereiro de 2023,
resolve:
Nº 301 - DISPENSAR o servidor MURIEL PINTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE
1996683, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, do
Campus São Borja, da Universidade Federal Pampa, FCC.
Nº 303 - DESIGNAR o servidor MURIEL PINTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE
1996683, para exercer a função, no próximo mandato, de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Políticas Públicas, do Campus São Borja, da Universidade Federal Pampa,
percebendo FCC.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de
agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.002302/2023-94, resolve:
Nº 305 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado,
no período de 02/03/2023 a 10/03/2023, do servidor EZEQUIEL GALVÃO DE SOUZA, SIAPE:
3063893, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação em
"Viagem
para
aquisição de
dados
em
campo",
do
Projeto Unipampa
MVA
em
Zapalla/Argentina.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 409/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.002912/2023-79, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor GUILHERME RIBEIRO CORRÊA,
do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 24 de fevereiro a 06 de março
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim
de participar e apresentar três trabalhos no 2023 IEEE 14th Latin American Symposium on
Circuits and Systems (LASCAS), em Quito/Equador.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.002860/2023-31, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUCIANO VOLCAN AGOSTINI,
do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 24 de fevereiro a 06 de março
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim
de participar e apresentar três trabalhos no 2023 IEEE 14th Latin American Symposium on
Circuits and Systems (LASCAS), em Quito/Equador.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 411/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.003399/2023-33, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIZ FILIPE DAMÉ SCHUCH, da
Faculdade de Veterinária, no período de 01 a 05 de março de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da 2 Jornadas Latinoamericanas
de Extensión Veterinaria, na Universidad Nacional de Rosario, em Casilda/Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 412/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.002847/2023-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração LARA VEIRAS
COLLARES, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, do
Gabinete da Reitoria, no período de 14 a 31 de março de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de realizar capacitação
em gestão de projetos internacionais na VRIJE Universiteit Amsterdam e na AURORA
Center Office, em Amsterdam/Holanda.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414/UFPEL, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.003863/2023-91, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor INÁCIO CROCHEMORE
MOHNSAM DA SILVA, da Escola Superior de Educação Física, no período de 22 de fevereiro
a 03 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim
de participar do workshop 'Advancing the utility of digital sensing devices as tools for
assessment in mental health research and clinical care' no UCLA's Luskin Conference
Center, em Los Angeles/Estados Unidos.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 415/UFPEL, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.002670/2023-13, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da tradutora intérprete MÁRCIA MORALES
KLEE, da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete
da Reitoria, no período de 11 a 29 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de capacitação na
Radboud University no âmbito do Programa CAPES PRINT, em Nimega/Holanda.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 436, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.003032/2023-60, a
Regina Celia de Carvalho Bezerra, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222
inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da
E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor Wilmar dos Santos Bezerra, matrícula
SIAPE 408984, ocorrido em 19/01/2023.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 445 - Dispensar a servidora ELISA FERNANDES NEVES, matrícula SIAPE 2143261, da
Função Gratificada de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SANTA VITÓRIA DO
PALMAR / DIDES / PRAE-FG-1, a partir de 13/02/2023.
Nº 446 - Designar a servidora LAUREN AZEVEDO POERSCH, matrícula SIAPE 3238779, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SANTA
VITÓRIA DO PALMAR / DIDES/ PRAE - FG-1, a partir de 13/02/2023.
DANILO GIROLDO

                            

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