DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 534, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.004113/2023-96, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO LUNA BARBOSA, Administrador de
Edifícios, Classe C, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2220872, da função de
Coordenador da Subprefeitura - Campus Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-001, com fundamento
no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 13 de fevereiro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 535, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.004284/2023-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO DA SILVA PASSOS, Desenhista Técnico,
Classe D, Nível IV, Padrão 08, Matrícula SIAPE nº 1917738 da função de Coordenador do
Núcleo de Gestão do Conhecimento e Tecnologia, Símbolo FG-003, com fundamento no
art. 35, inciso I da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 10 de fevereiro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DAP PROGESP UFCSPA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nº 2.680 - Designar MONICA CONCHA AMIN, matrícula SIAPE 1785828, para exercer, sem
prejuízo de suas funções normais, o encargo de Chefe do Departamento Ciências Exatas e
Sociais Aplicadas (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002549/2023-81).
Nº 2.681 - Designar JOÃO CARLOS GLUZ, matrícula SIAPE 1345126, para exercer, sem
prejuízo de suas funções normais, o encargo de Substituto da Chefia do Departamento
Ciências Exatas e Sociais Aplicadas (FG-01) desta Universidade. (Processo nº
23103.002549/2023-81).
Estas portarias entram em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições
legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº
47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, considerando o § 1º, do art. 43 do
Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 120 - Art. 1º Designar o servidor PATRIK LUIZ PASTORI, Matrícula/SIAPE nº 1885476,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do Curso de Graduação em Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias -
FCA, com mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar o servidor
CRISTIANO MÁRCIO ALVES DE SOUZA,
Matrícula/SIAPE nº 1507858, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Engenharia
Agrícola da FCA, com mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Designar a servidora DANIELE MENEZES ALBUQUERQUE, Matrícula/SIAPE
nº 2138988, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura da
FCA, com mandato de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 4º Designar o servidor EDUARDO LUCAS TERRA PEIXOTO, Matrícula/SIAPE
nº 1130651, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Zootecnia da FCA, com mandato
de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições
legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº
47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Nº 121 - Art. 1º Designar o servidor ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR, Matrícula/SIAPE
nº 2105861, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado em
Ciências da Saúde em Ciências da Saúde/FCS, com mandato de 1º de março de 2023 a 28
de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março d e 2023.
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições
legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº
47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, resolve:
Nº 122 - Art. 1º Tornar sem efeito as contratações para a função pública de PROF ES S O R
SUBSTITUTO, constantes na Portaria nº 74, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº
19 de 26 de janeiro de 2023, seção 2, p. 31, por não terem se apresentado com a
documentação dentro do prazo, conforme abaixo:
I - DAIANE FRANCINE MEINERZ; e
II - GABRIELLI DO CARMO MARTINELLI SOUZA.
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
Reitora
Em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º, inciso I, da Portaria nº 38, de 10 de janeiro de 2023, da
Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 8, de 11 de janeiro de
2023, seção 2, página 113, onde se lê: (...) "código da vaga nº 0932524" (…);
leia-se: (...)"código da vaga nº 0932523" (...).
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria nº 74, de 25 de janeiro de 2023, do Reitor da UFGD,
publicada no DOU nº 19 de 26 de janeiro de 2023, Seção 2, página 31, onde se lê: (...)
"processo nº 23005.032163/2022-21" (…); leia-se: (...)"processo nº 23005.033969/2022-
36" (...).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 61, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS VINICIUS SIQUEIRA VARGAS, SIAPE n.
3287764, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D, Padrão 101, do
Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Supervisão de Produção
Multimídia e Audiovisual/SETEC, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2023. (Processo n.
23108.008609/2023-29).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 160-RTR/UFMS, DE13 FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.001230/2023-2823104.001230/2023-28, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2023, BRUNO ALONSO
CAPUTO, código da vaga 323427, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, Classe D, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Referência 04, em regime de quarenta horas semanais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 162-RTR/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
DANIEL RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D,
para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 647390,
conforme Portaria nº 1.460, RTR, de 28 de novembro de 2022, publicada no DOU, de 30
de novembro de 2022, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de
2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep
nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 163-RTR/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear VIVIAN
DO CARMO
LANGIANO para o
cargo de
Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 647390, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº
1.460, RTR, de 28 de novembro de 2022, publicada no DOU, de 30 de novembro de
2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 164-RTR/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
ADRIANO SILVA RIBEIRO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 904293,
conforme Portaria nº 77-RTR/UFMS, de 23 de janeiro de 2023, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 165-RTR/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear GERSON ASSIS JUNIOR para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 904293, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.431, RTR, de 22 de novembro de 2022, publicada no DOU, de 23
de novembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 166-RTR/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear ADALBERTO GONÇALVES LOPES para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla