DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 66, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 14/2023-
EAGRO, resolve:
Alterar, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2022, a designação da
Servidora LUCIANA DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 1813070 para exercer a função
de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - (FCC) da
EAGRO/UFRR designada pela Portaria nº 655/2021/GR de 23/11/2021.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 11/2023-
CCLB, resolve:
Nº 67 - Dispensar, a partir do dia 10/02/2023, o professor FELIPE ALEIXO, matrícula no
SIAPE n° 2358581, para exercer a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Letras-
Libras da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela portaria nº
442/2021/GR, de 10 de agosto de 2021.
Nº 68 - Designar, a partir do dia 10/02/2023, a professora JOSEANE DOS SANTOS DO
ESPÍRITO SANTO, matrícula no SIAPE n° 1056900, para exercer a função de Coordenadora
Pró-tempore do Curso Bacharelado em Letras-Libras da Universidade Federal de Roraima,
(FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 71, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que
consta no Processo Eletrônico nº
23129.002192/2023-42, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de janeiro de 2023, o servidor ANTONIO
ARAÚJO COSTA JÚNIOR matrícula SIAPE 1284317, do cargo de Contador, nos termos do art.
34, caput, da Lei nº. 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 135, de 06/02/2023, que autoriza o afastamento do
país da servidora PATRICIA DRIUSSO, publicado no DOU de 07/02/2023, Seção 2, p. 34:
Onde se lê: "...para realizar atividades de pesquisa na Western Michigan
University, e para participação no Congresso da American Physical Therapy Association -
Combined Sections Metting, em San Diego, Estados Unidos…";
Leia-se: "...para realizar reunião científica em San Diego com docentes da
Western Michigan University e participação no Congresso da American Physical Therapy
Association - Combined Sections Metting, em San Diego"...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 196, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.015033/2022-11, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria nº 449, de 19/05/2022, publicada no Diário Oficial
da União, nº 97, página nº 39, de 24/05/2022, que autorizou o afastamento do país do
servidor FELIPE JOSE AIDAR MARTINS, Professor Adjunto 01, matrícula SIAPE nº 2229468,
lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
para cursar pós-doutorado pelo período de 02/05/2022 a 01/05/2023, na Universidade de
Manitoba, na cidade de Winnipeg/Manitoba, Canadá, com ônus limitado para UFS. Onde se
lê: "de 02/05/2022 a 01/05/2023", leia-se: "01/12/2022 a 29/09/2023", ficando ratificados
os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 199, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.048323/2022-80; considerando o que
consta no despacho n. 01135/2022/C-PFSE-UFS/PFUFS/PGF/AGU; considerando o que
consta no processo nº23113.049324/2022-19, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANA OFELIA LLAPA
RODRIGUEZ, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1645148, lotada no Departamento
de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado
pelo período de 05/06/2023 a 04/06/2024, na Universidade de Alicante, na cidade de
Alicante, Espanha, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 202, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 2/23/PROPADM, de 18/01/2023;
resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 31/01/2023 a 29/01/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, GLESSIA SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE
n.º 1049184, lotada no Departamento de Administração do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas - DAD/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração -
PROPADM/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FC C .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 213, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; resolve:
Art.1º Nomear, o Professor Adjunto, Nível 02, JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS
RESENDE, Matrícula SIAPE nº 3479573, lotado no Departamento de Dança, do Campus de
Laranjeiras - DDA/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Assessor do Reitor para Ações Afirmativas.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União..
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando as Portarias do Ministério da
Educação nº 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.920703/2022-98, resolve;
Nº 110 - prorrogar até 15 de março de 2023, a autorização de afastamento, do País, com
ônus limitado, concedida a TIAGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENDES, matrículas 12216-5/UFV
e 2309954-5/Siape, por meio da Portaria nº 0883/2022, de 11/11/2022, publicada no DOU
de 16/11/2022, Seção 2, p. 33.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que consta do Processo SEI
23114.923870/2022-91, resolve:
Nº 111 - 1. exonerar, a pedido, BRUNNELLA ALCÂNTARA CHAGAS DE FREITAS, matrículas
11106-6/UFV e 3877619-0/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de
Graduação em Medicina, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar
CRISTIANE JUNQUEIRA DE CARVALHO, matrículas 10619-4/UFV e 2604722-8/Siape, para
ocupar a função comissionada de que trata o item anterior.
REJANE NASCENTES
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o
que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990;
o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:
Nº 112 - nomear, em caráter efetivo, NESTOR NINA ZARATE, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/02/2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 338329. (Processo SEI 23114.912032/2022-91)
Nº 113 - nomear, em caráter efetivo, DIOGO NEPOMUCENO COSENZA, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/02/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 337145. (Processo SEI 23114.910614/2022-33)
Nº 114 - nomear, em caráter efetivo, RODOLFO SOARES DE ALMEIDA, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/02/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 339155. (Processo SEI 23114.907604/2022-11)
Nº 115 - nomear, em caráter efetivo, PHILIPE DE FREITAS MELO, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/02/2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 933406. (Processo SEI 23114.912100/2022-12)
Nº 116 - nomear, em caráter efetivo, IARA GONÇALVES DOS SANTOS, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/02/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 339323. (Processo SEI 23114.913114/2022-53)
Nº 117 - nomear, em caráter efetivo, JAQUELINE LEITE RIBEIRO DO VALE, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/02/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 255836. (Processo SEI 23114.913685/2022-98)
Nº 118 - nomear, em caráter efetivo, LUCAS DE SOUZA SOARES, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 03/02/2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 258713. (Processo SEI 23114.908863/2022-69)
Nº 119 - nomear, em caráter efetivo, GERALDO COSTA JUNIOR, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 09/02/2022, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 339131. (Processo SEI 23114.910787/2021-71)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.901857/2023-61, resolve:
Nº 120 - 1. exonerar, a pedido, GABRIEL PARREIRA BEZERRA, matrículas 12481-8 /UFV e
1413820-7/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Projetos de Sistemas, FG-3,
da
Diretoria de
Tecnologia da
Informação,
da Pró-Reitoria
de Planejamento
e
Orçamento;
2. designar RAFAEL CASTRO RAMOS RODRIGUES, matrículas 11889-3/UFV e
2147841-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA

                            

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