DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021400039
39
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 67, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR no 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
no 23102.00572/2023-41, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 17/06/2022 a CELSO JOSÉ DE
CAMPOS, matrícula SIAPE no 169**24, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior - Associado, Nível 03, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional no
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019, com proventos tendo por base de cálculo o artigo 26, § 4º da EC no 103/2019.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor José Magno Queiroz Luz, Professor do Magistério
Superior, para apresentação de trabalho no XXIX Congresso Latinoamericano de la Papa -
ALAP 2023, no período de 24/03/2023 a 02/04/2023, trânsito incluso, na cidade de Puerto
Varas, Região de Los Lagos, Chile, com ônus à Fundação de Desenvolvimento Agropecuário
e PROPP/UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.000792/2023-
13.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP N° 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.004248/2023-92, resolve:
Nomear o servidor FÁBIO MARCELO GONÇALVES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do
Programa Bolsa-Atleta do Departamento de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da
Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.003789/2023-01, resolve:
Designar o servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria Internacional,
deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 42, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.006212/2023-43, resolve:
Nomear IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.009044/2023-48, resolve:
Designar a servidora CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA PASSOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Comunicação,
da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.004049/2023-84 resolve:
Nomear NARCIZO MARIA JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento de
Infraestrutura Esportiva, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.003957/2023-51, resolve:
Nomear ANDRÉ LUIZ MAGDALENA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, da Diretoria de Programas e Politicas de Incentivo
ao Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.009038/2023-91, resolve:
Designar a servidora ANTÔNIA EMÍLIA SANTOS ANDRADE, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Comunicação Digital, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 49, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.007655/2023-51, resolve:
Designar a servidora ANA MARIA DE SOUZA DORNELAS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Futebol
Feminino da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 233, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o art. 29 do Decreto
10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no
Processo SEI nº 12105.100138/2023-13, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDREY GOLDNER BAPTISTA
SILVA, matrícula Siape nº 1372265, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta de
Projetos Especiais da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da
Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA MF Nº 235, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida
no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no
inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº
19958.100296/2023-81, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público MARCIO LEÃO COELHO, matrícula Siape nº
0171073, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Gestão de Fundos, código CCE 1.15, do Ministério do Trabalho
e Emprego.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA MF Nº 236, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, considerando o previsto na
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100063/2023-14, resolve:
Designar JOAO JOSE SCHINI NORBIATO, matrícula SIAPE nº 1035078, para
exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Extraordinária
da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA MF Nº 237, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, considerando o previsto na
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100054/2023-23, resolve:
Art. 1º Dispensar GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1342377, da Função Comissionada Executiva
de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção de
Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA MF Nº 238, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, substituto, considerando o previsto na
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100054/2023-23, resolve:
Dispensar GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO, matrícula SIAPE nº 1342377, do
mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária
da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
Fechar