DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 17.476 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ROGERIO GIAMPAOLI, matrícula PF nº
8.985, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE
1.05, a partir de 18/01/2023.
Nº 17.477 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER,
matrícula PF Nº 17.719, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07.
Nº 17.478 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER,
matrícula PF Nº 17.719, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Sorocaba/SP, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 17.479 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal PAULA SANTOS FONTANELLI, matrícula
PF nº 15.845, da função de Delegada Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07
Nº 17.480 - Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DA SILVA BITTENCOURT,
matrícula PF nº 11.097, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07.
Nº 17.481 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal DIEGO JOSE SANTANA GORDILHO
LEITE, matrícula PF nº 21.404, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Ponta
Porã/MS, código FCE 1.05.
Nº 17.495 - Dispensar o Perito Criminal Federal LEANDRO BEZERRA DI BARCELOS, matrícula
PF nº 19.713, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias de
Informática da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional
de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
Nº 17.496 - Designar o Perito Criminal Federal RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA, matrícula PF
nº 14.006, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias
de Informática da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto
Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 17.486 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal LETICIA MENEGHETTI ROLIM, matrícula
PF nº 21.669, do encargo de Substituta Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07
Nº 17.487 - Designar o Delegado de Polícia Federal ITAWAN DE OLIVEIRA PEREIRA,
matrícula PF nº 21.441, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre,
código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF Nº 17.504, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Designar o Perito Criminal Federal LUCIAN RICARDO GUEDES FIDELIS, matrícula
PF nº 18.911, para a função de Chefe da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da
Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada
no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII
e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 17.506 - Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE SILVEIRA DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.294, para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Varginha/MG, código FCE 1.05.
Nº 17.507 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE SILVEIRA DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.294, da função de Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE
1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.001054/2023-29;
resolve:
Nº 22.688 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JUVERCINO GUERRA FILHO, matrícula
PF nº 1.695, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Previdenciários - DELEPREV/DRPJ/SR/PF/MG, código FCE 1.02.
Nº 22.689 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALMIR CLEMENTINO SOARES, matrícula
PF nº 9.742, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Previdenciários - DELEPREV/DRPJ/SR/PF/MG, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.000341/2023-08;
resolve:
Nº 22.682 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO ANDRADE SIQUEIRA,
matrícula PF nº 10.386, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários - DELEPREV/DRPJ/SR/PF/BA, código FCE 1.02.
Nº 22.683 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ENZO RICARDO LABORDA REBELO,
matrícula PF nº 15.402, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários - DELEPREV/DRPJ/SR/PF/BA, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DG/PF Nº 17.505, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL BOBRA ARAKAKI, matrícula PF
nº 17.080, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000909/2022-11,
resolve:
Nº 22.478 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RICARDO GABONI REINO, matrícula PF
nº 14.934, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa - NPA/DPF/CZO/SP,
código FCE 1.01, a partir de 04/10/2022.
Nº 22.479 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SERGIO SARTORI AYUPPE, matrícula PF
nº 13.755, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa
- NPA/DPF/CZO/SP, código FCE 1.01.
Nº 22.480 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SERGIO SARTORI AYUPPE, matrícula PF
nº 13.755, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa - NPA/DP F/ C Z O / S P ,
código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 22.571, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do
Processo nº 1023210-14.2022.4.01.3400 - 2ª Vara Federal Cível da SJDF, e o que consta no
Processo SEI nº 08200.007635/2022-15, resolve:
Nomear SEUD DA SILVA TRAJANO para exercer o cargo efetivo de Escrivão de
Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº
9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital
nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do XLI Curso de Formação Profissional de
Escrivão de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90,
sob o código de vaga nº 891046.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000496/2023-24;
resolve:
Nº 22.695 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal STEPHANIE ANGELI NUNES, matrícula
PF nº 22.041, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos -
DRCC/DRPJ/SR/PF/MA, código FCE 1.02.
Nº 22.696 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO AUGUSTO FROTA ALVES,
matrícula PF nº 23.635, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos - DRCC/DRPJ/SR/PF/MA, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO