DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF , DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP Nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU Nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo Nº 08434.000822/2022-16;
resolve:
Nº 22.711 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FERNANDO CESAR CHRISTOFOLETTI,
matrícula PF Nº 19.539, da função de Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DPF/RGE/RS,
código FCE 1.01.
Nº 22.712 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ALESSANDRO PEREIRA, matrícula PF
Nº 16.087, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório -
NUCART/DPF/RGE/RS, código FCE 1.01.
Nº 22.713 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal VERENA FURST GIESBRECHT GOM ES
BRANDAO, matrícula PF Nº 21.362, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório -
NUCART/DPF/RGE/RS, código FCE 1.01.
Nº 22.714 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FERNANDO CESAR CHRISTOFOLETTI,
matrícula PF Nº 19.539, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório - NUCART/DPF/RGE/RS, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.000535/2023-06;
resolve:
Nº 22.729 - DISPENSAR a Agente Administrativo FLAVIA TEIXEIRA DE MORAIS, matrícula PF
nº 20.117, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo - NAD/SR/PF/PA, código
FCE 1.01.
Nº 22.730 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal JESSIKA PEREIRA CORDEIRO, matrícula
PF nº 23.504, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo - NAD/SR/PF/PA, código FCE 1.01.
Nº 22.731 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal JESSIKA PEREIRA CORDEIRO, matrícula PF
nº 23.504, para a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo - NAD/SR/PF/PA ,
código FCE 1.01.
Nº 22.732 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JOAO VITOR LIMA DA COSTA, matrícula
PF nº 23.732, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo - NAD/SR/PF/PA, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.079435/2021-77 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1065104-04.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da PORTARIA DG/PRF Nº 40, DE 06 DE FEVEREIRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, em 7 de fevereiro de 2023, Seção 2,
Página 43, da seguinte forma: onde se lê "sob o código de vaga nº 879778", leia-se "sob
o código de vaga nº 63620".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08669.001202/2023-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de fevereiro de 2023, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71871, Classe "3", Padrão "II", ocupado pelo
servidor FELIPE DE SIQUEIRA GOULART, matrícula SIAPE nº 3263405, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 141, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 10.410, de
11 de
janeiro de
2002, e
demais informações
que constam
do Processo
nº
02000.001989/2023-07, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIANA BULAT, matrícula SIAPE nº 2165021,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio, para exercício junto ao Governo do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o Art. 8° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131/SECEX, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos
nº 9.989, de 26 de agosto de 2019 e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, resolve:
Designar FRANCINE DINIZ BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 2480715, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-
Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete da Ministra.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar KENNY KEYLON DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n. 2041653, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental, código FCE
1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Pará, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MONICA DE NAZARE TAVARES DE PAULA, matrícula SIAPE n. 1512928,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Pará,
deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar PATRICK SAMIR TEIXEIRA MAKAREM, matrícula SIAPE n. 1513185, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE
1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Pará, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 337, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIZ NELIO SALDANHA PALHETA, matrícula SIAPE n. 2442869, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental,
código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Pará, deste
Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RODOLFO FERNANDO MORAES PEREIRA, matrícula SIAPE n. 1365335,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Pará,
deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 344, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DEBORA SIQUEIRA BRANDAO, matrícula SIAPE n. 2076928, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no Pará, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT