DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 95-P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nomear RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e
Energia, código CCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 114-P/GM/MME, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Dispensar 
GUILHERME 
EDUARDO 
ZERBINATTI
PAPATERRA 
da 
Função
Comissionada Executiva
de Assessor do Secretário
de Petróleo, Gás
Natural e
Biocombustíveis, código FCE 2.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento
Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de
2022;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento
Interno; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 266ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, sem ônus para ANM, da servidora
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, Geóloga, matrícula SIAPE nº 045xxxx, CPF nº
xxx.152.261-xx, no período de 03 a 10 de março de 2023, para participar do PDAC 2023 -
Mineral and Convention, em Toronto, Canadá.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, sem ônus para ANM, do servidor JOCY
GONÇALO DE MIRANDA, Geólogo, matrícula SIAPE nº 045xxxx, CPF nº xxx.502.841-xx, no
período de 03 a 10 de março de 2023, para participar do PDAC 2023 - Mineral and
Convention, em Toronto, Canadá.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, sem ônus para ANM, do servidor LEVI
SALIÈS FILHO, Gerente Regional, matrícula SIAPE nº 325xxxx, CPF nº xxx.874.281-xx, no
período de 03 a 10 de março de 2023, para participar do PDAC 2023 - Mineral and
Convention, em Toronto, Canadá.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 80, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento
Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de
2022;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento
Interno; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 266ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para ANM, do
servidor TASSO MENDONÇA JÚNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº
xxx.833.461-xx, no período de 15 a 26 de março de 2023, para participar de visita técnica
a órgãos governamentais e empreendimentos minerários na China.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para ANM, do
servidor LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração,
matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.303.981-xx, no período de 15 a 26 de março de
2023, para participar de visita técnica a órgãos governamentais e empreendimentos
minerários na China.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para ANM, do
servidor ÁLVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador de Planejamento e
Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Sul, matrícula SIAPE nº 187xxxx, CPF nº
xxx.141.583-xx, no período de 15 a 26 de março de 2023, para participar de visita técnica
a órgãos governamentais e empreendimentos minerários na China.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal ANM nº 61, de 08 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 29 de 09 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 56,
no art. 5º, onde se lê: "código CCT IV", leia-se: "código CCT IV, ficando dispensado do
encargo de substituto eventual do referido cargo".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 73, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear PATRÍCIA ALVES JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1249131, para o
cargo de Chefe do Núcleo de Governança Regulatória, da Coordenação de Política
Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da
ANM, código CCT I.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 77, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear MATHIAS HEIDER, matrícula SIAPE nº 1529489, para exercer o
cargo comissionado de Assessor Técnico da Superintendência de Regulação Econômica e
Governança Regulatória da ANM, código CCT III.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, HUGO SIMÕES DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1421890, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de
Janeiro, código CCT III, ficando convalidados os atos praticados no período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar HUGO SIMÕES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1421890, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência
Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro, código CCT III, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar, no período de 14 a 17/02/2023 e 28/02/2023, YEDDA MARIA
NUNES, matrícula
SIAPE nº 1787045, para exercer
o encargo
de substituta eventual
do Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais,
da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM,
código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear BRUNO VIEIRA GULLO, CPF nº ***.336.337-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Desenvolvimento e
Produção, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de
Coordenador de Produção de Campos Marítimos. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46
e Resolução de Diretoria nº 50, de 7 de fevereiro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ARNALDO WARSZAWSKI, CPF nº ***.535.837-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Processos, Dados e de
Fiscalização Dinâmica, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de
Coordenador
de
Processos,
Dados
e de
Fiscalização
Dinâmica.
(Processo
SEI
nº
48610.005997/2014-46 e Resolução de Diretoria nº 50, de 7 de fevereiro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve: