DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA , nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Designar a servidora LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO, matrícula SIAPE nº
1223295, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor,
código CCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA , nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Designar o servidor ARISTIDES MONTEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 1221757,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código
CCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA , nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Designar a servidora FERNANDA DE NEGRI, matrícula SIAPE nº 1459833, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor, código CCE
1.15,
da Diretoria
de
Estudos
e Políticas
Setoriais
de
Inovação, Regulamento e
Infraestrutura, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA , nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Designar o servidor FÁBIO VÉRAS SOARES, matrícula SIAPE nº 1199038, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Estudos Internacionais, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- IPEA , nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo;
Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, matrícula SIAPE nº
1283255, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor,
código CCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA , nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO N° 70, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 4, de
24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no 03101.100062/2023-75, resolve
Designar 
o 
servidor 
GUSTAVO
ANDRADE 
BRUZZEGUEZ, 
Analista 
de
Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE: 1858915, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Riscos e Conformidade, FCE 1.13, da
Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSAOL SEPLAN/MPO N° 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 18101.100136/2023-41, resolve:
Designar o servidor EDUARDO AUGUSTO DE ABREU COSTA, matrícula SIAPE nº
151156-4, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Programas Sociais, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais
e Multissetoriais e Participação Social, da Secretaria Nacional de Planejamento, do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSAOL SEPLAN/MPO N° 72, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 18101.100134/2023-51, resolve
Designar o servidor EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2335063, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Infraestrutura,
código FCE
1.13,
da Diretoria
de
Programas
de Infraestrutura e
Planejamento Territorial, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO N° 73, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 18101.100107/2023-89, resolve:
Designar o servidor LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1858655, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador - Geral de
Programas Especiais, código FCE1.13, da Diretoria de Programas das Áreas Economicas e
Especiais, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
LEANY LEMOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº
4, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.100240/2023-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2023, o servidor
EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI, matrícula Siape nº 1531863, Analista de
Planejamento e Orçamento, da função de confiança de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Acompanhamento de Programas da Educação e Direitos Humanos,
da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da
Cidadania, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2023, o servidor
EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI, matrícula Siape nº 1531863, Analista de
Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual da função de confiança
de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da
Cidadania, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de
Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 3º Designar a servidora MELISSA MACHADO MAGALHÃES, matrícula
Siape nº 1458953, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de
substituta 
eventual 
da 
função 
de
confiança 
de 
Coordenadora-Geral 
de
Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania, código FCE 1.13, da
Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
CLAYTON LUIZ MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 4, de 24 de
janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100234/2023-61,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SILVANEI DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula Siape nº
1406310, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual da
função de confiança de coordenador de Acompanhamento de Programas de Defesa,
Relações Exteriores, Advocacia e Controladoria, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Diretoria de Programas das Áreas
Econômicas
e Especiais,
da Secretaria
de
Orçamento Federal,
do Ministério
do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar a servidora ADRIANA RIBEIRO MARQUES, matrícula Siape nº
1454616, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituta
eventual da função de confiança de coordenador de Acompanhamento de Programas de
Defesa, Relações Exteriores, Advocacia e Controladoria, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Diretoria de Programas das
Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON LUIZ MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 74, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 4, de 24 de
janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100208/2023-33,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCELA COELHO MONTEIRO, matrícula Siape nº
1406164, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituta eventual da
função de confiança de Coordenadora de Metodologia e Integração do Processo
Orçamentário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da
Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar a servidora TÂNIA MARA ELLER DA CRUZ, matrícula Siape nº
1298601, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituta
eventual da função de confiança de Coordenadora de Metodologia e Integração do
Processo Orçamentário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário,
da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério
do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
Art. 3º Dispensar o servidor EVERTON DE MORAIS VENTRICE, matrícula Siape nº
1406693, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual da
função de confiança de Coordenador de Alterações Orçamentárias, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 4º Designar o servidor DIEGO VICTOR ALVES DE SOUZA MELO, matrícula
Siape nº 2062660, Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituto
eventual da função de confiança de Coordenador de Alterações Orçamentárias, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão
Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Art. 5º Designar o servidor VINÍCIUS ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1406407, Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituto eventual da
função de confiança de Chefe de Divisão de Gestão Orçamentária, código CCE 1.07, da
Coordenação-Geral do Processo Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON LUIZ MONTES
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO
DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e
tendo em vista o que consta no Processo n.º 03001.001910/2022-10, resolve:
Conceder pensão civil a Vanderly Brito de Araújo, cônjuge do servidor Roberto
Rodrigues Corrêa de Araújo, aposentado no cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa,
Código 403020, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE XX771XX, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, alterada pela
Lei n.º 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019 e com o
artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004, com vigência a partir de 25 de janeiro de 2023, data do
falecimento do servidor.
CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Autorizo o afastamento do país do servidor ANTONIO CAMINADA FRANKLIN DE
OLIVEIRA E SILVA, Analista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar da 54ª Reunião da Comissão de Estatísticas das
Nações Unidas, que será realizada em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de
25/02/2023 a 04/03/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº
03601.000044/2023-53).
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Autorizo o afastamento do país da servidora MARIA LÚCIA FRANCA
PONTES VIEIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade
vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 54ª
Reunião da Comissão de Estatísticas das Nações Unidas, que será realizada em
Nova Iorque,
Estados Unidos,
no período
de 25/02/2023
a 05/03/2023,
incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº 03606.000034/2023-
78).
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente do Instituto
Substituto