DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 278, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o Processo nº 10135.100236/2023-78, resolve
Designar REGINALDO NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula nº 0885636, para
exercer a Função de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no Estado
do Ceará, código FCE 1.01, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de
Regime Geral de Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 279, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o Processo nº 10135.100236/2023-78, resolve
Designar JOSÉ EDUARDO RODRIGUES BRAGA, matrícula nº 0884790, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo Regional de
Inteligência Previdenciária no Estado do Ceará, código FCE 1.01, do Departamento de
Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 280, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição,
tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
resolve
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2023, a servidora MAÍRA
LACERDA E SILVA, matrícula nº 1886441, da Função de Chefe de Projeto II, código FCE
3.07, do Gabinete da Secretaria de Regime Próprio e Complementar. (Processo nº
19955.100467/2023-01).
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS Nº 271, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
13/02/2023, seção 2, página 56,
onde se lê: para exercer a Função de Chefe de Divisão de Análise Técnica I,
código FCE 1.07, da Secretaria Executiva,
leia-se: para exercer a Função de Chefe de Divisão de Análise Técnica I, da
Coordenação de Análise Técnica do Gabinete da Secretaria Executiva, código FCE 1.07
(Processo nº 19955.100460/2023-81).
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALMIR MACHADO DO ESPIRITO
SANTO, matrícula SIAPE 0.948.184, ocupante do cargo de Agente de Colocação, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.346988/2022-08 e Protocolo
de Requerimento GET 121000043 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.162688/2020-06 e tarefa GET nº 1692739494, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Deise Sampaio Felipe da Silva, na qualidade de
cônjuge do servidor João Luiz da Silva, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário,
matrícula Siape 0895338, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado, falecido em 31/03/2020, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de
11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art.2º
Os efeitos
desta
portaria
entram em
vigor
na
data do
óbito
31/03/2020.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 225 de 01/12/2022, Seção 2, pág 71, Portaria
nº 1.103 de
25/11/2022, onde se lê " ...
com proventos mensais
correspondentes
ao
vencimento
do citado
padrão
acrescido
das
demais
vantagens previstas na legislação vigente..., leia-se : com cálculo de provento
integral pela média das remunerações - índice de reajustes do RGPS e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei ..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF/COGP/SRSE-III/INSS Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe da Seção de Movimentação e Gestão Funcional - SR-III/INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 275 º, inciso VIII, da Portaria PRES/INSS n º 1.532,
de 8 de dezembro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.016534/2023-88, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 24 de janeiro de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, exercido pela servidora
Gracielle Fernanda do Nascimento Azeredo , matrícula SIAPE nº 1196172 , CPF nº
122.191.767-62, Classe "B", Padrão I, ocupante da vaga nº 530282, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANDRADE SANTOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 308, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986,
e nos termos da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MARCOS MAURICIO TOBA, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Nova
York para a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM AMSTERDÃ
PORTARIA Nº 1, DE 13 FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM AMSTERDÃ, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARCOS AUGUSTO ESTEVES
DUARTE, Assistente de Chancelaria, classe C, padrão II , Siape 1508077, para exercer a
função de vice-cônsul neste consulado-geral, a partir da data de publicação desta
Portaria.
CÉZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA AMARAL
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 302, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar LILIAN CRISTINA BURLAMAQUI DUARTE, conselheira do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de
ministra-conselheira na embaixada do Brasil em Astana.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 303, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar JOSÉ ROBERTO GIOIA ALFAIA JUNIOR, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na
embaixada do Brasil em Kingston.
MARIA LAURA DA ROCHA
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, com fundamento no
Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977, na Portaria nº 376, de 11 de
fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de
2022, assim como no Edital de 18 de fevereiro de 2022, atualizado pelo Edital
de 13 de dezembro de 2022, relativos ao sexagésimo oitavo Curso de Altos
Estudos - LXVIII CAE, resolve:
Designar, para comporem as duas Bancas Examinadoras do LXVIII
Curso de Altos Estudos, os Embaixadores:
Banca I
Presidente: MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS;
Vice-presidente: MARCIA LOUREIRO;
Membros:
SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SARQUIS
CARLA BARROSO CARNEIRO; e
JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR.
Banca II
Presidente: SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES;
Vice-presidente: MARIA LUIZA RIBEIRO LOPES DA SILVA;
Membros:
CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE;
FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL; e
FERNANDO PAULO DE MELLO BARRETO FILHO.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA