DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021400060
60
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 43, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELLA SANGIORGI SILVA, matrícula 25219, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II,
Código FC-2, do Gabinete do Dr. Ângelo Giardini de Oliveira, da Procuradoria da República
no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar KEYLA LUCIENE MARQUES QUINTAS, matrícula 22782,
ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Ângelo Giardini de
Oliveira, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO (*)
Na Portaria nº 14, publicada no DOU, nº 16, de 23 de janeiro de 2023, Seção
02, página 44. Onde se lê: "Exonerar, a partir de 23/01/2023 (...)", leia-se "Exonerar, a
partir de 24/01/2023, (...)"
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU, Seção 02, Nº 28/2023, de 08 de
fevereiro de 2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 49, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015;, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 14.2.2023, HELDER VINICIUS DOS ANJOS
RIBEIRO, bacharel em Direito, matrícula 28221, do cargo em comissão de assessor - nível
IV, CC-4, do GABPR1 da Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/RN nº 21, de 09/02/2023, publicada no Diário Oficial da União
- Seção II de 13/02/2023, Página 68, para:
onde se lê: "Art. 1º - Exonerar o servidor GUILHERME ANTÔNIO MESQUITA
NEIVA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, do
Cargo em Comissão de Assessor - Nível II - CC-2, da Procuradoria da República no Rio
Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Márcio
Albuquerque de Castro;"
"Art. 3º - Nomear a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor - Nível II - CC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Márcio Albuquerque de
Castro;"
leia-se: "Art. 1º - Exonerar o servidor GUILHERME ANTÔNIO MESQUITA NEIVA
MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, do Cargo em
Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim,
vinculada
ao
Gabinete do
Procurador
da
República
Márcio
Albuquerque de Castro;"
"Art. 3º - Nomear a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor - Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Márcio Albuquerque de
Castro;"
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI,
do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria
PR/RJ/Nº 886, de 22/08/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MONICA MOREIRA PENHA JUSTO, matrícula
25073, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPR12-APLO, da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Dispensar a servidora GISELE FELIX DA SILVA, matrícula 15480, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do GABPR40-TPF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar a servidora GISELE FELIX DA SILVA, matrícula 15480, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPR12-APLO, da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro.
Art. 4º Designar a servidora MONICA MOREIRA PENHA JUSTO, matrícula 25073,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR40-TPF, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro.
CARMEN SANT ANNA
PORTARIA PR/RJ Nº 134, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar ANDERSON SOBRAL DE LIMA, matrícula 21214, ocupante do
cargo Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-
4, do GABPRM4-LVM, da Procuradoria da República no Município de São João de
Meriti.
Art. 2º Nomear ÍTALO GONÇALVES MOURA, matrícula 29254, ocupante do
cargo Analista do MPU/Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV,
CC-4, do GABPRM4-LVM, da Procuradoria da República no Município de São João de
Meriti.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 127, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora DANIELA BEZERRA MELO, Matrícula nº 31590,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor
Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá.
2. Designar a servidora JULIANA ALVES, Matrícula nº 14847, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1,
da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 201, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0001066/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLEIBSON RIBEIRO DO CARMO, matrícula 6007092,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, código CC-1, da
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 2º Designar o servidor CLEIBSON RIBEIRO DO CARMO, matrícula 6007092,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Análise e Execução Financeira, código CC-1, da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Designar o servidor LUCAS THOBIAS MORAES COSTA CAMPOS, matrícula
6009141, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária, código FC-3, da Diretoria
de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 4º Designar o servidor JOSÉ VITOR DE AGUIAR VIEIRA, matrícula 6009354,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Execução Orçamentária e
Financeira, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 5º Designar o servidor JOSÉ VITOR DE AGUIAR VIEIRA, matrícula 6009354,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe do Setor de Análise das Despesas, código FC-2, da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 202, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0001118/2023-78, resolve:
Art. Nomear NALISE DO PRADO RAMOS, bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
no Município de Rio Verde, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª
R e g i ã o / G O.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 187, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o
que consta no PGEA 20.02.0400.0000276/2023-46, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 4 de fevereiro de 2023, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANA PAULA AYDOS BERGONCI,
matrícula nº 6008087-6, em virtude de seu falecimento.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 62, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e
92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, §2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º
1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Fabrícia França do Nascimento, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 6008178-3, do encargo de chefe substituta da Secretaria da
Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio, função de confiança FC-03.
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES