DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.568 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WEVERTON MONTEIRO SILVA DOS REIS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIO CESAR RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.569 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WIBSON RANIERI PINHEIRO BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EVAIR VIEIRA DE MELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.570 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILKSON RODRIGUES DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
JAZIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.571 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILSON DE BRITO RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANI
CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.572 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÍTALO THÓMAS LOURENÇO DE FARIAS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CABO GILBERTO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR
ATO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 253.433/2023-CD, resolve:
Conceder aposentadoria ao ex-Deputado Federal ROGÉRIO MENDONÇA, a partir
de 1º de fevereiro de 2023, com proventos correspondentes a trinta e um, trinta e cinco
avos da remuneração dos Membros do Congresso Nacional, nos termos do artigo 2º,
caput, inciso II, alínea "b", da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, c/c o § 1º do artigo
14 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
ARTHUR LIRA
ATO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 325.301/2023-CD, resolve:
Conceder aposentadoria ao ex-Deputado Federal EDUARDO LUIZ BARROS
BARBOSA, a partir de 1º de fevereiro de 2023, com proventos correspondentes a quinze
trinta e cinco avos da remuneração dos Membros do Congresso Nacional, nos termos do
artigo 2º, caput, inciso II, alínea "b", da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
ARTHUR LIRA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1112737, resolve:
NO 1.485 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CARLEN PERSCH PADILHA NADOLNY para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1144562, resolve:
NO 1.490 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1144656, resolve:
NO 1.491 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANA RACHEL CORREIA CRUZ DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145557, resolve:
NO 1.492 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Asrtonauta Marcos Pontes.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145596, resolve:
NO 1.493 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA MATIAS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145600, resolve:
NO 1.494 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VINICIUS DOS REIS COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1146198, resolve:
NO 1.495 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO ARITANA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1148516, resolve:
NO 1.496 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CAMILA
PINHEIRO
BORGES para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1149820, resolve:
NO 1.497 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
OLGA MARIA VIEIRA MATOS para exercer
o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1151117, resolve:
NO 1.498 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCIA REJANE CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1152596, resolve:
NO 1.499 - exonerar ESAÚ DE SOUZA CONCEIÇÃO, matrícula no 172252, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMMAL
- Gabinete do Senador Magno Malta, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1152656, resolve:
NO 1.500 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIO JOSÉ BRASIL DA SILVA, matrícula no 355784, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do
Senador Márcio Bittar.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 1.051, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.001229/2023-18, resolve:
Autorizar, pelo período de um ano, a cessão da servidora desta Casa Legislativa
LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, matrícula n.º 50158, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Legislativo,
especialidade Assessoramento Legislativo, ao
Ministério do
Planejamento e Orçamento, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Secretária de
Planejamento, CCE 1.17, com ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1134217, resolve:
NO 1.486 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei NO 8.112, de 1990,
FABIO BENTO AGUAYO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1134219, resolve:
NO 1.487 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei NO 8.112, de 1990,
PRISCILA DE FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1135916, resolve:
NO 1.488 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei NO 8.112, de 1990,
GUSTAVO STRASSER para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1136216, resolve:
NO 1.489 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei NO 8.112, de 1990,
FILIPE JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro.