DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 386, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1004340/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito WISLENE LILIAN COSTA MARTINS
CIRINEU, matrícula 316.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 387, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1004523/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito SERGIO AUGUSTO MROGINSKI, matrícula
313.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada TANIA DO VALLE ROSA, matrícula
317.826, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 388, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1004561/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MAURO COSTA, matrícula 319.665,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos
D'assunção, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado VICTOR HUGO
SOARES COSTA, matrícula 320.963, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 399, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0004567/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR 290 de 2 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU, Seção 2, fl. 149, do dia 7 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 410, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1004160/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito SAMARA LUIZA DE CASTRO PEREIRA
HESSEN, matrícula 314.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do
Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de
Ávila e Silva Sampaio, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado VITOR
HUGO BATISTA
BARROS MASIERO, matrícula
316.449, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1005973/2023, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS HENRIQUE DIAS CARRIJO, matrícula 314.339, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Produtos de Software VIII, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado FREDERICO LUCIANO BERNARDES CIPRIANO MOTA, matrícula
316.289, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 64 TRT-SP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da
Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º,
inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a
nomeação de MAIRA PARREIRAS CANDIDO, 252ª colocada da lista geral, para
exercer 
o 
cargo 
de 
Técnico
Judiciário 
- 
Área 
Administrativa, 
padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Vanessa Asevedo de
Alvarenga em outro cargo público, nº 1331, efetivada pelo Ato PR nº 51,
publicado no Diário Oficial da união em 03 de fevereiro de 2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome / Classificação / Vaga / Legislação complementar
GABRIEL SILVA ARAUJO/ 255º colocado da lista geral / posse de
Vanessa Asevedo de Alvarenga em outro cargo público, nº 1331/;
CAROLINA GUANAIS FORTES ARAUJO/ 256ª colocada da lista geral /
posse de Gabriel Ferreira Melo da Silva em outro cargo público, nº 2261/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 66 TRT-SP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de ausência de posse no prazo legal, a
nomeação de ALEX DA SILVA ROBERTO, 20º colocado da lista geral, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Eduardo Alcantara de Oliveira em
outro cargo público, nº 997, efetivada pelo Ato PR nº 482, publicado no Diário Oficial da
união em 13 de dezembro de 2022;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 65 TRT-SP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 4326/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor IGOR GUERRA GOMES RANGEL, matrícula
180920, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de
06/02/2023.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 681, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 745/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.086, de 09-11-
2021, publicada no Diário Oficial da União de 10-11-2021, que designou o servidor
WILLIAM DE CESARO (104809), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da
23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 682, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 745/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ERNANI PINTO DE OLIVEIRA
(95109), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 23ª Vara do
Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 732, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a RONI GILBERTO FREITAS SILVEIRA, no cargo de
Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, considerando o que consta no PROAD nº 9578/2022, e de acordo com o artigo 20,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas
nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14, 15, inciso III, e 16, da Lei
nº 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13,
revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023-SGP
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
11ª
REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja
relação dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no
Diário Oficial da União - DOU 142, de 26-7-2017, Seção 3, páginas 130/134,
CONSIDERANDO os documentos constantes nos autos do Processo
MA-404/2016 (e-SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, em virtude de habilitação em Concurso Público,
conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim como a Homologação
do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017 do E.
Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e
no DOU do dia 21-8-2017:
Cargo: Analista Judiciário, Apoio Especialidade - Contabilidade
. C A N D I DAT O ( A )
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. JULIANA SAVY MOURA
Vacância 
de
Pedro
Anderson Sampaio de
Almeida
13
AMPLA
Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especialidade - Tecnologia da
Informação
. C A N D I DAT O ( A )
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. ADENILTON 
DOS
SANTOS BARROSO
Redistribuição 
de
Gabriel 
Roleto
Cardoso
9
Lei 12.990/14
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA