DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIA BISPO PITTA INOJOSA,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
VITOR DIAS FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 73, DDE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
no PA-026/2023, resolve:
01. Remover, a pedido, o servidor FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula
1945, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante permuta, com
o servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União. 02. Lotar CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS no
Apoio de Relacionamento com o Cliente. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da
União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do
Tribunal.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
DESEMBARGADORA-PRESIDENTE
DO 
TRIBUNAL
REGIONAL 
DO
TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e à vista do constante do processo administrativo eletrônico nº
0004883-53.2017.0500, resolve:
Nº 85 - Declarar a vacância do cargo da categoria funcional de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Esp. Estatística, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, ocupado por Giordano Trindade Damasceno Bruno, em
virtude de falecimento, a partir de 28/01/2023.
A 
DESEMBARGADORA-PRESIDENTE
DO 
TRIBUNAL
REGIONAL 
DO
TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 87 - Declarar a vacância do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO - CJ-
1, da Divisão de Estatística e Pesquisa, ocupado pelo servidor Giordano
Trindade Damasceno Bruno, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Esp.
Estatística, em razão de seu falecimento, a partir de 28/01/2023.
Nº 89 - DISPENSAR Alfranio de Freitas, Analista Judiciário, Área Judiciária,
EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do(a) Grupo
de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos, e, ao mesmo tempo, designá-
lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da
14ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 90 - DISPENSAR Daniel Pontes de Castro, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Removido do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, da
função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo,
designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de
1º Grau - FC-04, ambas do(a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 92 - DESIGNAR Angelis Giuseppe Oliveira de Araújo, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, EFETIVO, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-
04, da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim.
Nº 93 - DISPENSAR Paulo José Garrute, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
EFETIVO, da função comissionada de CALCULISTA - FC-04 do (a) 1ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 08/02/2023.
Nº
95
- DISPENSAR
Eduardo
Trindade
da
Silva, Analista
Judiciário,
Área
Judiciária, EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE
PRIMEIRO GRAU - FC-04 do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 96 - DISPENSAR Danielle Suave do Carmo, Analista Judiciária, Área Judiciária,
Removida
do Tribunal
Regional do
Trabalho
da 2ª
Região, da
função
comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, e, ao mesmo tempo,
designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de
Primeiro Grau - FC-04, ambas do(a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 97 - DESIGNAR Paulo César de Oliveira Monjardim, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Esp. Apoio de Serviços Diversos, EFETIVO, para exercer a função
comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, da 9ª Vara do Trabalho de
Vitória.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 55, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
4928/2022, resolve:
APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais (35/35), o servidor
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO NETO, matrícula nº 308.21.0882, no cargo efetivo da
carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nível
intermediário, Classe "C", Padrão 13, nº 301, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, de acordo com o artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade
Judiciária, de acordo com o art. 13 da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº
13.317/2016, incidente sobre o vencimento básico, mais as seguintes vantagens: 02% (dois
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme art. 67 da Lei nº 8.112/1990; 7,5%
(sete vírgula cinco por cento) de Adicional de Qualificação, de acordo com o art. 14, § 4º,
e art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 13.317/2016, c/c o anexo I
da Portaria Conjunta nº 1/2007;
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
correspondente a 4/5 (quatro quintos) da função comissionada de Responsável pelo Setor
de Arquivo, nível FC 01, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, c/c os
artigos 2º e 13 da Lei nº 9.624/1998.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO Nº 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
5000/2022, resolve:
APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais (30/30), a servidora
TÂNIA LÚCIA EWBANK CUSTÓDIO NUNES, matrícula nº 308.21.9130, no cargo efetivo da
carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nível
intermediário, Classe "C", Padrão 13, nº 343, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, de acordo com o artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade
Judiciária, de acordo com o art. 13 da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº
13.317/2016, incidente sobre o vencimento básico, mais as seguintes vantagens: 7,5% (sete
vírgula cinco por cento) de Adicional de Qualificação, de acordo com o art. 14, § 4º, e
art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 13.317/2016, c/c o anexo I, da
Portaria Conjunta nº 1/2007; 06% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
conforme art. 67 da Lei nº 8.112/1990; 2/5 (dois quintos) da função comissionada de
Datilógrafo de Audiência, nível FC 02, e 3/5 (três quintos) da função comissionada de
Assistente Administrativo, nível FC 03, incorporados aos seus vencimentos, a título de
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei
nº 9.527/1997 c/c os artigos 2º e 13 da Lei nº 9.624/1998.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 58 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 690/2023, resolve:
I-Designar os substitutos de MARÍLIA MELO DINIZ, matrícula 308.21.0796,
Secretária da Corregedoria (CJ-03), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese
de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:
Substitutos Matrículas
1º JOÃO HENRIQUE LINS BAHIA NETO 308.21.0562
2º OLYMPIO VAZ DA COSTA JÚNIOR 308.21.2009
II-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fulcro no artigo 36 da Lei
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei 11.416/2006, artigos 7º, 12, 13 e 27 da Resolução nº
110/2012 do CSJT; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 11/2023 deste Tribunal e
a anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, resolve:
REMOVER, por permuta, a pedido, para ter exercício no Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, o servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, mediante permuta, para este Regional, com o servidor FERNANDO
ROLA FERREIRA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
conferindo ao primeiro 10 (dez) dias de trânsito, com os efeitos a partir de 14 de fevereiro
de 2023.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 108, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em
conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas
pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia,
homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021; CONSIDERANDO a
Resolução Cofen n. 695/2022, que aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de
Enfermagem, e dá outras providências, CONSIDERANDO o Artigo 49ª, inciso VIII do
Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul:
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício Circular COFEN n. 17/2023, resolve:
Art. 1º Designar Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Regional de
Enfermagem no Estado do Mato Grosso do Sul (triênio 2024 a 2026), a ser composta pelos
seguintes profissionais de Enfermagem: Enfermeiro Dr. Dieimes Leandro da Silva, Coren-MS
n. 283592-ENF (Presidente); Enfermeiro Dr. Rodrigo Guimarães dos Santos Almeida, Coren-
MS n. 181764-ENF, (Membro); Técnica em Enfermagem Sra. Carolina Lopes de Morais da
Silva, Coren-MS n.1490746-TE (Membro).
Art. 2º O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como
encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73. Art. 3ºEsta portaria
entrará em vigor na data da publicação em diário oficial e jornal de grande circulação,