DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023/DGP/PROGEP/UFES
Pelo presente Edital, fica a ex-servidora MIRIAM CRISTINE DE ARAUJO ASSIS,
NOTIFICADA a comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas/Progep/Ufes, situada na Av.
Fernando Ferrari, nº 514, localizada no 1º andar do Prédio da Reitoria, ou entrar em
contato por meio do e-mail: dgp.progep@ufes.br, no prazo de 10 dias consecutivos, para
assim tomar ciência do OFÍCIO Nº 842/2022/DGP/PROGEP/UFES, que trata do Processo
digital
nº 23068.005209/2019-07.
Foi realizada
tentativa
de envio
do Ofício por
correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que
a
interessada esteja em lugar incerto e não sabido.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Diretora
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n°
9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que
o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Emitir notificação final, pelo presente edital, a JUCIVAL DA SILVA ROCHA
JÚNIOR, matrícula nº 1924897, que já tendo decorrido o prazo de 75 (setenta e cinco) dias
da intimação para pagamento (§ 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002), após o regular
procedimento administrativo de reposição ao erário decorrente de acertos financeiros
referentes a exoneração do cargo efetivo de Auxiliar em Indigenismo, Classe S, Padrão I,
resultando em débito no valor de R$ 1.896,31 (hum mil e oitocentos e noventa e seis reais
e trinta e um centavos), informa-se que haverá a inscrição do devedor no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 5
(cinco) dias
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
EDITAL Nº 5/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n°
9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que
o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Emitir notificação final, pelo presente edital, a CAROLINA RIBEIRO SANTANA ,
matrícula nº 1927967, que já tendo decorrido o prazo de 75 (setenta e cinco) dias da
intimação para pagamento (§ 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002), após o regular
procedimento administrativo de reposição ao erário decorrente da alteração no cálculo do
13º salário de 2018 e do adiantamento de junho/2020, o valor de R$ 249.416,80 (duzentos
e quarenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) especificado na
Planilha de Cálculo - CORRIGIDA, passou para R$ 251.249,91 (duzentos e cinquenta e um
mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), informa-se que haverá a
inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN no prazo de 5 (cinco) dias.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
EDITAL Nº 6/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n°
9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que
o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Notificar, pelo presente edital, LAURINEY JUNIOR DE OLIVEIRA RALDES,
matrícula
nº 3313415,
a respeito
da
instauração do
Processo Administrativo nº
08752.001202/2022-00, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente de
acertos de exoneração do cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, no
valor de R$ 870,19 (oitocentos e setenta reais e dezenove centavos), com fundamento no
art. 47 da Lei 8.112/1990.
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital,
para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação de Pagamento de Pessoal -
COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E,
Brasília/DF, CEP 70308-200.
3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação
e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome
do devedor em Dívida Ativa e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 10.570.573, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada
em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
35014.207145/2022-89 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 318543547) e
na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a
Sr(a). TATIANA RODRIGUES DA ROCHA, inscrita no CPF sob o nº 430.XXX.XXX-87, tendo em
vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.
A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada a
NOTA TÉCNICA Nº 195/2022/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e
fundamentos jurídicos pertinentes e o demonstrativo de cálculo do valor apurado, que
poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central
de Serviços - Meu INSS.
Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze dias,
contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em
observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na
Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13/2023-DEADM/CGESP/COAPE
Processo nº 25100.000657/2023-74
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe
confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, e
considerando o constante dos autos dos Processos de nº 25100.000657/2023-74 e n°
25100.000642/2023-14, resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos da pensionista e
aposentado abaixo relacionados, por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
.
CPF
Nome
Tipo/Benefício
. ***051.351**
ANDRÉIA ANA DA SILVA
PENSIONISTA
. ***415.823**
JOÃO DE ASSIS VITORINO
APOSENTADO
O
restabelecimento do
pagamento do
provento
fica condicionado
ao
recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados às suas agências
bancárias, ou pelo aplicativo Sougov.br.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção da
pensionista e do aposentado, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do (s)
telefone(s): (61) 3314-6223 e/ou 3314-6361, para a comprovação de vida da(o) titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
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