DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 00262.389643/2022-24. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos
servidores matrículas nºs 912871 e 912919, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 26/2023/GAB/ABIN/GSI/PR, de 14 de fevereiro de 2023. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 00262.174123/2023-08. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, da
servidora matrícula nº 909081, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício
nº 29/2023/GAB/ABIN/GSI/PR, de 15 de fevereiro de 2023. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GSI/PR nº 17, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 3, que trata da
nomeação do servidor para exercer o Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR, código
CCE 2.13, na Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, onde se lê:
"... GERSON VARGAS ÁVILA", leia-se: "... o Cel EB GERSON VARGAS ÁVILA...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 73, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB GERSON VARGAS ÁVILA de exercer a função de ASSESSOR CHEFE MILITAR na
Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0001
(A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de fevereiro de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 74, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cap EB RAPHAEL MARCELINO HONÓRIO de exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0005 (E) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de fevereiro de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 131, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de fevereiro de 2023:
- Cb MB DOUGLAS ROSA BARROSO;
- Cb EB WESLEY RIBEIRO FRANCISCO DOS ANJOS;
- Cb EB ISRAEL MARQUES DE FARIAS;
- Sd JONNES PEDRO ALBUQUERQUE DA SILVA;
- Sd GEORGE DE JESUS; e
- Sd JEFFERSON LOPES DA SILVA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR
I, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da Secretaria
de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 17 de fevereiro de 2023:
- Sd MB LUCAS SILVA DE CASTILHO; e
- Sd MB RAPHAEL SOARES DA LUZ RAMOS.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 133, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB ADEMAR ALVES DE SOUSA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 148 - Dispensar matrícula nº 911346 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13.
Nº 149 - Designar matrícula nº 910580 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13.
SAULO MOURA DA CUNHA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 48, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
OCTAVIO PENNA PIERANTI, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Políticas Digitais
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 2.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 49, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO DE LINS E HORTA, para exercer a função de Assessor da Secretaria de Políticas
Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 2.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
NAYARA OHANA FERNANDES LOPES, para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto da
Coordenação-Geral de Articulação Institucional da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 51, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador da
Coordenação de Produção de Conteúdo da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa
Internacional do Departamento de Mídia Internacional da Secretaria de Imprensa da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 40, de 9 de fevereiro de 2023, referente à nomeação de
LEONARDO HENRIQUE PEREIRA DE FARO NAZARETH, publicada no Diário Oficial da União
nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 5, onde se lê: "para exercer o cargo de
Chefe de Serviço da Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código FCE 1.05". Leia-se: "para exercer a função de Chefe de
Serviço da Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código FCE 1.05".
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 590, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011979/2023-16, resolve:
Exonerar PAULO SÉRGIO VILCHES FRESNEDA, matrícula SIAPE nº 1256357, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de
Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 591, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011979/2023-16,
resolve:
Nomear SAMOEL DE ALMEIDA BARROS, para ocupar o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Gestão Estratégica,
da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.
IRAJÁ LACERDA
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