DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25
de maio de 2017, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria nº 286,
de 1º de setembro de 2017, bem como no Processo SEI nº 01400.001668/2023-29,
resolve:
Nº 253 - DISPENSAR a servidora PRISCILLA DE ABREU SIQUEIRA DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1922379, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC;
Nº 254 - CONCEDER à servidora ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS FONSECA, matrícula SIAPE
nº 1608695, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal - SIPEC.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 255, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ROSE MARY BAINY VALENTE, matrícula SIAPE nº 0224589, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento da Execução, da Coordenação-Geral de Transferências
Voluntárias da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento
Cultural do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou
regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 256, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARINA DE VASCONCELLOS SILVA, matrícula SIAPE
nº 1535670, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão
Estratégia da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 13 de fevereiro de
2023, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular, e na vacância
do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da
substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU, Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, em conformidade com
o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000165/2023-77, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, do cargo de Técnico I, Classe C, Padrão V, do
quadro permanente deste Instituto, ocupado por ROSE MOREIRA DE MIRANDA, matrícula
Siape nº 1439185, lotada na Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal, deste
Instituto Brasileiro de Museus, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16 de
fevereiro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU, Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, em conformidade com
o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01450.012393/2010-49, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe B, Padrão V, do quadro permanente deste Instituto, ocupado por RENATA SILVA
ALMENDRA, matrícula Siape nº 1434953, lotada no Departamento de Processos Museais
do Instituto Brasileiro de Museus, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16
de fevereiro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O
PRESIDENTE 
DO
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO 
HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art.
18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001066/2023-86, resolve:
Nº 67 - Designar a servidora ÉRICA CRISTINA CASTILHO DIOGO, matrícula SIAPE
nº 2442614, para o encargo de substituta eventual do(a) Diretor(a), código CCE
1.15, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização - DEPAM deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições,
ficando dispensado o servidor ANDRÉ
HENRIQUE MACIEIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE 2465387, do referido encargo.
Nº 68 - Designar o servidor PAULO HENRIQUE FARSETTE, matrícula SIAPE nº
2488466, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a)-Geral,
código
FCE
1.13, 
da
Coordenação-Geral
de
Conservação 
-
CGCO
do
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização - DEPAM deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do
cargo, sem prejuízo
às suas respectivas
atribuições, ficando
dispensado o servidor LUIZ EDUARDO SARMENTO ARAÚJO, matrícula SIAPE
2841175, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 69, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e tendo
em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01514.000305/2023-99, resolve:
Designar o servidor JOÃO PAULO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3126558, para o
encargo de substituto eventual de Coordenador Técnico, da Superintendência do Iphan do
Estado de Minas Gerais, código CCE 1.10, deste Instituto, no período de 17 de fevereiro de
2023 a 03 de março de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições,
dispensando o servidor MATHEUS GUERRA COTTA, matrícula SIAPE nº 1557396, no referido
período.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 47, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 08, onde
se lê: "código FCE 1.13" leia-se: "código CCE 1.10".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 71, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de
2023;
CO N S I D E R A N D O :
- o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º - Revogar a Portaria de Pessoa FUNARTE nº 404, de 39 de novembro de
2022, publicada no D.O.U. de 01 de dezembro de 2022, que designou a servidora Liliam
Lauria Lopes, mat. SIAPE nº 3257816, como substituta eventual do Cargo em Comissão de
Coordenador, código FCE 1.10, cargo atualmente VAGO, da Coordenação de da Escola
Nacional de Circo da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 72, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de
2023;
CO N S I D E R A N D O :
- o artigo 38, da Lei nº 8.112/90;
- a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, resolve:
Art.1º - Designar Luciana Belchior Mota, mat. SIAPE nº2248255, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, cargo
atualmente VAGO, da Coordenação da Escola Nacional de Circo da Diretoria de Artes
Cênicas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 992, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º,
inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta
do Processo Administrativo nº 60532.000047/2022-19, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.478/MD, de 8 de junho de 2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 111, Seção 2, página 12, de 10 de junho de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 230/GC1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 626, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, que designou o Coronel Aviador
DENYS MARTINS DE OLIVEIRA (Nr Ord 2914280/VII COMAR) para exercer a função de
Estagiário, durante o período do Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, no
Colégio Interamericano de Defesa (CID), na cidade de Washington - D.C., Estados Unidos da
América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 435 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de
2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023:
I - 22 de maio de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de junho de 2023 - início da instalação;
III - 1º de julho de 2023 - assunção da função;
IV - 30 de junho de 2024 - passagem da função; e
V - 29 de julho de 2024 - término do trânsito.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 231/GC1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67011.000004/2023-34, resolve:

                            

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