DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 29/MB/MD, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para viagem oficial à França, a
fim de participarem de reuniões de alto nível com autoridades civis e militares daquele
país, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2023, incluído o trânsito:
Almirante de Esquadra 81.1001.16 FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA;
Almirante de Esquadra 78.0157.15 ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA
MENDES; e
Capitão de Corveta (AA) 98.1185.28 ALESSANDRA VALÉRIA HYPOLITO DO
N A S C I M E N T O.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 40/GCM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a subdelegação de competência prevista no inciso
I do § 2° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
considerando o disposto no Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, e o art. 2° da
Lei n° 11.526, de 4 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1° Nomear o Vice-Almirante 81.0054.15 HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA
JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Comandante da Marinha, código
CCE 2.13.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 43/GCM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem no Hospital das Forças Armadas:
2°SG-MO 02.1525.76 MISAEL CARVALHO NUNES;
2°SG-CI 05.0341.67 MARCEL RAMOS DA SILVA;
3°SG-EF 09.0205.60 JONATAS VICTOR VENANCIO DE BARROS; e
3°SG-ET 11.0320.57 CÁSSIO ARAÚJO DOS SANTOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 44/GCM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 87.2637.85 SERGIO SOUZA SÁ
à disposição do Ministério da Defesa, no período de fevereiro a dezembro de 2023, a fim
de realizar o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2023), na Escola
Superior de Guerra.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 45/GCM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o SO-AR 95.0312.01 LEONARDO PEREIRA CHAVES à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 46/GCM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições
que lhe
são
conferidas
e tendo
em
vista
a delegação
de
competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n°
99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63,
de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV
do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 95.0062.57 ANDRÉ
NUNES DE SOUZA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na
Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro
( A S M ES G - R I O ) .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
PORTARIA Nº 25/BNVC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais
e de acordo com o inciso L do artigo 6 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar os Militares e os Servidores Civis abaixo relacionados, para
comporem a comissão de contratação de licitações do ano de 2023:
Presidente:
CF 96.0343.35 LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
Assessor Jurídico:
CT (RM2-T) 15.1054.66 MARILUCIA PEREIRA CABRAL SANTANA
Assessoria técnica:
CT (IM) 11.0915.80 AMANDA BASTOS
1º Ten (IM) 15.0076.18 CAROLINE DO NASCIMENTO DE CASTRO
1º SG-ML 00.0238.50 LUCIO ROGERIO PUREZA TAVARES
1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR
3º SG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR EMERENCIANO DA SILVA
3º SG-ML 16.1135.86 FELIPE DE SIMONI MUNIZ
CB-RM2-MI 16.1803.05 FERNANDA VALÉRIA TORRES RAMOS
CB-BA 14.0118.24 DOUGLAS MARQUES DE SOUZA
Encarregado da Execução Financeira:
CT (IM) 08.0081.91 JONATHAN SOUZA GONÇALVES
Auxiliar do Encarregado da Execução Financeira:
ART-704 NA-S-III DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS
Membros:
CF 87.3018.65 LINDEILSON GONZAGA DE LIMA
CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES
CC 03.0278.56 DIEGO MARTINS FILGUEIRAS
CC (EN) 10.0575.79 JAISON DE MOURA CARDOSO
CT (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO
CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM
CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO
CT (IM) 10.0033.80 LUCAS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
CT (IM) 08.0081.91 JONATHAN SOUZA GONÇALVES
CT (RM2-T) 15.1054.66 MARILUCIA PEREIRA CABRAL SANTANA
1º Ten (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO
1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA
1º Ten (RM2-EN) 87.0189.77 ALEXANDRE CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA
1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA
1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO
1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR
1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO
1º Ten (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE
1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE
1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO
1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA
2º Ten (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN
2º Ten (RM2-EN) 22.1957.26 IAGO DA SILVA SANTOS
SO-MO 87.2204.74 VALDINAR FERREIRA DA SILVA
Servidor Civil FRANCISCO NAZARENO VIEIRA DA SILVA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS
Engenheiro
de Tecnologia
Militar
(ETM)
JOSÉ ARISTIDES
DOS
SANTOS
M AC H A D O
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 71, de 29 de agosto de 2022.
Capitão de Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA
MARTINS FONTES
PORTARIA Nº 26/BNVC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições
legais e de acordo com o inciso IV do Art. 3 da Lei nº 10.520/2002 e do inciso I do
Art. 16 do Decreto nº 10.024/2019, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados como Pregoeiros desta
Base Naval, no período de 22FEV2023 a 22FEV2024:
CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS
1º Ten (IM) 15.0076.18 CAROLINE DO NASCIMENTO DE CASTRO
1º SG-ML 00.0238.50 LUCIO ROGERIO PUREZA TAVARES
1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR
3º SG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR E. DA SILVA
CB-BA 14.0118.24 DOUGLAS MARQUES DE SOUZA
Art. 2º Designar os militares e Servidores Civis abaixo mencionados para
comporem a Equipe de Apoio das licitações, na modalidade Pregão desta Base Naval,
no período de 22FEV2023 a 22FEV2024:
CF 87.3018.65 LINDEILSON GONZAGA DE LIMA
CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES
CC 03.0278.56 DIEGO MARTINS FILGUEIRAS
CC (EN) 10.0575.79 JAISON DE MOURA CARDOSO
CT (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO
CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM
CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO
CT (IM) 10.0033.80 LUCAS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
CT (RM2-T) 15.1054.66 MARILUCIA PEREIRA CABRAL SANTANA
1º Ten (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO
1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA
1º Ten (RM2-EN) 87.0189.77 ALEXANDRE CÉSAR DOS S. PEREIRA
1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA
1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO
1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA
1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR
1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO
1º Ten (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE
1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE
1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO
1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA
2º Ten (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN
2º Ten (RM2-EN) 22.1957.26 IAGO DA SILVA SANTOS
Servidor Civil FRANCISCO NAZARENO VIEIRA DA SILVA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA
Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS
Engenheiro
de Tecnologia
Militar
(ETM)
JOSÉ ARISTIDES
DOS
SANTOS
M AC H A D O
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 91, de 13 de outubro de 2022.
Capitão de Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA
MARTINS FONTES