DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.107, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000071/2023-96, resolve:
NOMEAR, o Capitão-Tenente (AA) FÁBIO COSTA BARREIRA para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação do Gabinete do Estado-
Maior Conjuntos das Forças Armadas.
MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 977, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000396/2023-16,
resolve:
DISPENSAR, o Sd (EB) MARCOS PAULO SILVA DA CRUZ, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.005, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000060/2023-64,
resolve:
DISPENSAR, o Cap QAO (EB) LEANDRO SEVERINO DOS SANTOS, de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de janeiro de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.009, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000382/2023-94,
resolve:
DISPENSAR, o Cb (EB) CAYO VICTOR SANTOS SILVA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.101, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60060.000010/2023-67, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JOSÉ ISAIAS AUGUSTO DE CARVALHO NETO, do cargo de Assessor da
Coordenação-Geral de Acompanhamento Técnico desta Secretaria, código CCE 2.13, a
partir de 16 de fevereiro de 2023.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60060.000010/2023-67, resolve:
NOMEAR ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO, para exercer o cargo de
Assessor na Coordenação-Geral de Acompanhamento Técnico desta Secretaria, código CCE
2.13.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.110, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM-MD nº 950, de 13 de fevereiro de 2023, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60521.000055/2018-08, resolve:
Art. 1º Designar o Comandante Logístico do Hospital das Forças
Armadas como gestor da parceria decorrente do Acordo de Cooperação nº
001/2019, de 2 de maio de 2019, firmado entre a União, o Distrito Federal e
a Fundação Universitária de Cardiologia.
§ 1º São atribuições do Gestor da Parceria de que trata o caput:
I - controlar, acompanhar, fiscalizar e operacionalizar a execução da
parceria na forma do Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de maio de
2019, e seu Plano de Trabalho; e
II - adotar medidas para o cumprimento das disposições da Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de
2016.
§ 2º O Gestor da Parceria poderá delegar competência para o
cumprimento das atribuições estabelecidas no § 1º.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.091, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria n° 855/SEPROD/SG-MD, de 8 de fevereiro
de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4° da Portaria
GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337,
de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000156/2022-02, resolve:
NOMEAR, o Ten Cel Av (FAB) VALDIR MACHADO DA COSTA JUNIOR para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 131, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.010008/2023-59, resolve:
NOMEAR, FABIANO OSWALD, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13 da Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e
Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão
Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de
Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.003897/2023-76, resolve:
Designar a servidora KESSIA OLIVEIRA DA SILVA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.004967/2023-11, resolve:
Designar a servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia de Cuidado, da Secretaria
Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 71, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.008857/2023-11, resolve:
Designar o servidor ERICK BRIGANTE DEL PORTO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 72, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.009639/2023-01, resolve:
Nomear SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação
Federativa do SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste
Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BRUNA BARRETO BASTOS,
Coordenadora-Geral de Articulação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e
Cadastro Único, deste Ministério, para participar do Seminário "Práticas de Alívio da
Pobreza da China no âmbito da Iniciativa de Desenvolvimento Global", a realizar-se na
cidade de Beijing, na República Popular da China, no período de 22 de fevereiro a 07 de
março de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 19 de fevereiro a 08 de
março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme o Processo
71000.010463/2023-22.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS