DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 81, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000743/2023-71, resolve:
NOMEAR
MARLENIO
JOSE
FERREIRA OLIVEIRA
para
exercer
o
cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral de Representação Institucional, código CCE
1.13, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 80, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000642/2023-09, resolve:
NOMEAR HUGO LUIZ DA SILVA LIMA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador-Geral de Recursos Humanos, código CCE 1.13, da
Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus, ficando dispensado da função de Coordenador-Geral substituto que atualmente
ocupa.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 82, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000647/2023-23, resolve:
DESIGNAR PATRY MARQUES BOSCA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador de Estudos Econômicos e Empresariais, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta Executiva,
ficando dispensado da função de Coordenador substituto que atualmente ocupa.
DESIGNAR EDIMARY PORTO DIAS para exercer a função comissionada executiva
de Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Econômicos e
Empresariais, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta
Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar DAYANA BRUNETTO CARLIN DOS SANTOS, para exercer a função de
Coordenadora-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Proteção
da População LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste
Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do processo nº 03101.100251/2023-48, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CLÁUDIA REGINA TAVARES CANEDO, matrícula nº
6476737, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, no Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 99, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 297, de 24 de março de 2015, resolve:
DISPENSAR a servidora NAIARA MIRANDA RUST, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1925431, do encargo de substituta eventual do
cargo de Diretora do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, código CD-04,
do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 297, de 24 de março de 2015, resolve:
DESIGNAR a servidora KARINE VIEIRA PEREIRA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1026779, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Diretora do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
código CD-04, do Instituto Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 101, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTINA SILVA RIBEIRO DE SOUZA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2804067, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Orientação e Acompanhamento,
código FG-02, do Instituto Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ESTER ALVES DA SILVA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2142289, para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenadora Acadêmica da Coordenação de Baixa Visão, código
FCC/FUC-01, vinculada à Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e
Nutricional do Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto
Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 113, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTINA SILVA RIBEIRO DE SOUZA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2804067, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Reabilitação, Preparação para o
Trabalho e Encaminhamento Profissional, código FG-01, do Instituto Benjamin Constant,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
23000.032855/2021-38, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jabson Cavalcante Dias, matrícula Siape nº 1788118,
para coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 155/2022, celebrado
entre o Ministério da Educação e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais - Cefet/MG, para desenvolver o novo Sistema Nacional de Informações da Educação
Profissional e Tecnológica - Sistec, no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica - Setec.
Art. 2º Cabe ao responsável pelas ações de coordenação e execução do ACT nº
155/2022, no âmbito da Setec:
I - disponibilizar aos demais partícipes as informações necessárias sobre
funcionalidades, módulos e processos do Sistec;
II - realizar a verificação, validação e aceite das especificações e funcionalidades
desenvolvidas;
III - apoiar a migração de dados; e
IV - realizar vistorias em conjunto, quando necessário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA