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DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 142-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23133.000073.2023-96, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ROGÉRIO GOMES FARIA, matrícula
SIAPE nº 3156840, estável, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área,
Classe "D", Padrão 103, Código de Vaga nº 0967110, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto Federal de Brasília, com base no artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de
01/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 224, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER
n. 00018/2023/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no processo 23348.003698/2022-11,
resolve:
Art. 1º APLICAR ao servidor DENNIS DONATO PIASECKI, matrícula SIAPE
n°**277**, lotado no Campus Concórdia, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127,
inciso III, pelas infrações contidas nos termos dos art. 132, V, VI e X da Lei 8.112 /90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 947, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.000149/2023-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à MARCOS GABRIEL MACHADO DE FRANÇA
SANTIAGO, na qualidade de filho menor de 21 anos da ex-servidora NEIDE MARIA
MACHADO DE FRANÇA, aposentada no cargo de PEDAGOGO, matricula Siape nº 1677672,
do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
falecida após aposentadoria, em 07/01/2023, com fundamento no art. 215 c/c a alínea a
do inciso IV do art. 217 e do inciso IV do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e caput do art. 23 c/c §§ 1º e 2º do art. 24 ambos da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/01/2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 399 - Processo n° 23148.000764/2023-21 - Dispensar, a partir de 17/02/2023, ELIAS
GONCALVES, matrícula SIAPE 270499, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Ciência e Tecnologia, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória
do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.128, de 30.05.2018, publicada no DOU
em 01.06.2018.
Nº 400 - Processo n° 23151.000429/2023-73 - Dispensar, a partir de 17/02/2023, RAUL DE
SOUZA BRANDÃO, matrícula SIAPE 2764324, da Função de Coordenador de Curso - FCC -,
do curso Superior de Sistemas de Informação, da Estrutura Administrativa do Campus
Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 239, de
04.02.2019, publicada no DOU em 05.02.2019.
Nº 401 - Processo n° 23148.000767/2023-64 - Art. 1º Designar JUDISMAR TADEU
GUAITOLINI JUNIOR, matrícula SIAPE 1934200, para exercer a Função Gratificada, código
FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Ciência e Tecnologia - Física da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
Nº 402 - Processo n° 23151.000460/2023-12 - Art. 1º Designar RAFAEL SILVA GUI M A R A ES ,
matrícula SIAPE 1919203, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Superior de Sistemas de Informação, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de
Itapemirim do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 171, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº
152, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13
de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 22, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista os termos do Processo nº 23243.000517/2023-
46, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) THAINÁ
RIBEIRO LOUREIRO, para o cargo de Bibliotecário-documentalista, Código de
Vaga 0318896, em regime de 40h semanais de trabalho, para o Instituto
Federal Farroupilha - Campus Alegrete, constante da Portaria n° 158, publicada
no DOU de 14/02/2023, seção 2, pág. 23, em virtude da desistência formal da
nomeada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 70/REIT/IFFLU, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 23317.005116.2022-91, que observou adequadamente o princípio do contraditório e da
ampla
defesa;
-
Os 
fundamentos
contidos
no
Parecer
nº
00027/2023/GAB/PROJUR/PFIFFLUMINENSE/PGF/AGU, de 8 de fevereiro de 2023, da
Procuradoria Federal junto ao IFFluminense, resolve:
Art. 1º DETERMINAR a aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao servidor
ROSIMARO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2721568, do quadro permanente deste
IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, lotado no
Campus Avançado São João da Barra, pelo descumprimento das obrigações funcionais
descritas no art 116, III, IX e XI, violação das proibições descritas no art. 117, V e IX como
incurso na pena descrita no art. 132, IV, V e XIII todos da Lei nº 8112/90.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 525/REI/IFGOIANO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000226/2023-65, resolve
Dispensar o servidor PABLO DA COSTA GONTIJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1045566, SIAPECAD nº
02269829, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenação Cursos
Mestrado e Doutorado Agronomia do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do
Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Agrárias - Agronomia, FUC - 01, do(a)
Unidade de Cursos de Pós-Graduação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 526/REI/IFGOIANO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000226/2023-65, resolve
Designar o servidor MARCONI BATISTA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730046, SIAPECAD nº
01500834, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do Curso
de Mestrado e Doutorado em Ciências Agrárias - Agronomia, FUC - 01, do(a) Unidade de
Cursos de Pós-Graduação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 529/REI/IFGOIANO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000273.2023-79, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor NELSON LUIS DA CUNHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1037637, SIAPECAD nº
00086892, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Coord Curso Bach
Engenharia Civil do Campus Trindade, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coord Curso Bach Engenharia Civil do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 531/REI/IFGOIANO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000273.2023-79, resolve
Art. 1º Designar o servidor VINICIUS OTTO DE AGUIAR RITZMANN MARZALL,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1303584,
SIAPECAD nº 02113828, lotado(a) no(a) Campus Trindade, para exercer a função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Engenharia Civil do Campus
Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 295 - REITORIA/IFG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000068/2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1940962, SIAPECAD
nº 01722688, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Câmpus Anápolis, UORG-
753, ficando seu exercício vinculado à UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 296 - REITORIA/IFG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000068/2023-61, resolve:

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